DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$842,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 02/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Anna Clara Ferreira Pamplona Novaes; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0005-5; SEI nº 21192.000947/2025-47; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 17/01/2026 até 30/09/2027; Data da assinatura: 17/01/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Anna Clara Ferreira Pamplona Novaes, Estudante. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Bruna Eduarda Moreira Feio Falcão; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0006-3; SEI nº 21192.000941/2025-70; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 06/01/2026 até 20/12/2027; Data da assinatura: 06/01/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Bruna Eduarda Moreira Feio Falcão, Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria" SAIC nº 23600.25/0043-7, SEI nº 21192.000288/2025-49; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n° 00.849.774/0001-91 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 03 (três) meses; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 18/05/2026; Data de Assinatura: 29/01/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 01 de Contrato (Processo SEI n.º 21148.006945/2021-73) celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), CNPJ n.º 24.464.109/0001-48. OBJETO: prorrogação de vigência do contrato permissão de uso de bens imóveis. Data de Assinatura: 19/12/2025; Vigência: 01/01/2026 até 01/07/2026; SIGNATÁRIOS: Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA); Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti, Reitora em exercício da UFAL (pela UFAL). EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Jaqueline Lelei Morais Ferraz-PF, CPF 011.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 29/01/2026; Período vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Jaqueline Lelei Morais Ferraz - Bolsista. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.26/0004-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - IF FA R CAMPUS JAGUARI- CNPJ: 10.662.072/0009-05; Unidade Gestora: 135033; Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar ao INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - IFFAR CAMPUS JAGUARI, de forma pura e simples, o(s) bem(ns) móvel de sua propriedade, a seguir identificado, conforme documento SEI 12063277; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 0397/2025, Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global; Vigência:; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Tatiana Tozzi Martins Souza Rodrigues EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0013-8; Processo nº 21173.001439/2025-12. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 00.158.141/0001-37) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 888.200,00. Vigência: 02/02/2026 à 02/06/2026; Data de Assinatura: 02/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Representante Legal, João Luciano Duarte D'Avila. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0014-6; Processo nº 21173.001459/2025-85. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . (CNPJ: 63.067.904/0006-69) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 63.749,37. Vigência: 02/02/2026 à 02/06/2026; Data de Assinatura: 02/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração em exercício, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seus Representantes Legais, Gustavo Arbex Avelar e Marcos Damian Caussi. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE DISPOSTIVOS PARA ELEVACAO DE CARGAS E TRANSPORTES DA STU/MAC com sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 21/01/2026 as 10h00 (horario de Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASS O. Maceio, 28 de janeiro de 2026. Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa Superintendente Regional II Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador - CPPAS, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 02/02/2026 e término em 01/02/2027, à empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.754.216/0001-45, com sede na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 45, Edifício Office Tower, sala 1305, bairro Candelária, CEP 59065-555, Natal/RN. A penalidade foi aplicada em razão do descumprimento do dever contratual de manutenção das condições exigidas para contratar com a Administração Pública, consubstanciado na existência de registro ativo de impedimento/proibição de contratar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF durante a execução do Contrato nº 08/2025. FRANCISCO SIDNEI CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10698/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.027192/2025-58 Requerente: Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão - Biopark Educação CQB: CQB 642/24 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão - Biopark Educação, Paulo Roberto Cordeiro Rocha, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA Nº 011/2025 (composição da CIBio), em 23/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Alberto Evangelista, Angela Bilibio, Bruna Scapin, Gabrielle Peiter, Karla Gabriela da Silva, Leandro Borges, Renato Senra, Suslin Thiel. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Renato Lima Senra (Presidente), Alberto Gonçalves Evangelista (Presidente Substituto), Angela Maiara Tomasi Bilibio, Bruna Scapin, Gabriel Dequigiovann, Gabrielle Caroline Peiter, Helton José Wiggers, Karla Gabriela da Silva, Leandro Borges, Naiara Stefanello, Suslin Raatz Thiel. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio