DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400025 25 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050824202520. Objeto: Aquisição de máquina para o Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 731040-00001-2026NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63230007416202441. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de transporte eventual de passageiros, aferido por quilômetro rodado, entre os municípios de São Paulo/SP, Iperó/SP, e outros municípios dos estados da região Sudeste, incluindo motorista, combustível, seguro (APP e RCF-V) e todas as demais despesas diretas e indiretas. para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA) e do Batalhão de Defesa Nuclear.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 742050-12345-2026NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63230004250202591. Objeto: Serviço de Preparação e Translado de Corpos . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 742050-12345-2026NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60002/2026 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.000083/2026-80. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contrato nº 20305/2026-02/00. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nascondições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030. Valor Total: R$ 83.048,08. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análise de Integridade Estrutural (AIE) JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2026) 741000-00001-2026NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 63014.002426/2020-11. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, parágrafo 8 da lei 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fls 399 dos autos.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. Valor do Contrato: R$ 2.462.961,74. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015 Nº Processo: 63014.006157/2022-23 Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 10.364.302/0002-83 - COOMUB - COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERV. MULHERES DA BAIXADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 180 (cento e oitenta) dias, com data de início em 15/02/2026 e data fim em 14/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.008470/2025-56. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma da cozinha principal da escola naval. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 254.025,38. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 ( C P AC N / 2 0 2 5 ) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: retificar a Homologação do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 12, de 16/01/2026, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - A validade do Concurso Público expira em 09/02/2025. Leia-se: 2 - DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 - A validade do Concurso Público expira em 09/02/2026. Cap. de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE M AC Ê D O Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025) SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do DOU n° 59, de 27/03/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO II- CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .41 .30/01/2026 .Data limite para a convocação dos candidatos reservas Leia-se: PARTE 2 - ANEXOS ANEXO II- CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .41 .04/02/2026 .Data limite para a convocação dos candidatos reservas Cap. de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE M AC Ê D O Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000448/2025-76. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e qualificação, com fornecimento de peças e materiais, para o difratômetro de raios x de bancada d2 phaser do fabricante bruker, instalado no laboratório farmacêutico da marinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 17.431,94. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 765703 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2030. Valor Total: R$ 31.728,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).