DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2026) 120669-00001-2026NE800026 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.014192/2025-06. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Serviço de destinação final dos dejetos provenientes da estação de tratamento de esgoto (ETE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 41.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511.000978/2025-49. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção predial da fays.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 44.450,96. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 001/IEAV/2026 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação Casimiro Montenegro Filho - CNPJ nº 64.037.492/0001-72. Objeto: execução do Projeto denominado "Predição de Seção Reta Radar - PD-RCS". Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/01/2026. Assina pelo IEAV: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação: Luiz Sérgio Heinzelmann - Presidente do Conselho Diretor. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI 1. A União, por intermédio do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, Unidade Gestora 120140, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas, NOTIFICA a empresa I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.850.036/0001-10, licitante no Pregão Eletrônico nº 137/GAP-SJ/2023, quanto a Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67750.007215/2025-14, por não entregar os itens das Notas de Empenho 2024NE001472 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento eletrônico nº OY 706 025 543 BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas Delegada do ITA, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-900 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133 / 2021 e seus regulamentos. VIVIAN SANTOS GOMES Cel Int Ordenadora de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.019302/2024-08. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 36.770.097/0001-69 - CIB COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Contrato nº 046/CINDACTAII/2025 - serviço de reparação das caixas de ligação do sistema de drenagem de águas pluviais do CINDACTA II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 1.406.822,98. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90117/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tomógrafo para o NuHANT (Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal) ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/02/2026) 120195-00001-2026NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 263/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008312/2025-83. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de medicina nuclear, diagnóstico por imagem e exames cardiológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2036. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 264/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000234/2026-50. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de radiologia e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2036. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 267/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000237/2026-93. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de cardiologia, clinica geral,gastroenterologia adulto, dermatologia, urologia, ginecologia, otorrino, ortopedia, proctologista, endoscopia, colonoscopia, tomografia,ultrassonografias,cpre,retossigmoidoscopia flexivel, ecoendoscopia com e sem punção, phmetria e manometria esofagica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR NÃO ASSINATURA DE ATA Pregão Eletrônico nº 90032/2025. UASG 120006 1) Processo n° 67444.001775/2025-11. Objeto: Aquisição de EPI's e descartáveis. Notificação à empresa MAXTER INDUSTRIA E COMERCIO - CPNJ: 34.702.207/0001-20. NOTIFICADA a proceder a assinatura da ata ou NOTIFICADA a apresentar justificativas para a não assinatura, no prazo: CINCO DIAS ÚTEIS, a contar desta publicação no Diário Oficial da União (DOU), pois, conforme Ofício nº 10/SPLAN/5509, de 18 de dezembro de 2025, enviado para o endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o mesmo foi localizado, mas não assinou a Ata e tampouco apresentou justificativa, constante no Ofício supramencionado, ficando a Notificada sujeita a aplicação das medidas previstas em Lei e no instrumento convocatório. Endereço para envio de justificativa: Esplanada dos Ministérios, BL. M, Anexo A, Térreo, Brasília-DF, GAP-BR, CEP: 70045-900. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120636 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67532.005444/2022-18. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato 001/GAPLS-CIAAR/2023 e art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.927,47. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GAP-RF/2025 A Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Chamamento Público nº 001/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE (COOPAGRONORDESTE) - CNPJ 51.065.405/0001-49 - Valor: R$ 884.552,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais). LISLAINE LINK Cel Int