DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-sala 103 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Assistente (SIDEC - 03/02/2026) 130005-00001-2025NE000256 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.081481/2025-82. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 680.645.760,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 910319. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA, CNPJ nº 60123072000158. prorrogação de prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.750,00, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .732.938- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 913947. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 237.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 46.999,99, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDES S O N VIEIRA JUNIOR, CPF nº .890.011-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 915242. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CATENDE, CNPJ nº 10186138000180. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.082.241,50, Valor de Contrapartida: R$ 127.241,50, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA, CPF nº .279.334-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 907805. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907805/2020 PARA O DIA 28/05/2025. Valor Total: R$ 235.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.205,00, Vigência: 02/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº .760.586-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 917147. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ nº 75371401000157. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES, CPF nº .676.609-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 921028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES, CNPJ nº 29115441000110. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.520.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RILDO GONCALVES NEVES, CPF nº .687.527-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 913992. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORTIM, CNPJ nº 35050756000120. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 363.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.500,00, Vigência: 02/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DELMA DA COSTA DOS SANTOS, CPF nº .946.583-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21024.001074/2022-89. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rondonópolis/MT - CNPJ nº 03.347.101/0001-21. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Rondonópolis/MT, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 29 de fevereiro de 2026, até a data de 29 de fevereiro de 2028, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Rondonópolis/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Cláudio Ferreira de Souza do município de Rondonópolis/MT - CPF/MF nº ...510...-68. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000566/2024-77. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de calibração nas grandezas: físico química, óptica, pressão, temperatura, umidade, volume e massa específica e massa, além do serviço de qualificação de estufas, autoclaves, termoblocos, banho maria e refrigeradores, para atender as unidades técnicas do lfda-pe, especificado(s) no(s) item(ns) 08, 11,19 e 20 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90006/2025 que é parte integrante desta contrato nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 53.659,98. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000474/2025-78. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, por demanda, de transporte multimodal, abrangendo coleta, remessa, entrega, despacho e redespacho, na modalidade porta a porta, de amostras biológicas, insumos laboratoriais, materiais sensíveis, perecíveis, bem como outras cargas de interesse e responsabilidade do laboratório federal de defesa agropecuária de pernambuco (lfda/pe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 110.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21053.000182/2021-14. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432,14. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista LAURA LARESSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA - CPF: xxx906xxx28; Objeto: Execução do projeto intitulado: Executar a Fase 1 do Programa Prato Brasil com vistas à promoção da inovação e das tecnologias sociais para sistemas agroalimentares mais sustentáveis, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da assinatura: 26/01/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista LAURA LARESSA FERREIRA DOS SANTOS LIMA. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 111/2025 Processo SEI nº 21167.001407/2025-98; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa CS MOBI Tech Ltda.; Objeto: Aquisição de Mobiliários para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 90027/2025 da UASG 135039; Valor Global: 37.822,68; Vigência: Início em 02/02/2026 e término previsto para 03/03/2026; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Sergio Domingues Júnior pela contratada.