DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretora, de nível CJ-1, da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. Des. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - 14, DE 27 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 1083/2026, resolve: I - Nomear o servidor LUCAS CARVALHO PINTO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 09/02/2026. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 13, DE 27 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 1083/2026, resolve: I - Exonerar a servidora ANIVALDA SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 09/02/2026. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 22, DE 30 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 1425/2026, resolve: I - Nomear o servidor VINICIUS ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 560/2025. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/02/2026. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 23, DE 30 DE JANEIRO DE DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 1425/2026, resolve: I - Exonerar o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/02/2026. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 1624/2026, resolve: I - Exonerar as servidoras, abaixo relacionadas, dos respectivos Cargos em Comissão, a partir de 03 de fevereiro de 2026: ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI CJ 01 - Chefe da Divisão de Reunião de Execução. SUELI ASTOLFO CJ 02 - Coordenadora de Apoio à Efetividade da Execução. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ATO TRT/DG/GP - 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 1624/2026, resolve: Nomear as servidoras, abaixo relacionadas, para exercerem os Cargos em Comissão, lotando-os nas respectivas unidades, a partir de 03 de fevereiro de 2026: ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI CJ 02 - Coordenadora de Apoio à Efetividade da Execução. SUELI ASTOLFO CJ 01 - Chefe da Divisão de Reunião de Execução. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 5602/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria à servidora ILDA VIEIRA GENOUD, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, padrão 13, com base no Art. 10, combinado com o Art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes a 72% da média aritmética simples dos salários de contribuição, os quais serão corrigidos na mesma data e com os mesmos índices utilizados para correção dos benefícios do RGPS, com efeitos a contar de 12 de fevereiro de 2026. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO ATO SJMT-DIREF 24357238, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe/SEI n. 0003527-81.2024.4.01.8009, AUTORIZA, a partir de 15 de janeiro de 2026, o recálculo da pensão por morte vitalícia instituída pelo ex-servidor Laôr Antônio de Carvalho Pontes Gestal Júnior, em favor de Sonny Regina Botão Gimenes Pontes Gestal, cônjuge, em razão da perda da qualidade de beneficiária da pensionista temporária Letícia Gimenes Pontes Gestal (filha), que completou 21 (vinte e um) anos de idade, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, II, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024; Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e o Conselho Federal de Odontologia - CFO, resolve: Art. 1º Colocar o empregado público SERGIO GOMES DE ANDRADE, ocupante do emprego em comissão de Superintendente do COFFITO, à disposição do Conselho Federal de Odontologia - CFO, a contar de 30 de janeiro de 2026, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º Exonerar DANIELLE ARAUJO CESAR SANTOS do Emprego em comissão de Assessora da Controladoria Interna - Nível II, para nomeá-la como Assessora Especial da Controladoria Interna - Nível III. Art. 3º Exonerar EMANUELLY ARAÚJO DA SILVA do emprego em comissão de Assessora Especial do Gabinete da Diretoria - Nível III, para nomeá-la como Assessora Especial do Gabinete da Diretoria - Nível IV. Art. 4º Exonerar GERSINO ROSA DOS SANTOS JUNIOR do emprego em comissão de Chefe do Setor de Transportes - Nível II, para nomeá-lo como Chefe do Setor de Transportes - Nível III. Art. 5º Exonerar IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas - Nível IV, para nomeá-lo como Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas - Nível V. Art. 6º Exonerar PIETRO BARBOZA VON DOELLINGER do emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO PORTARIA CRA-MT Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967 e o Regimento do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017, resolve: Art. 1º Nomear no Cargo Comissionado - Assessor de Tecnologia da Informação o Sr. JOSÉ BARBOSA PRADO FILHO, CPF: 151..-15, à partir de 02 de Fevereiro de 2026. HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 15 CREMESP, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Erick de Abreu Silveira a partir do dia 05 de janeiro de 2026, do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 16 CREMESP, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 19/01/2026, a Sra. VITORIA CRISTINA DE FUGUEIREDO AMARAL no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto n°. 68.704 de 03 de junho de 1971, e o Regimento Interno; Considerado a necessidade do CRO/AC em garantir a eficiência operacional, evitando atrasos na execução de demandas e buscando a autonomia operacional com a responsabilidade na utilização dos recursos públicos, promove ndo uma administração eficaz em conformidade com as normas vigentes, resolve: Art. 1º Delegar poderes a funcionaria Jaqueline Peixoto Ferreira, assessora Contábil, para atuar em nome do Conselho Regional de Odontologia do Acre junto ao banco do Brasil, com finalidade de Consultar saldos, extratos e comprovantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUIZ ANTÔNIO DE PAULO MARQUES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A Conselheira PRESIDENTA e a Conselheira SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: NOMEAR as/os seguintes CONVOCADAS/OS aprovadas/os no Concurso Público CRP Nº 01/2025, homologado conforme portaria 01/2026 com publicação no Diário Oficial da União de 20.01.2026, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): PSA - Profissional de Suporte Administrativo - SEDE 1 - MARGARETE CASTANHO AFONSO, inscrição 723.02752097/0 - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência; 2 - VITORIA CARVALHO TELES, inscrição 723.02780081/7 - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência;