DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.924/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; G R SICSU, 30.643.608/0001-03, RRR5C46, FRMEV00269732026, 606-82; FRISAJO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL S.A., 83.796.763/0001-18, SXU3J00, FRMEV00269692026, 606-82; FRIGORIFICO VIANNA LTDA, 08.394.869/0001-70, JCE8H11, FRMEV00271952026, 606-82; G. KOCH & CIA. LTDA, 00.769.663/0001-75, AKG9D33, FRMEV00272612026, 606-82; GABILU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 09.317.858/0001- 59, QCL7A26, FRMEV00274862026, 606-82; EDILIO TOFFOLI & CIA LTDA, 87.966.073/0001- 10, JDG1J71, FRMEV00275212026, 606-82; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO, 09.149.617/0001-48, SXM5A94, FRMEV00275762026, 606-82; EDINI TRANSPORTES LTDA., 03.625.157/0001-09, TQR0I82, FRMEV00276272026, 606-82; GALLEGO TRANSPORTES LTDA, 56.109.315/0001-26, TBY9F38, FRMEV00276432026, 606-82; G H VISTORIAS LTDA, 43.443.230/0001-38, MWA7A79, FRMEV00277322026, 606-82; G. A. TRANSPORTES LTDA, 10.703.285/0001-80, SQB5H20, FRMEV00277472026, 606-82; GARTRAN LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA, 04.933.915/0001-00, TQD1H77, FRMEV00278892026, 606-82; G. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 14.750.894/0001- 41, RXL9F64, FRMEV00279162026, 606-82; GARCIA E BONADIO TRANSPORTES LTDA, 57.083.619/0001-24, SPR2I78, FRMEV00280262026, 606-82; FST TRANSPORTES LTDA, 47.217.630/0001-86, APB1C06, FRMEV00280552026, 606-82; G.I. TRANSPORTES LTDA, 04.115.908/0001-00, JAE0D92, FRMEV00280742026, 606-82; FV TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 30.550.705/0001-43, FKV9485, FRMEV00281472026, 606-82; GELSON RIZ Z O, 09.186.133/0001-79, JCC2I72, FRMEV00281572026, 606-82; FULL DIESEL MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, 32.999.756/0001-82, IPN3F36, FRMEV00283392026, 606-82; G EA N D R O CARDOSO DA SILVA JUNIOR, .274.759-*, MHW9F54, FRMEV00284532026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.925/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LIS ARIEL RAMOS LOPES, .688.381-, AZD5D44, FRMEV00268822026, 606-82; LIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., 04.878.125/0001-70, QIC1A11, FRMEV00269022026, 606-82; LECIO LENIO XAVIER, .936.816-, LUX2B02, FRMEV00269242026, 606-82; LISE TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA, 46.667.146/0001-96, NBJ3F20, FRMEV00269992026, 606-82; LOG 9 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 19.730.048/0001-83, RLN9J48, FRMEV00272582026, 606-82; LL GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA, 31.630.092/0001-17, RAC4A86, FRMEV00273662026, 606- 82; LEO CESAR PETRY, .184.329-*, GXH1C57, FRMEV00276392026, 606-82; L I M ES T O N E BRASIL MINERACAO LTDA, 08.916.636/0002-70, TAX6B04, FRMEV00277102026, 606-82; LEONARDO DORNELLES PASTRO, .173.040-, MFD0J17, FRMEV00277232026, 606-82; LEPEVI TRANSPORTES LTDA, 07.641.416/0001-38, SWQ5B93, FRMEV00270382026, 606-82; LEONARDO COSTA FERNANDES, .553.250-, IQS5B40, FRMEV00278052026, 606-82; LIMPA CERTO TRANSPORTES E RESIDUOS LTDA, 22.528.502/0001-22, JAE2I43, FRMEV00278072026, 606-82; MHV0B18, FRMEV00279112026, 606-82; JAR5C31, FRMEV00279322026, 606-82; LIZANDRO AZEVEDO DE ANDRADE, .099.400-*, LNS6E03, FRMEV00279752026, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJV8J91, FRMEV00279772026, 606-82; LETRANS TRANSPO R T ES RODOVIARIOS DE CARGAS S/A, 34.940.438/0001-71, OPP5H42, FRMEV00279822026, 606-82; LENILSON DOS SANTOS SILVA TRANSPORTES, 37.509.534/0001-58, FUH3I53, FRMEV00280292026, 606-82; LOC REIS LOCACAO TRANSPORTES LTDA, 14.096.529/0001-65, TEG5H96, FRMEV00281432026, 606-82; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0021- 96, RUT6I57, FRMEV00282592026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.926/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GRACINDO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 17.537.764/0001-13, BNE9J07, FRMEV00268442026, 606-82; GR OIL TRANSPORTES LTDA, 43.748.537/0001-47, U AU 3 D 5 3 , FRMEV00270572026, 606-82; RDY6C06, FRMEV00273292026, 606-82; GT BIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 00.070.221/0001-36, RHO8E16, FRMEV00272872026, 606-82; GRANO AGROPECUARIA LTDA, 20.445.841/0001-10, LLB3B90, FRMEV00273362026, 606-82; GMC EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 04.824.661/0001-92, IRT3I00, FRMEV00273922026, 606-82; GRAXA COMERCIO DE SUCATAS E RECICLAGEM LTDA, 20.916.004/0001-21, JAV2G09, FRMEV00273932026, 606-82; GOSENHEIMER & CIA LTDA, 06.927.169/0001-78, RYK6C01, FRMEV00274232026, 606-82; GOLDEM COMERCIO DE CIMENTO LTDA, 20.317.903/0001-08, BAG2A22, FRMEV00274732026, 606-82; GLO B O P I S O TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.624.947/0001-85, AOZ1F77, FRMEV00274992026, 606-82; RKW5A93, FRMEV00275012026, 606-82; RYM5J32, FRMEV00275032026, 606-82; GREVE PALLETS LTDA, 22.660.092/0001-79, IZV1E63, FRMEV00276622026, 606-82; GERALDO DONIZETTI DOS SANTOS, .224.406-, MAG3H76, FRMEV00272722026, 606- 82; GRUBAL BEBIDAS AMERICAN LATIN LTDA, 09.460.982/0001-79, MKP9J22, FRMEV00279272026, 606-82; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001- 91, SFX6C98, FRMEV00281132026, 606-82; GO SERV TRANSPORTES S.A, 13.248.429/0001- 44, SGD1F77, FRMEV00281192026, 606-82; GTEC INDUSTRIA DE TERMOPLASTICOS LTDA , 94.014.388/0001-23, IZI7H20, FRMEV00283892026, 606-82; GRUPO ALP COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 45.752.207/0001-50, TQQ9D64, FRMEV00284352026, 606-82; ALESSANDRO DA SILVA BORGES, .554.209-, QIZ8H22, FRMEV00284752026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.927/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MATERIAIS DE CONSTRUCAO ROCHA LTDA, 10.345.152/0001-80, SKA7B74, FRMEV00268532026, 606-82; MELOTO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 08.831.151/0001- 01, RDS2D99, FRMEV00268992026, 606-82; MATEUS ROBERTO NOTTAR, .801.719-*, MJP3F40, FRMEV00269072026, 606-82; MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA, 65.963.142/0001-08, FWG4G16, FRMEV00269192026, 606-82; MASUL TRANSPORTADORA LTDA, 22.912.384/0001-51, EFW9E93, FRMEV00271302026, 606-82; MENDES & KOCH LTDA, 74.006.115/0001-20, RAI8237, FRMEV00271572026, 606-82; RAE5E94, FRMEV00278252026, 606-82; MATO GROSSO TRANSPORTES, AGENCIAMENTO E LOGISTICA LTDA, 10.773.602/0001-35, BDR2B36, FRMEV00271902026, 606-82; TAX4B27, FRMEV00277622026, 606-82; MATUSA MADEIRAS INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA, 17.798.792/0001-94, JBD1J23, FRMEV00272562026, 606-82; METTA TRANSPORTES E APOIO LTDA, 39.683.747/0001-27, SMB9H73, FRMEV00272822026, 606-82; MELO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 27.033.177/0001-40, AAY6A88, FRMEV00273212026, 606-82; MATHEUS AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO TURISMO LTDA , 44.215.662/0001-54, KGQ4B71, FRMEV00275292026, 606-82; ASV6F82, FRMEV00275392026, 606-82; MATHEUS CARDOSO DE OLIVEIRA LTDA, 27.369.817/0001-98, DVA3C64, FRMEV00278032026, 606-82; MATIAS RODOLFO LUCKOW KUNDE, .959.570- *, IYE7E97, FRMEV00271132026, 606-82; MG BIO COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE DE BIOMASSAS LTDA, 39.338.508/0001-30, AAG7761, FRMEV00278742026, 606-82; MATERIAIS DE CONSTRUCAO AJG LTDA, 07.860.694/0001-86, BAY9I95, FRMEV00279092026, 606-82; MCLAREM TRANSPORTES LTDA, 16.510.220/0001-03, SWG5F98, FRMEV00280132026, 606-82; MED TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 15.379.986/0001- 20, AZZ6E63, FRMEV00280202026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.928/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,