DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Capacitar profissionais da área de educação que atuam nas redes públicas e privadas de ensino, visando aumentar o alcance de alternativas de enfrentamento e prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e fortalecer os laços familiares e comunitários, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Global R$ 200.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121, de 10 de abril de 2025, consignados no Programa de Trabalho 21GO, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 258943, Nota de Empenho nº 2025NE000083. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, matrícula funcional nº 1572937, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlocci Feitoza, Presidente da Associação Maria de Nazaré. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 990350/2025 Processo n° 00135.236690/2025-74. Espécie: Termo de Fomento nº 990350/2025, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e a A S S O C I AÇ ÃO FORMANDO CIDADÃOS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ sob 43.677.372/0001-60, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Promover a inclusão social, a cidadania e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Global R$ 293.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121, de 10 de abril de 2025, consignados no Programa de Trabalho 21GO, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 258856, Nota de Empenho nº 2025NE000087. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, matrícula funcional nº 1572937, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ramon Barbosa Aguiar, Presidente da Associação Formando Cidadãos de Esporte e Cultura. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 991623/2025 Processo n° 00135.239938/2025-59. Espécie: Termo de Fomento nº 991623/2025, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e o NSTITUTO EDUCACIONAL PARA CONSCIENTIZACAO E REALIZACAO DE POLITICAS - ICPP, CNPJ sob 08.600.544/0001-04, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Fortalecer a convivência comunitária de crianças e adolescentes, promovendo ações de prevenção a todas as formas de violência em especial ao Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar por meio de um conjunto de ações que levem à reflexão e debate sobre direitos humanos na escola, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Global R$ 200.000,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121, de 10 de abril de 2025, consignados no Programa de Trabalho 21G5, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 258940, Nota de Empenho nº 2025NE000090. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, matrícula funcional nº 1572937, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gladstone Otoni dos Anjos, Presidente do Instituto Educacional para Concientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 968322. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL OJU OMI, CNPJ nº 12406340000104. O aditamento de prazo solicitado para o projeto, de 60 dias, visa a finalização das metas, considerando que o motivo abaixo descrito promoveu alguns atrasos na execução das etapas previstas no Plano d. Valor Total: R$ 149.896,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 25/04/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-*, Convenente: IVANILSON QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº .305.905-*.