DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série: 25/1533; Tombamento(s): 373.689-8 , 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03911/2025; Tombamento(s): 373.883-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBKH7RNH00040; Tombamento(s): 373.444-9. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARTINS MARANHÃO NETO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO TOMAZ - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000534/2025-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0298.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E APECCAL - ASSOCIAÇÃO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Nº de série: 676; Tombamento(s): 342.649-0. DATA DA ASSINATURA:12/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALEX EMANUEL SOUSA SILVA - PRESIDENTE - APECCAL - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000586/2025-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0302.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Plantadeira/adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas; Nº de série: 2025681904-7; marca/modelo: JUMIL/JUMIL - JM2040; Ano de Fabricação/Modelo: 2025; tombamento nº 373.496-8. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERVÁSIO FRANCISCO VIEIRA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA ANGICOS ABREU - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000450/2025-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0306.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA DO POVO DA CIDADE DE RIO TINTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Niveladora, Tombamento(s): 373.874-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi MBNYHBKH7RNH00012, série: 2025/1802; Tombamento(s): 373.434-6. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ FERNANDES GORGONHO NETO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVO DA CIDADE DE RIO TINTO - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0014.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62. Processo nº 59511.000031/2026-91. OBJETO: Aquisição de 11 (onze) carretas agrícolas, 2 eixos, capacidade de 4 toneladas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90039/2024, item 11. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 20% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) segunda parcela: mais 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) os 50% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 223.850,00 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE470672. AUTORIZADA pela Resolução nº 51 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 15 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Cladimir Antonio Ferrazzo - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0032.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R.L. DA SILVA COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 03.806.865/0001-91. Processo nº 59511.000033/2026-80. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 24 (vinte e quatro) aeradores chafariz, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90031/2024, item 77. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE471836, emitida em 30/12/2025. AUTORIZADA pela Resolução nº 75 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 15 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Raimundo Lino da Silva - Representante legal da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000156/2025-30-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000156/2025-30-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Ceará - Área 02, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2026, seção 3, página 101, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 098/2026, constante à peça 135 do Processo nº 59511.000156/2025-30-e. ASSINATURA: 29/01/2026. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/02/2027. FORNECEDOR: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, CNPJ 13.167.938/0001-42 - item 1 - valor total do item: 20.976.884,94 (vinte milhões e novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). O valor global desta ATA é de 20.976.884,94 (vinte milhões e novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. ODILON SILVEIRA AGUIAR-Superintendente Regional. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000307/2025-50-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000307/2025-50-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para implantação de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais, em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2025, seção 3, página 155, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 086/2026, constante à peça 81 do Processo nº 59511.000307/2025-50-e. ASSINATURA: 28/01/2026. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/02/2027. FORNECEDOR: ECO M AQ SERVICOS LTDA - CNPJ nº 46.722.382/0001-68 - item 1 - valor total do item: R$ 8.901.446,42 (oito milhões, novecentos e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). O valor global desta ATA é de R$ 8.901.446,42 (oito milhões, novecentos e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. ODILON SILVEIRA AGUIAR-Superintendente Regional. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000157/2025-84-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000157/2025-84-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução dos serviços de Capa Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Ceará, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2026, seção 3, página 101, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 098/2026, constante à peça 135 do Processo nº 59511.000156/2025-30-e. ASSINATURA: 29/01/2026. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/02/2027. FORNECEDOR: CONSTRUTORA CONITA LTDA - CNPJ nº 09.043.729/0001-10- item 1 - valor total do item: R$ R$ 20.261.502,75 (vinte milhões, duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos)O valor global desta ATA é de R$ 20.261.502,75 (vinte milhões, duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente da 14ª Superintendência Regional. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000555/2025-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0063.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, a serem executados nas dependências do Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento Superintendência Regional de Pernambuco, localizado no município de Recife, estado de Pernambuco a serviço da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 48, de 29 de janeiro de 2026, constante à peça 73 do Processo nº 59501.000555/2025-10. PRAZO: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 23.833,29 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 142.999,74 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650198. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 EDITAL SRP Nº 90009/2025 PROCESSO: 59501.000528/2025-47 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90009/2025, que tem por objetivo a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, na mesorregião do Agreste, por Sistema de Registro de Preços - SRP - conforme Resolução nº 112 da Diretoria Executiva, de 29 de janeiro de 2026, peça 112, que declarou vencedora para o item 1, a empresa: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 20.168.935/0001-99, com a proposta no valor de R$ 28.856.626,95 (vinte e oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), e para o item 2, a empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76, com a proposta no valor de R$ 45.075.769,54 (quarenta e cinco milhões, setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 73.932.396,49 (setenta e três milhões, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional