DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado (a): Camilla Mattos da Costa; Edital: nº 01/2025; Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência do Terceiro Termo Aditivo: 16/01/2026 a 30/04/2026. Processo SEI nº 08227.003442/2024-41. DOMICIA GOMES. Diretora Projeto BRA/23/021 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/021, firmado em 11 de janeiro de 2024, entre a União, por intermédio do Arquivo Nacional, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Kleber Chagas Cerqueira; Edital: nº 02/2024; Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Vigência do Terceiro Termo Aditivo: 28/01/2026 a 30/04/2026. Processo SEI nº 08227.003286/2024-18. DOMICIA GOMES. Diretora Projeto BRA/23/021 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI-MGI nº 19973.016141/2025-31. ACT nº 10/2026. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (SEBRAE/PA). b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Data da assinatura: 29/01/2026. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES); Rubens da Costa Magno Júnior, Diretor Superintendente (SEBRAE-PA), e Maria Domingas Ribeiro Paulino, Diretora Técnica (SEBRAE-PA). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 201057 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 19973.008515/2025-45. Dispensa. Nº 4/2025. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001- 43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2025, conforme rege o art. 75, inc. Viii, da lei nº 14.133/2021. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 1º/4/2026 a 1º/7/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.560.511,56. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.052135/2025-11. INSTRUMENTO: Permissão de Uso. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: IRIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ 20.314.840/0001-36. OBJETO: Área localizada à Praça Caramuru, S/N - Rio Vermelho, município de Salvador/BA . ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.158,00 m². FINALIDADE: Realização do evento ""Enxaguada de Yemanjá 2026", de natureza Cultural. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/01/2026 a 05/02/2026 (13 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 15.888,04 (Quinze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.060294/2025-95 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Rádio Guararema Ltda. - CNPJ nº .*70.998/0001- OBJETO: Realização do evento "Verão Mais Massa - Praia da Daniela", em área localizada na Rua das Papoulas, nº 301, Praia da Daniela, CEP: 88053-150, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9,00m² FINALIDADE: Realização de evento recreativo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/01/2026 (01 dia) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.070383/2025-40 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: 19.230.687 CHRISTIAN DE JESUS PEREIRA - CNPJ nº .*30.687/0001- OBJETO: Realização do evento "VERÃO MUITO MASSA", em área localizada na Avenida Campeche, nº 300, bairro Campeche, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 563,57m² FINALIDADE: Realização de evento cultural/recreativo/educacional FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/11/2025 (01 dia) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.077634/2025-17. INSTRUMENTO: Permissão de Uso. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: 19.230.687 CHRISTIAN DE JESUS PEREIRA - CNPJ nº .*30.687/0001- OBJETO: Realização do evento "VERÃO MUITO MASSA", em área localizada na Rua das Gaivotas, s/nº, CEP: 88058-500, bairro Ingleses, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 540,00m² FINALIDADE: Realização de evento cultural/recreativo/educacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2026 (01 dia). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170131 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 10880.103634/2022-22. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo 146/2023, incluindo à Cláusula Nona - Obrigações do contratado e Retifica-se também a Cláusula 2.3 do Termo Aditivo 06/2025 do contrato 146/2023, conforme abaixo: onde se lê: "com as alterações mencionadas, o valor mensal do contrato passa de R$ 259.437,61 para R$ 242.604,14 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e quatro reais e quatorze centavos), e o valor anual passará de R$ 3.113.251,32 para R$ 2.911.249,62 (dois milhões, novecentos e onze mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)." leia-se: "com as alterações mencionadas, o valor mensal do contrato passa de R$ 259.437,61 para R$ 242.480,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), e o valor anual passará de R$ 3.113.251,32 para R$ 2.909.759,95 (dois milhões, novecentos e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).". Vigência: 30/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.760,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 170131 Nº Processo: 10880001390202597. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos de gerenciamento de cobrança automática de pedágios em rodovias, por demanda, na modalidade pós-paga, mediante utilização de etiquetas eletrônicas (TAG - Transponder de Identificação Veicular), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.compras.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 30/01/2026) 170131-00001-2026NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.001433/2025-32. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO S A N T O. Contratado: 43.091.320/0001-07 - HALF BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de gerenciamento da frota de veículos oficiais por meio de sistema informatizado e integrado via web (rede credenciada) para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços de guincho e lavagem da frota de veículos do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espírito santo e órgãos partícipes (sra-es, pfn-es, spu-es, srt/es e cgu-es).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 121.096,29. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de 01/03/2026 a 01/03/2027, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.335.441,92. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).