DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 03.02.2026 LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Emilly Liandra Camargo Silva, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 03/02/2026 Vigência: 03/02/2026 a 15/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Emilly Liandra Camargo Silva, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Lara Pael Coelho, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 22/01/2026 Vigência: 22/01/2026 a 05/09/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Lara Pael Coelho, Bolsista. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Bolsista Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ellen de Almeida Moreira (CPF 016.*.6-28); Objeto: a vigência fica prorrogada por 546 dias; Vigência: 06/09/2024 a 16/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e Ellen de Almeida Moreira - Bolsista. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MICROCOMPUTADOR DESKTOP COM 2 MONITORES E PACOTE OFFICE HOME AND BUSINESS 2024, valor de compra R$ 5.309,00 Termo FAPED 160/2025 Data da assinatura: 02.02.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED EXTARTO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: INCUBADORA REFRIGERADA SHAKER LT 600/2 - LIMATE, valor de compra R$ 14.000,00 Termo FAPED 216/2025 Data da assinatura: 02.02.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 36.000 BTUS GREE, valor de compra R$ 8.990,00 Termo FAPED 88/2025 Data da assinatura: 02.02.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo - FAPED EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL Objeto: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MICROCOMPUTADOR DESKTOP DELL OPTIPLEX + MONITOR (4 unidades), valor unitário de compra R$ 4.230,00; PROJETOR POWERLITE E20 - EPSON (3 unidades), valor unitário de compra R$ 3.499,00; AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 12.000 BTUS GREE (2 unidades), valor unitário de compra R$ 2.901,00; SWITCH 24P+4 100/1000, valor unitário de compra R$ 3.964,00; SWITCH 48 PORTAS - INTELBRAS (4 unidades), valor unitário de compra R$ 5.599,55. Termo FUNARBE 319/2025. Data da assinatura: 02.02.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente Rodrigo Gava Diretor Presidente - FUNARBE EXTRATO DE CONTRATO Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - CNPJ 48.031.918/0001-24; através do Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro, do Material Biologico relacionado no Anexo I do Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do professor Andre Rodrigues do Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 03/02/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Janaína Paula Marques Tanure Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia Adalgiso Coscrato Cardozo Diretor - Instituto de Biociencias, Unesp/Rio Claro EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Pesquisadora Valéria Aparecida Vieira Queiroz; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo de doação SEI 21189.000166/2026-92. Valor: R$3.489,80; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/01/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Valéria Aparecida Vieira Queiroz - Pesquisadora. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de transferência de material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas / Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/FUNAI CR-MGES). Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Vigência: 03/02/2031. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 03/02/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Luciene Pereira Chaves, pela FUNAI. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO O P E R AÇ ÃO Espécie: Termo Aditivo 2 ao contrato de para cessão onerosa de uso de área para exploração de serviços de lanchonete nas instalações da Embrapa Pesca e Aquicultura celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a TH Empreendimentos. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 01/02/2027, conforme definido no Contrato - SAIC 26000.24/0032-0. Data da assinatura: 28/01/2026. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Thierry Gomes Marinho, pela cooperante. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CO O P E R AÇ ÃO Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a Embrapa, Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil e o Estado do Tocantins, por intermédio de sua Secretária de Pesca e Aquicultura - SEPEA. Objeto: o presente Protocolo tem por objeto formalizar a intenção das Partes de estabelecer uma Rede de Extensão e Inovação Aquícola - REAQUA - SAIC 26000.25/0181-4. Data da assinatura: 28/01/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa, e Irineu Mario Colombo e Rodrigo de Carvalho Ayres, pelas partes. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviço de aplicação de produtos de limpeza química e manutenção da qualidade de água utilizada na Caldeira, conforme exigidos na Norma Regulamentadora 13 (NR 13) - SAIC 22200.24/0226-5-01. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e HDA Industrial Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses com término em 4/11/2026. Valor Global do Contrato: R$ 11.200,00. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Amadeu Arata pela HDA Industrial Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia. 22200.25/0158-9-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e Projetech Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 90 dias, passando o prazo de execução a ter término em 29/4/2026 e o prazo de vigência contratual com seu término em 30/05/2026, conforme o cronograma de execução (Anexo 1) do Termo Aditivo. Data de assinatura 16/1/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Carlos Alberto da Silva - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa e Eberson de Souza Oliveira, pela Projetech Engenharia Ltda. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para validação agronômica de genótipos experimentais entre a EMBRAPA e a Fundação ABC (SAIC 22200.26/0038-2). Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação em imóvel de propriedade e ou posse do Cooperante, no município de Itaberá - SP, visando à validação agronômica de genótipos experimentais de linhagens de feijoeiro resistentes a múltiplos patógenos, desenvolvidos pela Embrapa. Data de Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e João Henrique de Moreira Viana pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Sandra Mehret Rebonato e Fagner Ubiratam Canavarro de Oliveira pela Fundação ABC. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a On Farm Bio Agro Ltda. (SAIC Embrapa 22200.26/0041-6). Data da assinatura: 03/02/2026. Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2033. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa e Douglas dos Santos Rodrigues pela On Farm Bio.