DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.592,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.672,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2092/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; celebrada entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/2016, das normas do Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo de Acompanhamento nº 18750.010508/2025-65; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; no valor global de R$ 4.087.146,00 (quatro milhões, oitenta e sete mil cento e quarenta e seis reais); assinado em 26/01/2026; com vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Presidente substituto; e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela contratada as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1952/2025, para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S/A; inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; para promover alterações no contrato original, a saber: acréscimo de 24,299065% do valor do item 35 (código 135414), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; acréscimo de 22,222222% do valor do item 88 (código 135401), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual. Amparo legal: artigos 72 e 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$R$71.012,40; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", extraído do orçamento aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 26/01/2026; assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretores; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Representantes legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2001/2025, derivado do PERP nº 90045/2025, para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, para atender a demanda de produção de moedas circulação, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda., CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o quantitativo dos itens 01 (código 233674), item 02 (código 233674), item 03 (código 233344), item 04 (código 233345), item 05 (código 233345), em função de alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global de R$ 47.000.000,00; Processo nº 18750.010553/2025-10; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 26/01/2026; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2026"; Valor do termo aditivo: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil); assinam pela CMB: Paulo Ricardo de Mattos Ferreira e Thiago Marçal Portela - Diretores; assina pela contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - Processo SEI nº: 18750.004429/2025-15. Objeto: aquisição de unidade serviço, drives de controle: cartão eletrônico e cartão de memória para equipamento Optinota-H, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 24 de Fevereiro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 4. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS REGIONAL CURITIBA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025/00038 O SERPRO Regional CURITIBA, torna pública a doação de TRINTA bens móveis em favor da instituição Sindicato dos Empregados em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná, CNPJ 78.552.916.0001/41. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025/00038, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/ desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens Curitiba, 29 de janeiro de 2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPE REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 267559/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00056/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.183.568/0001-62 - ZUM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento fórum de cidades digitais e inteligentes SP. Vigência: 29/01/2026 a 28/05/2026. Valor total: R$ 16.000,00. Data da Assinatura: 29/01/2026. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 145 - COMPRADOR: DUPLO CEU PARTICIPACOES E EMP. LTDA., CEDRO AINATA EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., GRAMADÃO PARTICIPACOES E EMP. LTDA. e JCM EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, sito na Rua Amazonas, 3584, Votuporanga (SP). Melhor descrito na M. 2924 do CRI de Votuporanga (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.928.000,00. ASSINATURA em: 20.01.2026. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 87 - COMPRADOR: ANDRÉ LUIZ PAROLIN RIBEIRO, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Tiradentes, 442, Centro, Cravinhos (SP). Melhor descrito na Matrículas 1303 e 1275 do CRI de Cravinhos (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.227.000,00. ASSINATURA em: 13.01.2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00100 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade técnica, migração, representação, comercialização e gestão de energia elétrica para unidades consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre ( AC L ) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.02.2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1086882. Informações: [email protected]. CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00007/2026, firmado em 30/01/2026; Favorecido: SECONP - S E R V I ÇO S DE CONTROLE E PREVENÇÃO PRAGAS URBANAS E Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de desinsetização e desratização nas dependências do Centro de Cobrança e Canais de Atendimentos Remotos de Lauro de Freitas-BA.; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$12.720,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30.01.2000; Favorecido: IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.01.2027 e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 30.183,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03289/2024, firmado em 17.01.2025; Favorecido: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Supressão de 0,2% do objeto do contrato; Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 109.112,42. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 30.01.2026, do Contrato DGCO Nº 01437/2025, junto a Contratada MOSE COMPETENCE INSTITUTE R AT I N G E CERTIFICAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.808.812/0001-81, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 02870/2024, firmado em 06.12.2024; Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: Repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e quitação do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e inc. VII, e art. 81, inc. VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 132.603,63. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública convocação para matrícula em curso de formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação. CONVOCADA PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO SUB JUDICE MGI /Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento AC LIZIE CAMARA MOITA DE ANDRADE; 2404066778; 83,00; 312 ESTHER DWECK