DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: DEONIZIA KIRATCH; CPF: .779.502-*; Assinatura: 30/01/2026. 5° TA ao Contrato nº 07220/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07220/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; CPF: .132.226-*; Assinatura: 30/01/2026. 10º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Supressão no montante de -0,86%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 637.952,64, Assinado em: 30/01/2026. 23º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Supressão no montante de -1,03%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 468.207,26, Assinado em: 30/01/2026. Termo Aditivo nº 1. Contrato de Locação nº 07751/2024. Objeto: recebimento do imóvel em 02/09/25, iniciando vigência de 02/09/25 a 01/09/30, no endereço R. 21 de Abril, s/n, Centro, Roca Sales/RS, e alteração de titularidade por transferência por cisão das empresas Stabil Argamassa e Concreto, CNPJ 27.741.146/0001-44, e DDM Construções Ltda, CNPJ 12.389.642/0001-03, para D.C. Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 58.238.238/0001-30. Valor mensal: R$ 13.960,00. Data da assinatura: 30/01/26 8ºTA Contrato nº 1335/2024; Objeto: inclusão do subitem XLII na cláusula de Obrigações da Contratada; Contratada: SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 04.627.450/0001-60; Assinatura: 30/01/2026 5º Termo Aditivo Contrato de Locação 90063/2011 - VIÇOSA / MG - 0164-3 à Praça Silviano Brandão, 100. Centro, Viçosa/MG, CEP : 36570 035, por 60 meses de 01/09/2026 até 31/08/2031., índice IGP-M/FGV; R$ 65.000,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora CCJ PATRIMONIAL S. A., CNPJ/ME 09.099.570/0001-55, proc. Adm 2307/2020 11.80.1276/92,, assinatura: 30/01/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 6ºTA ao Contrato nº 90048/2011. Espécie: termo aditivo ao contrato de locação. Objeto: renovação da vigência pelo período de 60 meses, de 26/06/26 a 25/06/31, e majoração do aluguel para R$27.082,87, mantido o IGP-M para reajuste anual e alterada a data de pagamento para o 10º dia útil. Contratada: GDE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ 05.750.638/0001-63. Imóvel utilizado pela AG Coronel Fabriciano/MG. Data da assinatura: 27/01/26. RUBRICA: 5704-01. 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 1964/2021 , 0,58% de desconto (revisão de preços), EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ 35.290.931/0001-56, VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026, VALOR: -R$ 47.311,26 , ASSINATURA: 30/01/2026 2°TA Contrato n°5930/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JA N E T E TERESINHA BRAGÉ -ME; CNPJ: 05.855.518/0001-20; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2027; Valor do Ato: R$ 380.995,20; Assinatura: 30/01/2026. 16º Termo do contrato nº. 06011/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 557.050,01; VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 19/11/2026; ASSINATURA: 29/01/2026. 15º Termo do contrato nº. 01984/2023; OBJETO: Rerratificação e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -149.180,65; VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 19/11/2026; ASSINATURA: 23/01/2026. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, comunica a aplicação em 28.01.2026, da sanção de suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 06 (seis) meses, à sociedade de advocacia NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001- 99 e o ressarcimento no valor histórico de R$ 2.810,51 (dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e um centavos), em referência ao contrato nº 2.917/2021, processo administrativo nº 5688.04.1882.13/2020-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Maria Marta Macedo Barcelos, .XXX.-XX. Contrato nº 90095/2018. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Rio Verde, Qd 7, Lt 24, Centro, Montes Belos/GO, com área construída de 81,68 m², matrícula 6.825. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 31/08/2025. Termo de Rescisão Contrato Contrato 12464/2020 - PA BARÃO DE LUCENA- BA - 4329-0 - Av. Mário Andreazza, 133 - Ginásio - Serrinha/BA CEP 48700-000, data do distrato 04/11/2025, indenização R$ 145.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locador: JOSÉ EDMUNDO BACELLAR - CPF/ME 003.XXX.XXX-34 Procurador: LUCIANO JOSÉ REIS DA SILVA BACELLAR CPF/ME 319.XXX.XXX-72, proc. adm. 1009/2020 7075.01.1009.0/2020,, assinatura em 30/01/2026 (cefor.asb). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1628/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 6 (seis) meses a contar de 19/02/2026 até 18/08/2026. CONTRATADA: DENTECK LTDA. - CNPJ 11.319.557/0003-78. Data de Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1940/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COLOSSO LEILOES E AVALIACOES LTDA; CNPJ:33.931.164/0001-91; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 29/01/2026. 1º Termo de Apostilamento, Contrato nº 11142/2025, Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 3,30% no valor mensal. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85. Vigência: a partir de 01/11/2025. Valor do Ato: R$ 315.670,08. Data da Assinatura: 30/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00754/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SAULO SOM E SOL: Edição Especial Salvador 2026. Contratada: RUA 15 PR O D U ÇÕ ES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.. CNPJ: 17.172.534/0001-06. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 02/05/2026. Assinatura: 30/01/2026. Contrato nº 00538/2026 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Camarote Viva Bahia 2026. Contratada: D&A MARKETING E EVENTOS LTDA . CNPJ: 27.928.742/0001-38. Valor Global: R$ 6.300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2026 a 18/05/2026. Assinatura: 28/01/2026. Contrato 00548/2026; Processo 7081.01.1250.1/2025; Compra Direta 0121-5688/2025; Contratante: CAIXA em nome do FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50; Contratada R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ 21.606.486/0001-86; Objeto: Reparos em unidades habitacionais e áreas comuns do PMCMV Alto Bonito I, Parauapebas/PA; Enquadramento Legal: Lei 11.977/2009; Valor R$ 1.350.000,00; Vigência 12 meses a contar de 30/01/26; Assinatura 30/01/26. Contrato nº 00794/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto AZUL. Contratada: ARTESANAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . CNPJ: 04.334.176/0001-30. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 23/05/2026. Assinatura: 30/01/2026. Contrato nº 00771/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval de Belo Horizonte 2026. Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA - BELOTUR. CNPJ: 21.835.111/0001- 98. Valor Global: R$ 800.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 23/05/2026. Assinatura: 30/01/2026. Contrato nº 00854/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto BERTOLDO, O TUBARÃO QUE QUERIA SER GENTE: UMA FÁBULA BRECHTIANA PARA CRIANÇAS - Brasília. Contratada: BUIA TEATRO COMPANY LTDA. CNPJ: 41.135.549/0001-70. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 16/05/2026. Assinatura: 30/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.802,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ARACAJU/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 443.940,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$31.683,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$94.000,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO - RONDONIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$40.345,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BENTO - IMPRESB/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.223,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$32.852,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE - FUNPREV/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.670,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI/PE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$97.537,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$161.622,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS - PREV VERA CRUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.811,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do