DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400104 104 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato 774/2026. Processo: 62/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TGV TECNOLOGIA LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 04.989.440/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de suporte aos produtos da Solução INFORMÁTICA, compatível com as necessidades mínimas de serviços definidas pela CAIXA, para a localidade de Brasília/DF, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 29/01/2026. Valor Global: R$ 1.553.235,94. Data da assinatura: 29/01/2026. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 024/2026. Processo: 5688.01.025.0/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de software de gerenciamento de rede para plataforma mainframe, no Brasil, instalado nos Centros Computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de TI com direito de uso perpétuo (permanente), e prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico, pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 26/02/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 27/02/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 27/02/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TA ao Contrato nº 05454/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 05454/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: RODRIGO SCHMITZ; CPF: .840.810-*; Assinatura: 02/02/2026. 5° TA ao Contrato nº 03759/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 03759/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS; CPF: .186.444-; Assinatura: 02/02/2026. 5° TA ao Contrato nº 05453/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 05453/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: EDUARDO SCHMITZ; CPF: .659.100-; Assinatura: 02/02/2026. 5º Termo Aditivo Contrato de Locação Nº 90259/2016 - AG. PARAPUÃ / SP - 4055-0 à AV ITABERABA, 1270 , FREGUESIA DO Ó, SAO PAULO / SP, CEP: 02739 000 por 60 meses de 10/08/2026 até 09/08/2031. índice IGP-M/FGV; R$ 67.989,22; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora COSTA E FRANCO INCORP. EMPREND. LTDA CNPJ/ME 14.264.137/0001-68, proc. Adm 2299/2020, assinatura: 30/01/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1647/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COELHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.870.544/0001-28; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 28/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1501/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROMUALDO NEIVA GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 06.819.838/0001-98; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2027; Assinatura: 28/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1695/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BERTONCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 25.301.731/0001-06; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2387/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DOUGLAS ANTERIO E RODRIGUES ADVOGADOS; CNPJ: 11.392.956/0001-00; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1251/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: J. CAMARGO ADVOGADOS; CNPJ: 04.576.051/0001- 17; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1274/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARIANA R CUNHA BICHUETTE SOC ADV; CNPJ: 12.254.681/0001-01; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2616/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 08.949.021/0001-60; Vigência: 13/03/2026 até 12/03/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1969/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.858.410/0001-01; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1276/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAULO RABELO ADV ASSOCIADOS; CNPJ: 03.261.213/0001-65; Vigência: 21/02/2026 até 20/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1580/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 07.790.649/0001-00; Vigência: 22/02/2026 até 21/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 6º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1213/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS; CNPJ: 10.829.483/0001-95; Vigência: 15/02/2026 até 14/02/2027; Assinatura: 29/01/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1498/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: J.L. PIMENTA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 14.101.623/0001-65; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2027; Assinatura: 02/02/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1645/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COELHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.870.544/0001-28; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 02/02/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1960/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.858.410/0001-01; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 02/02/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2364/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OLIVEIRA E REBELLATO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 14.865.664/0001-28; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 02/02/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 2312/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OUTEIRO PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 59.994.244/0001-80; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 02/02/2026. 4º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 1736/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 18.651.675/0001-66; Vigência: 28/02/2026 até 27/02/2027; Assinatura: 02/02/2026. 10º termo de aditamento ao contrato 632/2023; objeto: inclusão de itens na cláusula segunda - obrigações da contratada;. contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 09.453.646/0001-07 ;modalidade: pregão eletrônico; ; processo: 5688.01.2135.0/2022; data da assinatura 02/02/2026. 4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01578/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - ADVOGADOS; CNPJ: 08.195.762/0001-00; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 02/02/2026. 10º TA Contrato nº 8329/2023; Objeto: Inclusão dos itens L e LI na Cláusula Segunda do Instrumento contratual; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA.; CNPJ: 04.718.633/0002-71; Assinatura: 02/02/2026. 5ºTA Contrato 02705/2025. Objeto: Rerratificação do termo de Rescisão Amigável ao contrato para constar rescisão em 28/02/2026. Contratada: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.576.552/0001-57. Assinatura: 02/02/2026. 2ºTA Contrato 13483/2025. Objeto: Rerratificação das cláusulas Sexta, Nona e Décima terceira do contrato e rerratificação da cláusula segunda do 1º TA. Contratada: SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 11.933.418/0001-78. Nova data Vigência: 01/03/2026 até 31/01/2027; Novo valor global: R$ 11.782.649,23. Assinatura: 02/02/2026 16º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 1765/2022. Objeto: Supressão de Serviços; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Valor da Supressão a partir de 01/02/2026: R$ 1.698.924,92; Data assinatura: 29/01/2026 6º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 9041/2022; PROCESSO: 5688.01.1996.0/2022; CONTRATADA: Luz Engenharia Financeira Ltda.; CNPJ nº 03.494.061/0001-40; VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 25.087,44. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Sexta do contrato; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026. 11º TA Contrato nº10227/2023; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 1,20 %; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$ R$ 216.121,28; Assinatura: 30/01/2026. 7º TA Contrato nº 10615/2024; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 0,04 %; Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 97.529.389/0001-07; Valor do Ato: R$ R$ 55.691,48; Assinatura: 02/02/2026. 9º TA Contrato nº2108/2023; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 3,13 %; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 04.453.613/0001-35; Valor do Ato: R$ 258.610,12; Assinatura: 02/02/2026. 3º TA Contrato nº7863/2025; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 0,41 %; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$ 80.598,21; Assinatura: 31/01/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1248/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 17/02/2026 até 16/02/2027. CONTRATADA: SGUISSARDI EDITORA LTDA. - CNPJ 10.851.663/0001-73. Data de Assinatura: 30/01/2026. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 6754/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2026 até 25/06/2027. CONTRATADA: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 11.214.598/0001-38. Data de Assinatura: 30/01/2026. 3º Termo Apostilamento contrato 1418/2024, prorrogação de 09/05/2026 a 08/05/2027; contrato 1494/2024, prorrogação de 12/06/2026 a 11/06/2027; contrato 6539/2024, prorrogação de 12/07/2026 a 11/07/2027 e contrato 8390/2024, prorrogação de 19/09/2026 a 18/09/2027; 2º Termo Apostilamento contrato 4156/2024, prorrogação de 09/05/2026 a 08/05/2027; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Assinatura: 28/01/2026. 1º Termo Apostilamento prorrogação, contrato 3382/2024 Processo 5688.01.0717.664/2023, empresa FABIO RODRIGO MONTORO - CNPJ 42.493.432/0001-21; Objeto: prorrogação de 01/04/2026 a 31/03/2028; Assinatura: 02/02/2026. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3479/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: KULIM CORRETORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 10.758.401/0001-69; Vigência: de 03/04/2026 a 02/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3413/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SUMMER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 51.622.053/0001-85; Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3490/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MARIA DO SOCORRO ALVES TAMANINI IMOVEIS, CNPJ: 34.189.549/0001-98; Vigência: de 03/04/2026 a 02/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3520/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: D P DE HENRIQUE LTDA, CNPJ: 47.759.884/0001-26; Vigência: de 04/04/2026 a 03/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3434/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IBFC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 51.693.862/0001-88; Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3419/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DONIZETI APARECIDO DA CRUZ, CNPJ: 11.226.027/0001-13; Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3417/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ANDRADE & SEGURA PRIME ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 34.994.207/0001-40; Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3480/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: 008 IMOVEIS ONLINE LTDA, CNPJ: 36.789.377/0001-19; Vigência: de 03/04/2026 a 02/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3828/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FABIANO DOS SANTOS ME, CNPJ: 24.119.928/0001-58; Vigência: de 12/04/2026 a 11/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3276/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PEDRO HENRIQUE SILVA BOSCO ME, CNPJ: 16.822.094/0001-14; Vigência: de 04/04/2026 a 03/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3435/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SEREDA PESSOA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 30.424.925/0001-20; Vigência: de 02/04/2026 a 01/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3228/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CONSTRUTORA E CORRETORA OLIVEIRA LTDA , CNPJ: 50.960.139/0001-55; Vigência: de 27/03/2026 a 26/03/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 3796/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FLIP IMOVEIS LTDA, CNPJ: 30.456.639/0001-47; Vigência: de 11/04/2026 a 10/04/2028; Data Assinatura: 02/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1369/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VICTOR FIGUEIREDO GESTAO DE ATIVOS IMOBILIARIOS; CNPJ:50.823.739/0001-71; Vigência: 09/02/2026 até 08/02/2028; Assinatura: 02/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1329/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOVEIS FIGUEROA LTDA; CNPJ: 18.507.130/0001-80; Vigência: 08/02/2026 até 07/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1556/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ELIENE L MAGALHAES; CNPJ: 38.006.212/0001-59; Vigência: 16/02/2026 até 15/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1784/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WIRTZ NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 24.647.211/0001-89; Vigência: 22/02/2026 até 21/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1856/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BETEL IMOVEIS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 46.698.359/0001-85; Vigência: 23/02/2026 até 22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1868/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: V V IMOVEIS LTDA - ME; CNPJ: 07.422.467/0001-79; Vigência: 23/02/2026 até 22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1862/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALICE VOGEL CORRETORA; CNPJ: 35.265.171/0001-27; Vigência: 23/02/2026 até 22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1894/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CRISTIANO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS - ME; CNPJ: 33.365.852/0001-31; Vigência: 23/02/2026 até 22/02/2028 Assinatura: 29/01/2026.