DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO ALMEIDA DE ARAÚJO Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL AN costa, CNPJ: 68.253.731/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARCO IRIS INSTITUTO MULTIPROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA; CNPJ: 54.869.726/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONALPARAAUTISTAS (TEA/TGD): FONOAU D I O LO G I A ; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade , comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE SUA LOTERIAS LTDA, código 180256661, CNPJ nº 40.037.704/0001-53, localizada na RUA RIACHUELO - 304 - CENTRO - ALMIRANTE TAMANDAREDO SUL/RS - CEP 99523-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 077/2024. RICARDO BIER TROGLIO SUPERINTENDENTE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTEL LTDA, código 020082568, CNPJ nº 02.940.548/0001-47, localizada na RUA IBEPETUBA, 35, QD 205 SALA 05, BAIRRO NOVO ALEIXO, MANAUS/AM - CEP 69099-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 2656 - SR AMAZONAS, AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA BERURI LTDA, código 020201087, CNPJ nº 11.105.968/0001-07, localizada na RUA TANCREDO NEVES, 87, BAIRRO CENTRO, BERURI/AM - CEP 69430-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?CASA LOTERICA CARINHA FELIZ LTDA, código 190137835, CNPJ nº 04.901.983/0001-98, localizada na AV JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS, 200, LOJA A4 CENTRO , BELFORD ROXO, BELFORD ROXO, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 26130-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?LOTERICA UBIRATA LTDA ME, código 100192017, CNPJ nº 10.565.953/0001-50, localizada na AV TANCREDO NE V ES , 1241, CENTRO, NOVA UBIRATA, MATO GROSSO / MT, CEP 78888-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. JOAO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Na publicação de 02/02/2026, página 70, Extrato de Termo Aditivo - Tabela: onde se lê 0398487-78/2012, leia-se 0398486-78/2012 e onde se lê 0398493-40/2012, leia-se 0398493-60/2012. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Retificação No Termo de Compromisso nº 972139/2024/(MCIDADES/CAIXA), publicado anteriormente, onde se lê: "Termo de Compromisso nº 972139/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JA N E I R O, altera Interveniente/Unidade Executor ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ de 42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 12/05/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira", leia-se: "Termo de Compromisso nº 974739/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JA N E I R O, altera Interveniente/Unidade Executor ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ de 42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 12/05/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 988655/2025/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA, CNPJ 14.235.899/0001- 36; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 028/2024. Data: 30 de janeiro de 2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 29/01/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICIPIO DE CARIACICA/ES - CNPJ 27.150.549/0001-19. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, RES. SÃO ROQUE. APF 0498.430-20. Valor: R$ 610.080,00. Vigência de 28/02/2026 a 27/02/2027. Data da assinatura: 02/02/2026. EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR e FABRICIO ZOUAIN MIRANDA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICIPIO DE ITUIUTABA/MG - CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, LOT. NOVA ITUIUTABA IV. APF 0411.930-41. Valor: R$ 395.100,00. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. LEANDRA GUEDES FERREIRA e BRUNO GOMES DE OLIVEIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a MUNICIPIO DE ITUIUTABA/MG - CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, LOT. NOVA ITUIUTABA II. APF 0411.929-13. Valor: R$ 324.900,00. Vigência de 29/12/2025 a 28/12/2026. Data da assinatura: 19/12/2025. LEANDRA GUEDES FERREIRA e BRUNO GOMES DE OLIVEIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, RES RENASCER II. APF 0391.974-37. Valor: R$ 371.356,79. Vigência de 30/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 14/01/2026. MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO e MARCELO SOARES FERREIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social, RES RENASCER I. APF 0391.973-23. Valor: R$ 374.663,94. Vigência de 30/01/2026 a 29/01/2027. Data da assinatura: 14/01/2026. MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO e MARCELO SOARES FERREIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL BELO CAMPO. APF 0306.917-59. Valor: R$ 116.931,27. Vigência de 17/12/2025 a 16/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. JANIO NATAL ANDRADE BORGES e MURILO MAGALHAES DIAS. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA - CNPJ 14.222.566/0001-72. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, VIDA NOVA SANTO AMARO I. APF 0420.696-96. Valor: R$ 528.000,00. Vigência de 12/12/2025 a 11/12/2026. Data da assinatura: 12/12/2025. FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM e PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JUNIOR. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL CIDADE DO OURO. APF 0420.693-63. Valor: R$ 505.444,48. Vigência de 11/09/2025 a 10/09/2026. Data da assinatura: 15/09/2025. VALDICE CASTRO VIEIRA e PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JUNIOR. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA., CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos no Residencial Novo Cristo II em Ananindeua/PA . Contratação 078/2025. Valor Global Atualizado: R$ 11.744,99. Prorrogação de um mês nos prazos de execução e de vigência do contrato. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 078/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0128.0/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 00799/2026; item 02, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Oeiras do Pará/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Travessa João XXIII, SN, Marituba, CEP: 68.470- 000, Oeiras do Pará/PA, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: J. P. DOS SANTOS COMERCIO & LOTERIA LTDA (MAGAZINE GERSON SANTOS), CNPJ: 07.989.351/0001-16, tarifa de permissão no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/01/2026.