DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400005 5 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio no 20900.26/0014-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Loccus do Brasil Ltda e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: a integração de esforços entre as Partes contratantes para a viabilização da 40a Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 40.000,00; Data de assinatura: 02/02/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Luciana Almeida Lopes - Diretora de Pessoas e Cultura e Johnny Peterson Serna - Diretor Financeiro - pela Loccus do Brasil Ltda. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), BRF S.A. (01.838.723/0001-27); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Executar trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados.; Fonte de recurso: BrF; Valor Global: R$ 72.648.70 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); Vigência: até 31/12/2026; Data de assinatura: 03/02/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Silva Maria Rodrigues da Costa pela Marfrig (BrF). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Irani Papel e Embalagem S.A (92.791.243/0002-94); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de recurso: Irani S.A; Valor Global: R$737.578,56 (setecentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 27/01/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves . Henrique Zugman Denis Baialuna pela Irani. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.009775/2023-84. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 10/2024, firmado entre as partes em 13 de setembro de 2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de assistente administrativo (nível i e ii), técnico em secretariado, secretariado executivo, recepção e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 5 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCid 535/2023, e o ente federado a seguir relacionado: . .Processo .Município - UF .Cod.IBGE .Data assinatura .Prefeito municipal . .80000.014167/2025-53 .Motuca - SP .3532058 .30/12/2025 .Fábio de Menezes Chaves Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240252 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01239.000316/2024-56. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2024 de serviços continuados de manutenção predial no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2027 - sindicato da indústria da construção civil no estado es, cnpj n. 28.164.473/0001-43, com efeitos aplicados a partir de 01/05/2025 a 30/04/2027. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.172,48. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPECIE: Termo de Doação nº 5º/2025/INPA Processo nº 01280.001210/2025-45 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Prefeitura Municipal de Julio Borges - PI - CNPJ 01.612.619/0001-10. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens especificados no Anexo deste instrumento, considerados inservíveis para o DOADOR e classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis. As características dos bens, valores, registros fotográficos e demais informações pertinentes estão em anexo nos autos: - Anexo I: Lista dos Veículos para Doação (SEI 13304298) - Anexo II: Relatório Fotográfico dos Veículos (SEI 13304326) - Anexo III: Ficha dos veículos encontrando no SIGTEC (SEI 13037301) - Termos de Vistoria: SEI 13110522, 13110529, 13110545, 13110546, 13110550, 13110560, 13110598, 13110605, 13110612, 13110636, 13110639, 13110644, 13110647, 13110652, 13110656, 13110664, 13110676, 13110683, 13110690, 13110692, 13110700, 13110707, 13110717, 13110724, 13110744, 13110750, 13110752, 13110756, 13110764, 13110769, 13272606, 13281396 e 13281400. VIGÊNCIA: A partir da assinatura (efeitos permanentes). Data e Assinaturas: Manaus, 03 de fevereiro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela Prefeitura Municipal de Julio Borges - PI - João Paulo Pereira e Silva - Prefeito; EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPECIE: Acordo de Cooperação de Pesquisa Processo nº 01280.001801/2025-12 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Shell Brasil Petróleo LTDA - CNPJ. 10.456.016/0001-67. TERCEIRO PARTICIPE: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ. 20.320.503/0001- 51. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer infraestrutura para realizar pesquisas laboratoriais (Banco de Germoplasma) e de plantios no campo (Novas Abordagens Bio e Nanotecnológicas em Plantios Florestais a serviço da recuperação de áreas degradadas na Amazônia. Objetivos secundários: - Reformar e aperfeiçoar estruturas físicas, assim como adquirir equipamentos analíticos para dotar a plataforma de pesquisa do Laboratório de Fisiologia e Bioquímica Vegetal - LFBV do INPA de capacidade ampla e atualizada para demandas científicas inerentes a recuperação de áreas degradadas, atuando como laboratório-sede; - Prover estruturas físicas mais adequadas para apoiar os projetos do Centro de Pesquisa da Amazônia como: ANEXO I: Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais para o recebimento de material genético de árvores e o ANEXO II: Laboratório de Bioensaios para o recebimento de material genético de microrganismos de solos da Amazônia Legal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data e Assinaturas: Manaus, 02 de fevereiro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela SHELL, Fabio Pires - Representante; Pela FUNARBE, Rodrigo Gava - Diretor; HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor do INPA-MCTI-PR COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113205 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01344.000880/2021-29. Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N . Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos insumos do contrato nº 05/2022/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da variação do INCC - Índice Nacional de Custo de Construção publicada pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e apurada no período de janeiro a dezembro de 2025; Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 130.856,45. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 01342.000793/2023-53. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Subcláusula primeira - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993. subcláusula segunda - reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice ipca/ibge de 5,46%, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.086,79. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 01342.000081/2024-15. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração: substituir o balde de fabricação bomix pelo balde de fabricação jaguar, o qual apresenta características técnicas superiores, conforme avaliação técnica anexa; alterar a configuração (formato e medidas) dos calços internos da embalagem de despacho do gerador (edg), com o objetivo de aprimorar a logística de transporte e o processo de produção. tal alteração não se configura como alteração de objeto contratual, permanecendo o objeto inalterado; tais alterações foram devidamente analisadas, justificadas e aprovadas tecnicamente, conforme consta no laudo técnico de ensaio de amostras sei nº 3072321.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.176,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5160469833307063 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8435956358218131 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0687087917823536 Em 3 de fevereiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI