DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 30/01/26 . .917847/22 .M C I DA D ES .PM PASSOS/MG .Altera vigência: 30/01/27 .T. Aditivo: 30/01/26 . .925689/21 .M C I DA D ES .P E R D I G ÃO / M G .Altera vigência: 30/05/26 .. Aditivo: 30/01/26 . .0352736-25/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .950286/23 .MIDR .PM Macapá/AP .Altera contrap: R$ 180.388,31 .T Aditivo:30/01/2026 . .915365/21 .MAP .PM Irajuba/BA .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 30/01/2026 . .902201/20 .MM .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 31/03/2027 .T Aditivo:29/01/2026 . .937428/2022 .MS .FUNDAÇÃO TERRA .Alteração do preâmbulo e do contratante .Termo aditivo de 30/01/2026 . .951495/23 .M DA S C F .PM Ariquemes/RO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:29/01/2026 . .867446/18 .M C I DA D ES .PM Ibicaraí/BA .Altera contrap: R$ 41.414,23 .T Aditivo:20/01/2026 . .861729/18 .M ES P .PM Jutaí/AM .Altera vigência: 02/04/2026 .11º Termo Aditivo: 30/01/2026 . .0222915-41/07 .M C I DA D ES .PM Dourados/MS .Altera vigência: 31/03/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .0347436-95/10 .MS .Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP/RN .Altera vigência: 31/03/2026 .Ex-Officio:30/12/2025 . .820076/15 .M C I DA D ES .PM Nilo Peçanha/BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .874274/18 .M ES P .PM Taperoá/BA .Altera vigência: 30/01/2027 .T Aditivo:30/01/2026 . .1038320-89/2017 .M ES P .São Paulo do Potengi/RN .Alt. vig.: 31/03/2026 .TAditivo: 30/01/2026 . .948033/23 .M DA S C F .PM Bela Vista do Maranhão/MA .Altera contrap: R$ 38.934,53 .T Aditivo:27/01/2026 . .925104/21 .MIDR .PM Carandaí/MG .Altera vigência: 15/05/2026 .T Aditivo: 30/01/2026 . .946368/23 .M C I DA D ES .PM Montenegro/RS .Altera contrap: R$ 30.444,41 .T Aditivo:27/01/2026 . .966282/24 .MIDR .PM Arroio do Meio/RS .Altera contrap: R$ 175.907,16 .T Aditivo:29/01/2026 . .925356/21 .MAP .PM Monte Alegre de Sergipe/SE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .863754/17 .MS .Santa Casa de Arcos/MG .Altera o Preâmbulo e Cláusula Contratante .T Aditivo:30/01/2026 . .1082247-81/925394/21 .MAP .PM Itapeva/MG .Altera vigência: 26/03/2026 .T Aditivo: 23/01/2026 . .895571/19 .M ES P .PM VISTA SERRANA/PB .Altera contrap: R$ 86.506,23 .T Aditivo: 30/01/2026 . .977603/25 .M C I DA D ES .PM Iraí/RS .Altera contrap: R$ 110.795,00 .T Aditivo: 30/01/2026 . .1064052-26/2019 .M C I DA D ES .São Paulo do Potengi/RN .Alt. vig.: 31/03/2026 .TAditivo: 30/12/2025 . .908563/20 .MIDR .PM Igarapé-Açu/PA .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo: 28/01/2026 . .971586/24 .MIDR .PM Boa Vista/RR .Altera vigência: 30/06/2029 .T Aditivo:30/01/2026 . .939375/23 .MAP .PM Itaubal/AP .Altera contrap: R$ 4.634,63 .T Aditivo:30/01/2026 . .825793/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI .Altera vigência: 31/01/2027 .T Aditivo:28/01/2026 . .799400/13 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI .Altera vigência: 31/01/2027 .T Aditivo:28/01/2026 . .914857/21 .M C I DA D ES .PM Caiana/MG .Altera vigência: 11/09/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .920143/21 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera vigência: 13/11/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .0426466-43/13 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 01/04/2029 .T Aditivo: 30/01/2026 . .899508/2020 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:29/01/2026 . .920144/21 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera vigência: 15/10/2026 .Ex-Officio:30/01/2026 . .0192803-47/06 .M C I DA D ES .PM Serra/ES .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .873594/18 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 29/07/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .0353055-19/11 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 31/01/2029 .T Aditivo:30/01/2026 . .904078/20 .MTUR .PM Araguari/MG .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo:30/01/2026 . .944727/23 .M C I DA D ES .PM Bodoquena/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/01/2026 . .936178/22 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Inclusão do(s) dado(s) DO CONTRATANTE .TAditivo: 30/01/2026 . .934315/22 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Inclusão do(s) dado(s) DO CONTRATANTE .TAditivo: 30/01/2026 . .917658/21 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Inclusão do(s) dado(s) DO CONTRATANTE .TAditivo: 30/01/2026 . .891046/19 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Inclusão do(s) dado(s) DO CONTRATANTE .TAditivo: 30/01/2026 . .877955/18 .MS .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA/SP .Inclusão do(s) dado(s) DO CONTRATANTE .TAditivo: 30/01/2026 . .944727/23 .M C I DA D ES .PM Bodoquena/MS .Altera contrap: R$ 21.615,00 .T Aditivo: 30/01/2026 . .908258/20 .M C I DA D ES .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 01/04/2027 .Ex-Officio:30/01/2026 . .899171/2020 .MTUR .PM Rio Bonito/RJ .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/01/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE S.A., CNPJ: 26.645.426/0003-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE; CNPJ/CPF 07.188.594/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE ONCOLOGIA PORTO ALEGRE LTDA - CLINIONCO; CNPJ/CPF 03.068.389/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do medicamento oncológico 9.03.64.937 - IMUNOGLOBULIN - 50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100 ML, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO CAMPINAS LTDA; CNPJ: 44.599.041/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA e CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA FERREIRA CAVALCANTI LTDA; CNPJ: 07.549.453/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO BRASIL LTDA ; CNPJ: 13.565.444/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA; CNPJ: 89.986.525/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades NEUROLOGIA , ONCOLOGIA e CANCEROLOGIA, PNEUMOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ORTO E TRAUMA ENOKIBARA COTE LTDA; CNPJ: 11.746.548/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA DA MÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO PARANA, PR - 2612, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PROJET LOTERIAS LTDA, código 140228730, CNPJ nº 16.940.495/0001-79, localizada na AV COLOMBO, 9322, LOJA 215, GLEBA PATRIMONIO, MARINGA , PARANA / PR. CEP 87070- 000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. EDERSON CLAUDIO NEGRI SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA RAINHA DO ALTO DA POSSE LTDA, código 190140755, CNPJ nº 05.066.156/0001-99, localizada na RUA FREI FREDERICO VIER, 12, LOJA A , POSSE, NOVA IGUACU, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 26020-017, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica D'SORTE LOTERIAS LTDA, código 90258312, CNPJ nº 39.904.124/0001-37, localizada na R ABILIO MONTEIRO, 1627, ENGENHO, PEDREIRAS, MARANHAO / MA , CEP 65725-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE