DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf,: MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE,SUPERINTENDENTE e pela Contratada, MARCIO CAROLA NUNES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000260/2023-42-E ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 11.0072.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP), inscrito no CNPJ sob o nº 00.399.857/0001-26. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Acordo de Cooperação nº 0.0055.00/2025, que tem por objeto Execução de assistência técnica, educacional e científica entre o IFAP e a 11ª Superintendência da Codevasf-Amapá, visando o fortalecimento do desenvolvimento regional por meio da capacitação de alunos que irão atuar como possíveis multiplicadores de conhecimento nas comunidades rurais, nos municípios de Laranjal do Jari-AP, Oiapoque-AP e Porto Grande- AP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11.0002.00/2025 por mais 24 meses, a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ROMARO ANTÔNIO SILVA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 59500.000324/2025-16-e. ESPÉCIE: A Codevasf, neste ato representada por Marcio Adalberto Andrade - Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional, vem NOTIFICAR a Bross Diesel e Pesados Ltda, CNPJ: 35.979.465/0001-10, já qualificada no contrato 0.0264.00/2024 acerca da aplicação da penalidade de Cobrança de multa de 10% (dez por cento) do valor da parte não executada do contrato, ou seja, R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), e da rescisão do contrato nº 0.0264.00/2024). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a nome da autoridade competente para aplicação da sanção, no endereço Rod. Josmar Pinto, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, CEP: 68903-419, E-mail: [email protected], telefone (61) 99162- 3609/99178-8969. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59500.000324/2025-16-e do processo administrativo específico encontram-se à disposição para vista do interessado, no Gabinete da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000053/2026-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0002.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: a aquisição de 2 (duas) Unidades de extração de mel compostas por dois containers acoplados para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, Edital/Ata SRP 90064/2024, Item 7. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa 449052, UGR 195013, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução 1776, 18/12/2025), conforme Nota de Empenho 2025NE471074. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. RONNEY MUNIZ SOARES. REPRESENTANTE DA WATT TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000055/2026-90-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: a aquisição de 1 (uma) Unidade de processamento de frutos composta por dois containers acoplados (conforme projeto e especificações técnicas) para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional, Edital/Ata SRP 90064/2024, Item 8. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), obedecidos aos preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa 449052, UGR 195013, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução 1776, 18/12/2025), conforme Nota de Empenho 2025NE471075. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. RONNEY MUNIZ SOARES. REPRESENTANTE DA WATT TECNOLOGIA LTDA. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000216/2025-64-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0003.00/2026. CONTRATADA: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 4.345.274/0001-73. OBJETO: a execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90110/2024. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.602.017,92 (treze milhões, seiscentos e dois mil, dezessete reais e noventa e dois centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, sob a gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 248/2025 C.00 (peça 76). Dotação a empenhar em 2026 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00, conforme Notas de Empenhos nºs NE 440527, emitida em 2021 e 2021NE440543, emitida em 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. JA I R SOUSA. REPRESENTANTE DA J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000637/2025-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0001.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) MICROTRATOR; MOTOR A DIESEL; POTÊNCIA BRUTA 14 HP; ANO DE FABRICAÇÃO: 2025; ANO MODELO: 2025; MARCA: MAMUTH; MODELO: MT 11000RE; Nº SÉRIE: 24080005; tombamento nº 373.536-1. DAT A DA ASSINATURA: 05/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA - PREFEITO - CAAPORÃ - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000653/2025-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0002.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas; Marca: MetalFreitas; Modelo: MF Md-D 4t; Número de série: 1441; tombamento nº 373.794-7 e 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas; Marca: MetalFreitas; Modelo: MF Md-D 4t; Número de série: 1457; tombamento nº 373.810-6. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA - PREFEITO - CAAPORÃ - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000701/2025-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0012.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV, tração 4x4, fabricante: MAHINDRA, modelo 6075 4WD, CHASSI MBNYHBKH7RNJ00210, tombamento nº 406.007-5, 01 (uma) Carreta Agrícola, capacidade 4 ton, fabricante: KOHLER, modelo: CA4, Nº de série: 25/1653, tombamento nº 373.775-8 e 01 (uma) Grade Aradora, fabricante: ASUS, modelo: ROMHA, Nº de série: GRA03974/2025, tombamento nº 373.636-2. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ- PREFEITO - SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000641/2025-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0015.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Plantadeira/adubadeira - Marca/Modelo: Jumil/JM2040, série: 2025681904-8, tombamento nº 373.497-5. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GILBERTO VIEIRA LINS - PRESIDENTE - DPIVAS - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000434/2025-49. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0018.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ACUDE VELHO DOIS - AMAD - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Mahindra, Modelo 6075/4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00103. Valor Unitário de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 373.453-5, 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR, Ano 2025. Nº Série GRA03914/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº 373.886-9 e 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica sobre Rodas, Capacidade 4T, Cor Vermelha, Marca Kohler, Ano 2025. Nº Série 25/1535. Valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Tombamento nº 373.691-5. DATA DA ASSINATURA:26/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. CÉLIA MARIA DE LIMA COSTA - PRESIDENTE - AMAD - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000433/2025-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0019.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VARZEA DA EMA II - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - Marca/Modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKH7RNH00086, tombamento nº 373.431-5, 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0, série: GRA03956/2025, tombamento nº 373.616-6 e 01 (uma) Carreta Agrícola - Marca/Modelo: Kohler/CA4, de madeira com capacidade de 04 toneladas, série: 25/1569, tombamento nº 373.725-3 . DATA DA ASSINATURA:26/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VARZEA DA EMA II - PB.