DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASIN Ação contínua 6 . . .E submeter à avaliação e aprovação do Gabinete da Ministra e da Secretaria- Executiva a lista de eventos internacionais e comunicar posteriormente às áreas demandantes. . . . . .3 .Ampliar a participação social para aprimorar a avaliação efeitos de impactos econômicos e regulatórios gerados pela organização. .DGE, Serviço Florestal Brasileiro, Secretarias, demais unidades .Ação contínua .102 . .4 .Aplicar as diretrizes constantes nos manuais e normas disponibilizados pelo órgão central da Administração Pública Federal quanto à utilização dos sistemas e portais de licitações e contratos e capacitar os servidores envolvidos. .S P OA / CG C C, SFB/DIPLAN, .Ação contínua .157 . .5 .Apoiar o levantamento, sistematização e armazenamento dos dados e informações acerca dos títulos regulatórios (títulos de domínio, títulos definitivos, Contrato de Alienação de Terras Públicas - CATPs- e Contrato de Promessa de Compra e Venda - CPCVs) já emitidos pelos órgãos de terra federal e estaduais em um sistema informacional integrado e publicado para uso dos entes de governo. .S EC D .Ação contínua .53 . .6 .Apoiar o saneamento dos sistemas e bancos de dados fundiários, coordenados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, quanto à dominialidade das glebas públicas federais, e articular com os órgãos de terra estaduais o compartilhamento de suas bases de dados referente às glebas públicas estaduais. .S EC D .Ação contínua .54 . .7 .Aprimorar a governança na definição, padronização e monitoramento das metas e indicadores dos Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento - PPCDs dos biomas. .S EC D .Abril de 2026 .48 . .8 .Aprimorar a rotina de gestão da informação contratual e promoção da transparência em harmonia com a proteção de dados pessoais. .S P OA / CG C C, SFB/DIPLAN .Ação contínua .134 . .9 .Assegurar a atualização contínua da tabela de eventos internacionais e a análise sistemática de sua relevância estratégica, de modo a subsidiar o planejamento das participações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em alto nível em fóruns e conferências internacionais. .ASIN .Ação contínua .5 . .10 .Criar cartilha orientativa sobre o alinhamento das emendas parlamentares com os resultados estratégicos esperados pela organização, reforçando a transparência orçamentária. .ASPAR .Ação contínua .9 . .11 .Criar, publicar e divulgar regimentos internos, estabelecer dinâmicas e fluxos de trabalho, prazos, e cronograma das Câmaras do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM. .SMC .Ação contínua .115 . .12 .Definir o perfil profissional desejável para a ocupação dos cargos e funções, publicar e monitorar o cumprimento. .S P OA .Março de 2026 .129 . .13 .Definir calendário de eventos e estratégia de envolvimento de atores que devem ser envolvidos com a atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC. .SMC .Ação contínua .121 . .14 .Elaborar e implementar trilha de capacitação para elaboração de instrumentos de planejamento, com estabelecimento de metas e indicadores e o efetivo monitoramento. .DGE, SPOA/CGGP, Serviço Florestal Brasileiro, .Ação contínua .46 . . .15 .Elaborar estratégia para o aprimoramento do processo orçamentário, contemplando: mapeamento do processo, guia/normativo interno de implementação, alinhado ao calendário da SOF/MPO, capacitação/treinamento de equipes, monitoramento e revisão anual. .S P OA / CG O F .Ação contínua .148 . 16 Elaborar estudos, com base em pesquisas de campo e nas fontes de dados e informações públicas, para melhor conhecimento dos territórios nos entornos de florestas públicas federais passíveis de concessões, nos termos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 (Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Serviço Florestal Brasileiro, Serviço Florestal Brasileiro Ação contínua 95 . . .cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF e outras disposições) e da Convenção OIT nº 169, de 27 de junho de 1989, e das populações indígenas e de comunidades tradicionais e suas lideranças legítimas. . . . . .17 .Elaborar e comunicar amplamente Norma Interna para solicitação e concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais. .SPOA, Secretarias, Serviço Florestal Brasileiro .Março de 2026 .131, 174 . .18 .Elaborar os "Acordos de Gestão" anuais e implementar metodologia de gestão estratégica que permita o desdobramento do Planejamento Estratégico em entregas concretas, com responsáveis definidos e prazos estabelecidos, de forma a alinhar e conectar os atributos mais gerais à realidade de cada unidade organizacional, de modo que cada participante contribua diretamente com a estratégia. .DGE, Serviço Florestal Brasileiro .Ação contínua .30 . .19 .Elaborar um manual operacional da Secretaria-Executiva do CIM, que inclui a coordenação do Subcomitê-Executivo -SUBEX, com boas práticas de gestão e modelos operacionais. .SMC .Ação contínua .114 . .20 .Estabelecer estratégia de articulação interinstitucional para implementação da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP. .SMC .Ação contínua .122 . .21 .Estabelecer estratégia de desenvolvimento de capacidade de parceiros públicos e privados para ampliação do acesso e gestão de recursos. .SMC .Ação contínua .119 . .22 .Estabelecer estratégia de mapeamento do cumprimento do Calendário do Plano Anual de Contratações - PCA. .S P OA / CG C C .Ação contínua .156 . .23 .Estabelecer estratégia de mapeamento e gestão de riscos aplicados ao PCA e divulgar os relatórios às unidades demandantes das contratações. .S P OA / CG C C .Ação contínua .155 . .24 .Estabelecer estratégia para fortalecimento das capacidades institucionais dos atores públicos e agentes sociais na implementação dos planos climáticos. .SMC .Ação contínua .120 . .25 .Estabelecer governança para atuação em assuntos com competências compartilhadas com outros órgãos. .SBC .Ação contínua .44 . .26 .Fomentar e orientar as unidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na utilização do Manual de Compras e do Fluxo para instrução processual. .S P OA / CG C C, SFB/DIPLAN .Ação contínua .154 . .27 .Formalizar fluxo e orientações, articulando com a Advocacia-Geral da União a oferta de cursos capacitação para a proposição de atos normativos. .CO N J U R .Ação contínua .15 . .28 .Formalizar rotinas para gestão do conhecimento em matéria orçamentária. .S P OA / CG O F, SFB/DIPLAN .Dezembro de 2026 .82 . .29 .Formular estratégia de simplificação de procedimentos e fluxos operacionais e de alinhamento de capacidades necessárias à execução de política pública climática finalística. .SMC .Ação contínua .116 . .30 .Fortalecer a articulação institucional com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para definição de cronogramas e fluxos de trabalho, visando à efetividade da regularização ambiental e fundiária. .S EC D .Ação contínua .59 . .31 .Fortalecer a articulação institucional com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para produzir os dados necessários e maior efetividade à agenda de desmatamento, degradação e incêndios nos biomas. .S EC D .Ação contínua .49