DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300113 113 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90090/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003764/2025-25. OBJETO: 1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de casa móvel de farinha de mandioca para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 9 (nove) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90090/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/01/2026, seção 3, página 137, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 053/2026, peça nº 76 do Processo nº 59500.003764/2025-25. ASSINATURA: 30/01/2026. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 02/02/2027. FORNECEDORES: WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 97.525889/0001-62 - itens 1, 7 e 8 - valor total dos itens: R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais); JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA - CNPJ nº 15.564.403/0001-30 - itens 2, 4 e 8 - valor total dos itens: R$2.088.000,00 (dois milhões, oitenta e oito mil); GDN METAL LTDA - CNPJ nº 03.283.997/0001-51 - itens 3, 5 e 6 - valor total dos itens: R$2.117.359,88 (dois milhões, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). O valor global desta ATA é de R$6.365.359,88 (seis milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 30 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo nº 59510.002236/2024-59-e Revogação do Resultado de Julgamento do Edital nº 90011/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que foi REVOGADO o Resultado de Julgamento da licitação do Edital nº 90011/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), publicado no DOU em 20/10/2025, Seção 3, pág. 104, e foi AUTORIZADA a reabertura da sessão pública da licitação pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1625/2025. OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Avenida Joana Gomes dos Santos e rotatória no entroncamento com Avenida Aurestina Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá, no município de São João do Pacuí, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo nº 59510.002391/2024-75-e Revogação do Resultado de Julgamento do Edital nº 90018/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que foi REVOGADO o Resultado de Julgamento da licitação do Edital nº 90018/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), publicado no DOU em 28/11/2025, Seção 3, pág. 144, e foi AUTORIZADA a reabertura da sessão pública da licitação pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 129/2026. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas dos Bairros Alto São João, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio, São Bento, São José e Distritos de Cristino e São João do Bonito, no município de Mato Verde, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº: 59525.000042/2025-31-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.366.615/0001-48, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do contrato 2.0470.00/2023, atraso no atendimento das exigências contratuais e editálicias, atraso no cronograma físico financeiro, Edital nº 45/2023, conforme previsto nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 45/2023 e legislação correlata. Em 2 de fevereiro de 2026 LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS Superintendente Regional 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Termo de convênio, publicado no D.O.U. nº 12, de 19.01.2026, Seção 3, página 94, onde se lê: "CONVENIADA será no percentual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela normal, no tumo noturno, do Curso Pré-Vestibular, excetuando a parcela relativa à matrícula", leia-se: " CONVENIADA será no percentual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela normal, para as séries da educação infantil (maternal ao pré- Escolar) até o Ensino Médio (1ª a 3ª Série), excetuando a parcela relativa à matrícula". 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O41.00/2025. PROCESSO: 59540.001024/2025-88. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 unidades de tratores agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 753.414,00 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e catorze reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA., CNPJ nº 47.838.506/0001-38. Programa de Trabalho PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 1, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. DATA: 28/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR João Roberto Martins Araújo. Contratada EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O57.00/2025. PROCESSO: 59540.001050/2025-14. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, aquisição de 03 (três) plantadeiras de 4 linhas, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BRMAQ - BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.689.968/0001-08. Programa de Trabalho - PTRES: 258248 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004144 - Emendas de Comissão RP 8 - Alessandro Vieira Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 29/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Miguel Nasser Camargo Borges. Contratada EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O59.00/2025. PROCESSO: 59540.001051/2025-51. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 75 CV - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 CV, capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES: 258247, ND: 449052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. DATA: 29/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Keila Aparecida de Araújo. Contratada 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90015/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor ABTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ 12.754.237/0001-47, item 01, pelo valor global de R$ 4.918.913,79. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0095.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Divina Luz Engenharia Ltda. Contratação por dispensa de licitação com fulcro no art. 29, inciso, da Lei nº 13.303//2016 e no art. 106, inciso I do Regulamento Interno de Licitações da Codevasf - RILC. OBJETO: A execução da reforma da área compartilhada do prédio do Ministério da Gestão e Inovação no Estado de Alagoas - SRA/MGI/AL, visando a instalação de novas salas da sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf na cidade de Maceió/AL., RECURSOS: Correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550502, emitida em 31/12/2025. VALOR: R$ 61.743,82 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de máximo de execução do objeto é de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o da vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Isaac Matheus Alves da Silva. Processo n.º 59550.000894/2025-11-e. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2025, da CODEVASF 5ª/SR - Processo nº 59550.000123/2025-23-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 32 caminhões compactadores de resíduos sólidos, com capacidade da caixa de compactação mínima de 12 m³, 33 caminhões pipa com capacidade de 9.000 litros, 32 caminhões toco com caçamba metálica basculante com capacidade de 6,0 m³, 10 caminhões trucados com caçamba metálica basculante com capacidade de 12,0 m³ e 40 caminhões toco com cesta aérea, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - SRP - CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, seção 3', página 136, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 159 do Processo nº 59550.000123/2025-23-e. ASSINATURA: 29/01/2026. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/02/2027. FORNECEDORES: CIMAVEL CAMINHÕES LTDA., CNPJ: nº 54.581.351/0001-62, Itens 01, 02 e 05 - valor total dos itens: R$ 51.815.000,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e quinze mil reais); IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001 - 15, itens 03 e 04 - valor total dos itens: R$ 18.566.700,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos reais); O valor global desta ATA é de R$ 70.381.700,00 (setenta milhões, trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO. SUPERINTENDENTE REGIONAL. 5ª/SR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026 ao Instrumento código 847194. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 943.463,24, Valor de Contrapartida: R$ 364.182,69, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.