DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300009 9 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000043 SE/PR Prestação de serviços de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, em situação de caráter transitório, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1087144). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SE/PA Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (91) 3075-3242 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir de 30/01/2026 até 31/12/2028. EZELINA COSTA DA SILVA Gerente de Atendimento SE/PA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/PE Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (81) 2101-6635 ou pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir de 02/02/2026 até 19/09/2026. LUIS FERNADO SULZBACH RAUBER Gerente de Atendimento SE/PE Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO MOVIMENTO, CNPJ nº 09340727000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978087. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMIN, CNPJ nº 36446029000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978581. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 22/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978093. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BONS VENTOS, CNPJ nº 20689517000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972563. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: CASA LUZ DE YORIMA DE UMBANDA INICIATICA, CNPJ nº 10802204000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/02/2026 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: LEILA DUARTE LIMA, CPF nº .543.557-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL, CNPJ nº 09366367000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 30/01/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO, CPF nº .212.731-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22, bem como seus sócios ANDRE TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e o espólio de MARIA DE LOURDES TORRES que o projeto "COMPRO LIKES" (SALIC 18-7783 - Processo 01416.007358/2018-81) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2026. ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo (SEI) n° 01502.001487/2024-35 O Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional No Estado da Bahia, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais, notifica, através deste, que fica intimada a Autuada ANAILCE RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº .620.795- *, para ciência do Relatório de Julgamento nº 3/2026 (SEI nº 7061061) e da Notificação de Penalidade nº 119/2026 (SEI nº 7061451), referente ao imóvel localizado à Praia Satu, Lote 12, Caraíva, Porto Seguro/Ba, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso. Os autos do processo eletrônico podem ser acessados: (a) na sede do IPHAN/BA (Solar Berquó), sito à Rua Visconde de Itaparica, nº 08, Centro, Salvador/BA, ou no Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro/Ba, sito à Rua Antônio Ricalde, nº 39, Cidade Histórica, Telefone: (71) 3321-0133, E-mail: [email protected]; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no sítio eletrônico http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica. HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343006 Nº Processo: 01500.000801/2025-63. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIR O - R J. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no iphan-rj e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.450.161,48. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BANT/2025 Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020174/2025-11 (Apenso). Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 17.966.548/0001-93 - LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de- obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 36.648,04. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 38/BANT/2025 Nº Processo: 67222.010671/2025-10. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à manutenção e conservação do Rancho CRUZEX da Base Aérea de Natal - BANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 1.733.455,01. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).