DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90006/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 24.613.344/0001-34 - FISIOCLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA E TRATAMENTOS INTEGR. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.012044/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA . Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$ 1.671,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.019820/2025-87. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o objeto do presente instrumento é a os equipamentos de videoendoscopia, vídeocolonoscopia, videoenteroscopia, videoduodenoscopia e ecoendoscopia da marca fujifilm pertencentes ao hnmd, conforme anexo i, com inclusão das peças sob demanda nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031. Valor Total: R$ 3.168.688,32. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2026 - UASG 764200 Nº Processo: 63079.000062/2023- 22. Pregão Nº 90001/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2030. Valor Total: R$ 304.715,28. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 770000 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 62091.001405/2025-26. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 30/09/2026 a 18/12/2026.. Vigência: 30/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.407.433,54. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 711500/2025-002/00 - UASG 711500 Nº Processo: 63104002821202507. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA. Contratado: 51.095.996/0001-05 - EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de instalação de piso vinílico com fornecimento de material, incluindo-se a retirada e descarte do piso existente, rodapé e reinstalação de divisória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 164.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.010088/2025-83. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 07.712.234/0001-00 - SABRESUL INDUSTRIA METALURGICA LTDA.. Objeto: é a contratação de serviços comuns de confecção de espadas e espadins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 2.563.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63192.050294/2025-97; Contratação direta de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, a serem prestado pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ETC); CNPJ: 34.028.316/0001-03, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, conforme no Processo nº 53117.059628/2018-16 (que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos da ETC, por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Termo de Contrato decorrente, da Inexigibilidade de Licitação nº 04/DPHDM/2025; Fundamento Legal: Serviços executados em regime de privilégio/exclusividade (arts. 9º e 27 da lei 6.538/78 c/c art. 74, caput, da Lei n. 14.133/21); Das condições de pagamento; Será estabelecido valor mínimo de faturamento de acordo com o pacote contratado, ou periodicidade acordada entre as partes. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com os Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/21, será de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2026; Rio de Janeiro-RJ., em 03 de fevereiro de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550021154202505. Objeto: Aquisição dos kits de radiofarmacos (medicamento para diagnóstico) para a Seção de Medicina Nuclear, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.021154/2025-05).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARNOLDO GODOY JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958475. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. proposta de uso de rendimento de aplicação financeira e aporte de contrapartida financeira adicional. Valor Total: R$ 7.904,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.904,00, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EXTRATO DE CONTRATO Doação nº 001/2026-MD Processo: 60067.000229/2024-87. Termo de Contrato de Doação nº 001/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) - Departamento de Administração e de Pessoal (DEADI), e a Associação Brasileira D'A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (ABIJCSUD). 1. Objeto: Doação, pela ABIJCSUD, de kit de materiais, no valor de até R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais), conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do Contrato de Doação. 2. Assinaturas: Pelo MD: Sr. Harold Vann Hallen Fontes, Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, e pela ABIJCSUD: Paulo Messias de Araujo, Representante Legal. 3. Data de assinatura: 27/01/2026. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EDITAL Nº 55/2026 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede na Rua Santa Inês, 135, Aviário - Rio Branco/AC - 69.909-000, inscrito do CNPJ sob nº 00.375.972/0017-28, neste ato representado pela SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Incra/P n° 933, de 16/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18/05/2022, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/24, vem manifestar interesse na aquisição de imóveis rurais para destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária para criação de projetos para assentamento de famílias. Os imóveis devem apresentar as seguintes caraterísticas: 1) localizados nas Regionais do Alto Acre (Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri), Baixo Acre (Acrelândia, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Plácido de Castro, Rio Branco e Bujari) e Regional de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul; 2) Área mínima de 400 hectares; 3) solos com aptidão agrícola que viabilizem a exploração, produção e conservação considerando baixo nível tecnológico e de investimento, e com predominância das classes de capacidade de uso I a IV; 4) abundância de recursos hídricos,