DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 29/06/2026. Assinatura: 30/01/2026. Contrato nº 730/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto O Brasil que toca frevo. Contratada: AMADO JORNALISMO LTDA. CNPJ: 37.392.580/0001-10. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Assinatura: 02/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 02/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.384,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Casa da Moeda do Brasil comunica que no aviso de licitação publicado em 23/01/2026, Seção 3, página 70, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026", leia- se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026" CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Comunicamos a suspensão da licitação referente ao Pregão Eletrônico supracitado, para ajustes em itens do edital. O edital será republicado com nova data a ser informada. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo para cadastramento de propostas da licitação supracitada publicada no DOU de 30/01/2026, edição 6, seção 3, página 106. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistema Antifurto e controle de fluxo de pessoas para proteção de acervo bibliográfico, com a utilização de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), incluindo serviço de instalação do Portal de segurança RFID; Estação de trabalho blindada, com configuração de equipamentos RFID; Fornecimento de etiquetas RFID; Software de gerenciamento RFID, com manutenção, atualização de softwares e licenciamentos que sejam necessários; Leitor portátil RFID e suporte e treinamento aos empregados usuários do sistema e garantia on- site, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo para cadastramento de propostas da licitação supracitada publicada no DOU de 29/01/2026, edição 20, seção 3, página 92. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS com enlaces de transmissão, hardware, software para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências, Postos Bancários e rede parceiros, com Balanceamento Seguro de circuitos e Solução WIFI, incluindo Sistema de Gerenciamento e Monitoração WAN e fornecimento de Acessos a rede Internet com proteção Anti-DDoS Volumétrico, Anti-DDoS Camada de Aplicação, Segurança e proteção da rede LAN (NGFW) e Rede Dedicada de Alta Velocidade, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações do termo de referência e condições estabelecidas no Edital. Disponibilidade do Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/ licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 9 - COMPRADOR: GABRIELLE RODRIGUES MARTINS, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua Coronel José Saboia, 473, Centro, Sobral (CE). Melhor descrito na Transcrições 11843 e 11806 do 2° CRI de Sobral (CE). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.010.000,00. ASSINATURA em: 22.01.2026. LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 56 - COMPRADOR: EMPREENDIMENTOS TRES LAÇOS LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Av. João Batista Soares Souza, 169, V. Eunice, Cachoeirinha - RS. Melhor descrito na Matrícula 2.629 do CRI de Cachoeirinha - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.785.500,00. ASSINATURA em: 22.01.2026. LEILÃO OFICIAL 2025/210025 Lote 10 - COMPRADOR: GILMAR ANTONIO PASTRE, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado Rua Felipe Schmidt, 248 / Rua Jeronimo Coelho, 170, Centro, Florianópolis (SC). Melhor descrito na Matrícula 20.635 do 1° CRI de Florianópolis (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.380.000,00. ASSINATURA em: 23.01.2026. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00075 (7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Distrito Federal, Lote 04, publicada no D.O.U. de 26.01.2026, Seção 3, Página 213 e 30.01.2026, Seção 3, Página 80. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1086566. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 27.02.2026. KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00108 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção técnica completa (mecânica/hidráulica e elétrica/eletrônica), integral preventiva e corretiva de veículos de movimentação de carga (empilhadeiras, paleteiras elétricas, paleteiras manuais hidráulicas e PTA- (Plataformas para Trabalho em Altura, e outros veículos de carga) utilizadas nas dependências do Banco do Brasil no Estado de São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 27/02/2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1087031; Informações: [email protected]. FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00760/2024, firmado em 22.08.2024; Favorecido: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 7.046,47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00935/2024, firmado em 27.11.2024; Favorecido: POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA; Objeto: Supressão de 0,2% do objeto do contrato; Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 109.112,42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03289/2024, firmado em 17.01.2025; Favorecido: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Supressão de 0,04% do objeto do contrato; Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 20.357,98. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ato fica alterado o edital da Licitação Eletrônica nº 2025/36 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes- e2.bb.com.br e www.bbts.com.br em 04/02/2026. Fica alterada a data da licitação para o dia 02/03/2026. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ato fica alterado o edital da Licitação Eletrônica nº 2026/01 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes- e2.bb.com.br e www.bbts.com.br em 04/02/2026. Fica alterada a data da licitação para o dia 09/02/2026. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024-05 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE RESCISÃO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir das 23h59 de 06/02/2026, do CONTRATO Nº 2024/109, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ 13.284.866/0001-13, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/196, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e IV, e subitem IV.1 do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 3 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos