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Diário Oficial da União · 04/02/2026 · pág. 107

DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400107 107 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ PUBLICIDADE DE PROCESSOS RELAÇÃO DE PROCESSO A Superintendente Regional de Administração, torna público os processos de doação/transferência no ano de 2025, conforme anexo. Belém-PA, 2 de fevereiro de 2026. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO .P R O C ES S O .Nº TERMO .DAT A .I N T E R ES S A D O .ITENS . V A LO R .10280.000601/2024-52 .0002 .28/03/2025 .DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA À SAÚDE/DEVS/SESMA/PA .10 . 6.887,68 .10280.000601/2024-52 .0003 .28/03/2025 .LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/PE .03 . 1.339,26 .10280.000601/2024-52 .0004 .01/04/2025 .COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURA-COOTPA .17 .8.288,49 . .10280.000601/2024-52 .0005 .01/04/2025 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURA-COOTPA .18 . 4.083,04 10280.000601/2024-52 .0006 .01/04/2025 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURA-COOTPA .18 . 6.429,25 10280.000601/2024-52 .0007 .01/04/2025 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURA-COOTPA .18 . 17.109,18 .10280.000601/2024-52 .0008 .01/04/2025 .COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURA-COOTPA .2 . 30,00 .10280.000130/2025-63 .0009 .13/08/2025 .DESCARTE CORRETO SERVICO AMBIENTAL LTDA .18 . 63.144,00 .10280.000130/2025-63 .00010 .13/08/2025 .DESCARTE CORRETO SERVICO AMBIENTAL LTDA .18 . 51.620,00 .10280.000130/2025-63 .00011 .13/08/2025 .DESCARTE CORRETO SERVICO AMBIENTAL LTDA .18 . 51.749,47 .10280.000130/2025-63 .00012 .13/08/2025 .DESCARTE CORRETO SERVICO AMBIENTAL LTDA .14 . 34.261,36 .10280.000130/2025-63 .00013 .13/08/2025 .DESCARTE CORRETO SERVICO AMBIENTAL LTDA .7 . 21.090,26 .10280.000130/2025-63 .00014 .13/08/2025 .DESCARTE CORRETO SERVICO AMBIENTAL LTDA .11 . 17.338,24 .10280.000325/2025-24 .15 .16/12/2025 DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA À SAÚDE/DEVS/SESMA/PA .15 . 9.297,33 .10280.000325/2025-24 .16 .16/12/2025 .DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA À SAÚDE/DEVS/SESMA/PA .1 . 642,00 . . . . . . 293.309,56 .TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS . . . . . .10297.000324/2025-80 .00001 .11/11/2025 .INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .24 . 11.129,10 . .10297.000324/2025-80 .00002 .11/11/2025 .INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .29 . 1.344,82 . .10297.000324/2025-80 .00003 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .29 . 1.366,96 . .10297.000324/2025-80 .0004 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .22 . 3.801,75 . .10297.000324/2025-80 .0005 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .29 . 1.300,48 . .10297.000324/2025-80 .0006 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .24 . 968,07 . .10297.000324/2025-80 .0007 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .23 . 4.166,10 . .10297.000324/2025-80 .0008 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .24 . 4.503,98 . .10297.000324/2025-80 .0009 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .24 . 3.880,00 . .10297.000324/2025-80 .00010 .11/11/2025 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .12 . 1.311,40 .10297.000324/2025-80 .00011 .11/11/2025 .INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .1 . 49,90 .10297.000345/2025-03 .00012 .17/12/2025 .INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA - IFPA .1 . 11.874,24 . . . . . . 45.696,80 .DOAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO . . . . . .10280.000279/2025-42 .S/Nº .14/08/2025 .SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU/PA .15 . . . .12/08/2025 .SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO SRTB/PA .14 . . . .27/08/2025 .MOVIMENTO DE EMÁUS .15 . . . .INUTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS . . . . . .10280.000326/2025-79 .64 .03/12/2025 .SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .05 . 1.110,00 . .10280.000326/2025-79 .65 .03/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .07 . 2.087,26 . .10280.000326/2025-79 .66 .03/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .06 . 917,40 . .10280.000326/2025-79 .67 .03/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 1.685,58 . .10280.000326/2025-79 .68 .03/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 1.404,93 . .10280.000326/2025-79 .69 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 1.723,32 . .10280.000326/2025-79 .70 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 2.795,13 . .10280.000326/2025-79 .71 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 4.774,40 . .10280.000326/2025-79 .72 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .4 . 340,00 . .10280.000326/2025-79 .73 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .4 . 516,00 . .10280.000326/2025-79 .74 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 140,00 . .10280.000326/2025-79 .75 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 840,00 . .10280.000326/2025-79 .76 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 406,00 . .10280.000326/2025-79 .77 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 450,00 . .10280.000326/2025-79 .78 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 0,06 . .10280.000326/2025-79 .79 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 0,06 . .10280.000326/2025-79 .80 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 0,06 . .10280.000326/2025-79 .81 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 0,06 . .10280.000326/2025-79 .82 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 0,06 . .10280.000326/2025-79 .83 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 0,05 . .10280.000326/2025-79 .84 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 9.511,32 . .10280.000326/2025-79 .85 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 11.446,64 . .10280.000326/2025-79 .86 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .2 . 5.050,00 . .10280.000326/2025-79 .87 .04/12/2025 .SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 8.565,69 . .10280.000326/2025-79 .88 .04/12/2025 .SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 5.783,94 . .10280.000326/2025-79 .89 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .5 . 4.819,95 . .10280.000326/2025-79 .90 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 2.494,21 10280.000326/2025-79 .91 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .6 . 2.003,09 .10280.000326/2025-79 .92 .04/12/2025 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .1 . 157,10 .10280.000326/2025-79 .01 .07/01/2026 SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .152 . 963,99 .10280.000326/2025-79 .02 .07/01/2026 .SETOR DE PATRIMONIO DA GERENCIA DO MINST. A FAZENDA NO PARÁ .1 . 0,01 . . . . . . 69.986,31