DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300117 117 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo nº 59502.000225/2025 14 e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - que tem por objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos para o beneficiamento de farinha de mandioca, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais; no valor global R$ 2.548.720,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais). Grupo 1 - Kit de beneficiamento de farinha de mandioca, empresa LIBPOWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor global de R$2.485.002,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e dois reais) e Grupo 2 - Cota ME/EPP - Kit de beneficiamento de farinha de mandioca, empresa LIBPOWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor global de R$ 63.718,00 (sessenta e três mil e setecentos e dezoito reais),Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo nº 59502.000 254 /2025 86 e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - que tem por objeto: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP de materiais e equipamentos apícolas, incluindo transporte, carga e descarga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 08 (oito) grupos, 6 ( seis) itens isolados, totalizando 42 (quarenta e dois) itens, conforme descrito Item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital, conforme Termos de Julgamentos, peças 86 e 94, que declarou vencedora as empresas: Grupo 5 e item 34, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.5000/0001-86, no valor global de R$ 81.550,60 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Grupo 5 e item 34, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.5000/0001-86, no valor global de R$ 81.550,60 (oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Grupo 8, empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ23.918.943/0001-01, no valor global de 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais); Grupo 1- Kit Apicultura Produção, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor global de R$ 1.057.750,00 (um milhãocinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais); Grupo 2 Cota ME/EPP- Kit Apicultura Produção, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001- 17, no valor global de R$ 211.550,00 (duzentos e onze mil quinhentos e cinquenta reais); Grupo 3- Kit Apicultura Produção, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ02.634.530/0001- 17, no valor global de R$ 210.897,50 (duzentos e dez mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Grupo 4 Cota ME/EPP- Kit Apicultura Produção, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor global de R$ R$ 42.179,50 (quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 15- Suporte metálico para colmeia padrão Langstroth, 2500 unidades, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor unitário de R$ 29,84 (vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e valor global de R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos reais; Item 16 Cota ME/EPP- Suporte metálico para colmeia padrão Langstroth, 500 unidades, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor unitário de R$ 29,84 (vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e valor global de R$ 14.920,00 (quatorze mil novecentos e vinte reais) Item 17- Cera alveolada padrão Langstroth, 5000 Kg, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor unitário de R$ 69,64 (sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e valor global de R$ 348.200,00 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos reais); Item 18 Cota ME/EPP- Cera alveolada padrão Langstroth, 5000 Kg, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor unitário de R$ 69,64 (sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) e valor global de R$ 69.640,00 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais); Item 33 Cota ME/EPP- Balde polipropileno 20L, 1320 unidades, empresa C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ 02.634.530/0001-17, no valor unitário de R$ 47,75 (quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e valor global de R$ 63.030,00 (sessenta e três mil e trinta reais); Grupo 5 Cota ME/EPP- Kit Apicultura Beneficiamento, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.5000/0001-86, no valor global de R$ R$ 48.350,60 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Item 34 Cota ME/EPP- Derretedor de cera a gás, 14 unidades, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.5000/0001-86, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); Grupo 8- kit Apicultura Beneficiamento, empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 23.918.943/0001-01, no valor global de R$ R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais),Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001516/2025-74. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades essenciais da diretoria técnico cientifica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 53. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 6.505,84. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001516/2025-74. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades essenciais da diretoria técnico cientifica, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 53 e 57. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 6.982,14. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL E A CHEFIA DE INTELIGÊNCIA NAVAL (JINAV) DA MARINHA DA COLÔMBIA. 14 DE JANEIRO DE 2026 Extrato de Protocolo de Cooperação firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Chefia de Inteligência Naval da Marinha da Colômbia, cujo objeto é implementar um marco geral de cooperação bilateral entre os participantes para a troca de informações de inteligência, especificamente sobre crime organizado relacionado com o fenômeno do tráfico de drogas que ocorrem nas áreas de fronteira entre a República da Colômbia e a República Federativa do Brasil. Processo: 08200.009568/2025-16. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, ou, anteriormente, até que um deles notifique, por escrito, sua intenção de encerrá-lo. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. Felipe Tavares Seixas, Juan Manuel París Bermúdez Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, Chefe de Inteligência Naval da Marinha da Colômbia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200354 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08335.003929/2024-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Recomposição de saldo para o exercício 2026.. Vigência: 03/01/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-02, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 26/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 26/01/2026. Onde se lê Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2028. Leia-se: 26/01/2026 a 25/01/2029 (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.000146/2026-17. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 2.799,30. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 08490.006932/2025-60. A Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, doravante denominada DOADORA, representada por seu Superintendente Regional, o Sr. Delegado de Polícia Federal EDSON GERALDO DE SOUZA, resolve doar os bens especificados no Anexo I deste processo, considerados inservíveis para a DOADORA e classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, ao INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA, inscrito no CNPJ nº 07.367.414/0001-00, com sede na Quadra 04, Conjunto B, Lote 21 - Vila Buritis - Planaltina/DF, doravante denominado DONATÁRIO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200404 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08297.000436/2023-27. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/02/2026 até 23/02/2027; resguardar o direito futuro ao reajuste. Vigência: 02/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.635,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: 187.862,55. Leia-se: Valor Total: R$ 187.333,80. Onde se lê: Assinatura: 19/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.000291/2026-19. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGAWLAN SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de internet via satélite, por meio de redes de satélites de baixa órbita (leo), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de comodato, com capacidade de download superior a 100 mbps e upload superior a 10 mbps, assegurando, no mínimo, 20 mbps de download durante os deslocamentos, devidamente homologado pela anatel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 219.220,32. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE