DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Suprimir 0,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 133.449,94 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993, referente à supressão dos itens não renováveis, conforme composição anexa a este Termo Aditivo (sei 6392749); repactuar o valor do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2024-2025 e 2025-2026, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0.0322.00/2022 por mais 12 (doze) meses consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2027, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027. Vigência: 30/01/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.126.662,90. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.001326/2023-33; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10230032/2024; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - FUNDACE - CNPJ nº 00.934.542/0001-31; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de agosto de 2026. Signatários: Pela Contratante: Elisa Calcaterra; Pelo Contratado: Amaury Patrick Gremaud; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no §10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 30/1/2026. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO CONVÊNIO Processo nº 59336.001251/2024-48. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo de Convênio para PD&I, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ sob o nº 01.263.896/0019-93, como interveniente a FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB, CNPJ sob o nº 09.261.843/0001-16; 2) Nome dos signatários: Sudene, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta; do INSA, JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor; e da PaqTcPB, FRANCISCO VILAR BRASILEIRO, Diretor-Geral e SÉRGIO LUIZ DE MEDEIROS RIVERO, Diretor Adjunto; 3) Resumo do Objeto: Termo Aditivo é, inicialmente, corrigir erro material no termo de Convênio firmado em 25 de julho de 2025, no tocante ao valor de repasse, onde consta o valor de R$ 2.614.083,85 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), devendo ser considerado o valor de R$ 2.118.701,13 (dois milhões, cento e dezoito mil setecentos e um reais e treze centavos), conforme consta do Plano de Trabalho (SEI 0815387) firmado entre as partes; Alterar o valor do Convênio - CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, nos termos da solicitação apresentada pelo Convenente, aprovada mediante Nota Técnica nº 415/2025 - SEI/SUDENE (SEI 0861951) e Despacho (SEI 0873211) da Unidade Técnica da CGCP/DPLAN/SUDENE, passando a vigorar com o valor total de R$ 2.638.213,68 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos). 4) Data da Assinatura: 02/02/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002964/2025-61. Contrato nº CT 0.0004.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOVR SEGURADORA S/A. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de cobertura securitária na modalidade de responsabilidade civil - D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva, os quais cobrirão os atos praticados no exercício de suas funções na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90073/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 12 (doze) meses, conforme item 10.1. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90073/2025, contado da data de emissão da assinatura do contrato, expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), obedecidos os preços pelo item constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 02/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA - KOVR Seguradora S/A. LOHANA DE LIMA FITA - KOVR Seguradora S/A. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004395/2024-15. Contrato nº CT 0.0432.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MABELÊ VEÍCULOS ESP EC I A I S . OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Vans/Minibus e Caminhonetes 4x4 Diesel automáticas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: 3 (três) caminhonetes 4x4 - item 20 (Sede). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90004/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 28/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. CAMILE VIANNA FREITAS - Mabelê Veículos Especiais LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004026/2025-03. Contrato nº CT 0.0268.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de 147 (cento e quarenta e sete) kits de irrigação localizada por gotejamento, superficial, fixo, montagem por encaixe, gotejadores integrados, espaçados de 0,30 m entre si, com vazão entre 0,47 e 1,87 litros por hora, que funcione com pressão de serviço de 1,5 m.c.a e uniformidade de distribuição de 90%, sistema de filtragem de tela de 120 mesh, tubo de polietileno com proteção contra raios ultravioletas, embalado em embalagem única lacrada composta de caixa de papelão, capacidade para irrigar uma área de 500m², para o Estado da Paraíba. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90055/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. O prazo será contado da data de emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 256.065,18 (duzentos e cinquenta e seis mil, sessenta e cinco reais e dezoito centavos) observados os preços registrados para o item 11 na Ata de Registro de Preços - ARP n. 90055/2024. DATA: 02/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - DIRETORA DA ÁREA DE IRRIGAÇÃO E OPERAÇÕES - AI da Codevasf. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004457/2025-61. Contrato nº CT 0.0378.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, de equipamentos e materiais para a implantação de: sistemas de irrigação do tipo microaspersão para atendimento de uma área de 2,0 hectares (ha). Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 515 (quinhentos e quinze) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 695.163,60 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 30/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN- Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA - SISTEMINAS LTDA. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002636/2021-31. 3° (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.540.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: Nota Técnica n° 04/2026 - AA/GPA/UAL (peça nº 295) e Nota de Empenho nº 400021/2026 (peça nº 298), procede-se ao reajustamento de preço por 12 (doze) meses ao contrato n.º 0.540.00/2021, considerando como índice o IPCA acumulado de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, no valor de R$ 949,20 (novecentos e quarenta e nove e vinte centavos), a partir de 11 de dezembro de 2025, passando o valor anual do contrato de R$ 19.917,96 (dezenove mil, novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) para R$ 20.867,16 (vinte mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026 - GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Área de Administração e Tecnologia Gerente-Executivo da Codevasf. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 Processo nº 59500.000877/2025-79-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90067/2025 - que tem por objeto: "Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de apoio técnico-administrativo na gestão de contratos e convênios de qualificação viária na área de atuação da CODEVASF/SEDE.", conforme termo de julgamento, peça 164, que declarou vencedora a empresa: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 90.333.790/0001-10, para o item único, no valor de R$12.934.500,00 (doze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 Processo nº 59500.000247/2025-02-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90082/2025 - que tem por objeto: "Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modulares mistas em diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará.", conforme termo de julgamento, peça 110, que declarou vencedora as empresas: PRENGEL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.352.504/0001- 21, para o itens de 1 a 7, no valor total de R$ 94.723.648,47 (noventa e quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), sendo esse o valor global do certame, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente