DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, VALOR TOTAL: VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, CN P J. : 17.722.651/0001-98, item 01, R$ 1.492.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais); LIB POWER LTDA., CNPJ: 47.915.410/0001-26, Itens 02, 03, 04, 05, 07 e 08, R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.950.917/0001-98, Itens 09, 10, 11 e 12, R$ 165.760,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); CMC DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, Itens 06, 13 e 14, R$ 61.535,10 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos); NOVA VIDA COMERCIAL E IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 11.559.569/0001-08, Item 15, R$ R$ 7.939,20 (sete mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.006.334,30 (dois milhões, seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CNPJ nº 01612624000122. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 23/12/2025 para 23/12/2026. Valor Total: R$ 107.111,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, CPF nº .935.073-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000001/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: ENGEFER.MDS LTDA. No dia 02 de fevereiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0081.00/2025, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "3.1. O prazo para vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo restante do contrato, ou seja, 120 (cento e vinte) dias, será para conferência dos bens, pagamento da nota fiscal, expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, entre outros trâmites que, por ventura, sejam necessários, conforme item 11 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90023/2024". "3.2 Os prazos de execução e do contrato serão contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF". Leia-se: "3.1 O prazo para execução do objeto deste TR é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes". 3.2 O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3 O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias." Reiteram-se todas as demais cláusulas. TIAGO MELO GONSIOROSKI. Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001052/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. No dia 02 de fevereiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0085.00/2025, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "3.1. O prazo para vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo restante do contrato, ou seja, 120 (cento e vinte) dias, será para conferência dos bens, pagamento da nota fiscal, expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, entre outros trâmites que, por ventura, sejam necessários, conforme item 11 do Termo de Referência,Anexo I, do Edital nº 90023/2024". "3.2 Os prazos de execução e do contrato serão contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF". Leia-se: "3.1 O prazo para execução do objeto deste TR é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes". 3.2 O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3 O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias." Reiteram-se todas as demais cláusulas. TIAGO MELO GONSIOROSKI Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0075.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79 - PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (uma) máquina fabricar gelo tipo escama, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0075.00/2025 (Peça 16 do PROCESSO nº 59580.001045/2025-27-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 1456, de 19 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf- 8ª/SR e SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da Codevasf SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa EICOMNOR ENGENHARIA IPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 11.381.605/0001-96, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 3.485.819,30. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195018 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO- 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000374/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins. Foi considerada VENCEDORA a empresa: ITEM 1 - Construtora ALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-4, pelo o valor global de R$ 86.724.200,97 (oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos reais e noventa e sete centavos), com quantitativo estimado de 756.000,00 m² e valor unitário de R$ 114,71/m², a preços de dezembro de 2025, conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br. Em 2 de fevereiro de 2026 CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000038/2026-00-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0081.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ETJ COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para o estado de Goiás, distribuídos em 02 (dois) grupos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 195.480,00 (cento noventa cinco mil e quatrocentos oitenta reais), obedecidos os preços por item/grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000049/2026-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0089.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 117 (cento e dezessete) carretas agrícolas de 4 (quatro) toneladas, por sistema de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF, no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 1.872.000,00 (um milhão, oitocentos setenta dois mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000076/2026-54-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0040.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de grades niveladoras de 28 (vinte oito) discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 108.000,00 (cento oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000087/2026-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0020.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) escavadeira hidráulica, tombamento nº 402.752-4, avaliada em R$ 625.800,00 (seiscentos vinte cinco mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000101/2026-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0018.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO P.A MARCOS CORREIA LINS - SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.454-5, avaliada em R$ 21.400,00 (vinte um mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.