DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comprovação de aptidão física e mental através de: Raio X de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Eletrocardiograma; Sumario de urina; Hemograma completo com plaquetas; Parecer oftalmológico; Glicemia em jejum; Laudo de sanidade mental, assinado por psiquiatra. O não comparecimento na Sede do Core-CE, na data e horário indicados, assim como, a apresentação incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à nomeação do referido cargo. Fortaleza/CE, 2 de fevereiro de 2026 FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca o candidato aprovado na vaga reservada para negros, no concurso público nº 001/2023, para o cargo de Assistente Administrativo: JONATAS JORGE DA SILVA PEREIRA, a comparecer na Sede do CORE-PA, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1.560 - Edifício CONNEXT, 6º Andar - Salas 02 e 03, Bairro: Umarizal - Belém - Pará, no dia 06 de fevereiro de 2026, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos, conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional, bem como manifestar sua opção quanto ao local de lotação, dentre as delegacias de Marabá/PA ou Santarém/PA. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público nº 01/2026, destinado à doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários, pertencentes à Seccional do CRESS-PR em Cascavel/PR, conforme condições estabelecidas no Edital. Poderão participar órgãos e entidades da Administração Pública e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, nos termos do Edital. As manifestações de interesse deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste aviso. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Curitiba/PR, 2 de fevereiro de 2026. ILDA LOPES WITIUK Presidente do CRESS-PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90000/2026 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná - CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90000/2026, do tipo Técnica e Preço, destinada à contratação de serviço contínuo de consultoria e assessoria em comunicação institucional, com dedicação técnica mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 25 de março de 2026, às 13h, por meio da plataforma Compras.gov.br.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sistema Compras.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Curitiba/PR, 30 de janeiro de 2026. ILDA LOPES WITIUK Presidente do CRESS-PR ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL EDITAL O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de nº 29 09/02/2023); e em consoante com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2026, foi protocolado junto a Secretaria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil a CHAPA ÚNICA de candidatos abaixo discriminada, para concorrer às eleições destinadas a renovação de 1/3 (um terço) dos Conselheiros Efetivos e Suplentes deste Conselho Federal. O pleito será realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, observando-se o processamento eleitoral conforme deliberado na reunião ordinária registrada na Ata nº 009/2025, realizada em 19/12/2025. CHAPA UNICA - CONSELHEIROS EFETIVOS - Joseff Gomes da Silva, Quezia Gomes Herculano, Ewertton Wanderley Dias do Nascimento CONSELHEIROS SUPLENTES - Júlio Cesar Versolato, Luiz Fernandes Junior, Antônio Cumaru Sobrinho. GERVASIO BRAZ BEZERRA Presidente do Conselho Federal Ineditoriais AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001792. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Lista de Convocação - Processo Seletivo FGV (Edital nº 0001/2025), publicada na Edição 20 do Diário Oficial da União, Seção 3, Págna 195, retifica-se o que segue: 1. Cargo: Analista de Gestão Administrativo Onde se lê: "Larissa Moreno Silva, 2º lugar" Leia-se: "Livian Rocha de Paula, 2º lugar, em cumprimento aos itens 7.11, 7.1.3 e 7.15 do Edital". Onde se lê: "Larissa Moreno Silva, 13º lugar" Leia-se: "Larissa Moreno Silva, 13º lugar". 2. Correção de erros materiais de digitação Onde se lê: Vinicius Almeida Barres Gabriel Batista da SIlva Kauany Cristina Ferreira Menezes Luisa Gabriel de Souza Macedo Tathiana Caram Souza de Paula FIgueiredo Emily Rayanne Coelho Silva Leia-se: Vinicius Almeida Barros Gabriel Batista da Silva Kauany Cristine Ferreira Menezes Luísa Gabriela de Souza Macedo Tathiana Caram Souza de Paula Figueiredo Emilly Rayanne Coelho Silva Ficam mantidos inalterados os demais termos da publicação. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Diretor-Presidente APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 5 (cinco) diplomas no período de 09/12/25 a 31/12/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004942 a 004946. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002109 a 002116. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001800. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br. Olinda, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 2(dois) diplomas no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002503 a 002504. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1(um) diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 006855. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 9 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor