DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2026/PIBPG (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1181367463384322 Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025/PIBPG 2025 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9963583444318731 Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5148995856796679 Em 2 de fevereiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 410003 Nº Processo: 53115.031044/2024-36. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 1.679.187,0228. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026, PROCESSO SEI: 53115.004205/2025-08. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM) e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), para os fins que especifica. OBJETO: Estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação da Política Nacional de Desfazimento de Bens Eletroeletrônicos, por meio da doação de equipamentos pelos Correios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2026. ASSINAM: Pelo MCOM: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro; Pelos CORREIOS: EMMANOEL SCHMIDT RONDON - Presidente. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00073/2025 publicado no D.O de 2025-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/08/2025 a 11/02/2027. . Leia-se: Vigência: 30/01/2026 a 11/02/2028. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 413011 Nº Processo: 53569.002164/2025-79. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA . Contratado: 35.654.766/0001-74 - GVC ENGENHARIA, PROJETO E AVALIACOES LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para elaborar os laudos de acessibilidade dos imóveis da sede da gerência regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 13.140,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 413011 Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 53569.001067/2024-88. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA . Contratado: 15.745.737/0001-00 - 15.745.737 ANA PAULA DA FONSECA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2024 - Anatel, pelo período de 30 (trinta) dias dias, de 02/02/2026 a 03/03/2026, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de estações fixas de analisadores de espectro TDOA/CELPLAN, AOA / ROHDE & SCHWARZ, RFEye/CRFS, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10. Vigência: 02/02/2026 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.011,15. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TLB-ASS-2026/00995-A Processo Nº TLB-PRO-2021/17441 Termo de Apostila ao Contrato n°005/2022 Data de Assinatura: 30/01/2026 Apostilado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE. Objeto: Manter o valor do aluguel em R$ 9.526,65. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 2 de fevereiro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/00002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 -TB A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90002/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2025/06400, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria contábil, financeira e tributária, para diagnosticar e mapear processo tributários, contábeis e financeiros, identificar os impactos para o preço dos serviços prestados, avaliar sistemas, acompanhar e analisar a legislação, dar suporte e construir especificações técnicas para ajustar o SAP ECC 6.0, gerenciar o projeto, assegurar a conformidade legal e equacionar a carga tributária da Telebras, com abertura marcada para o dia 19/02/2026, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316. Brasília, 2 de fevereiro de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº: 30/2026. Data da Assinatura: 06/01/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CHAVANTES/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IRAPÉ. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IRAPÉ, pertencente ao Município de Chavantes, através da Agência de Correios Comunitária - AGC IRAPÉ. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000025 SE/SPI Prestação de serviço de Treinamento de BRIGADA DE INCÊNDIO, para atuação em edificações e áreas de risco, na prevenção e no combate a princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, conforme requisitos da Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nível intermediário e nível avançado, conforme necessidade da contratante, para empregados integrantes das brigadas de incêndio da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SE/SPI (ID 1086662). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG