DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400242 242 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000053.02.01-2026 Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, Para Uso dos Entes da Federação Consorciados Ao Cinderondônia 1-O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - Cinderondônia CONTRATADA: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 2- OBJETO: aquisição de maquinários pesados, descritos na ARP 002/2025 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 127.960.000,00 (cento e vinte e sete milhões, novecentos e sessenta mil reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 meses, com início em 03/02/2026 e término em 03/02/2027 03/02/2026 Jurandir de Oliveira Araujo Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, Para Uso dos Entes da Federação Consorciados Ao Cinderondônia. 1- O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA torna público aos interessados e em especial às empresas que participam da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da DECISÃO MONOCRÁTICA N. 0015/2026-GABEOS. Em 2 de fevereiro de 2026. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo TRANSPORTADORA GERBI LTDA ATO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Administrador, Sr. Fernando Costa Gerbi, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 4/2026 em ANEXO. FERNANDO COSTA GERBI EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 4/2026 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "TRANSPORTADORA GERBI LTDA", NIRE 35906930013, CNPJ 44.695.088/0005-02, localizada na Avenida Jose Daniel Tosi, nº 167, Pinhal, Cabreúva/SP, CEP 13317-244, Sr. Fernando Costa Gerbi, brasileiro, portador do RG nº 49998 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 4.9.4**-04, assinou em 27/01/2026 o Termo de Responsabilidade nº 04/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. PRESIDENTE NEREU GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Na qualidade de sócio administrador da sociedade empresária limitada Presidente Nereu Geração de Energia Ltda., CNPJ 33.490.903/0001-57, convoco todos os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 24 de fevereiro de 2026, às 11 horas, de forma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/wmj-emyn-yns). A reunião versará sobre os seguintes pontos: (i.) autorização para a Sociedade contratar mútuos com sócios, com juros e atualização por índice oficial, cabendo à Administração definir prazos, garantias e demais condições, bem como formalizar os instrumentos; e (ii) consolidação do Contrato Social da Companhia; em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002), a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem participar na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Jaraguá do Sul-SC, 22 de janeiro de 2026. ELLEN MARTHA PRITSCH Sócia Administradora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBIÚNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Ibiúna/SP, neste através de sua Coordenadora, Amanda de Campos Pontes, CPF 439.XXX.XXX-62, vem, por meio desta convocar todos os servidores e empregados públicos municipais da base territorial do município de Ibiúna/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 25/02/2026, as 17h30min em 1ª chamada, e as 18h00min em 2ª chamada com qualquer número de presentes, na Rua Benjamin Constant, nº. 80, Centro, Ibiúna/SP, CEP 18150- 166, "Auditório Municipal Rui Barbosa", para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Ibiúna/SP; b) Discussão e deliberação acerca do Estatuto do Sindicato; c) Eleição e posse dos administradores. Ibiúna, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA DE CAMPOS PONTES Coordenadora da Comissão Pró-fundação SANTA CASA SÃO VICENTE DE PAULO DE TANABI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 VIA PLATAFORMA TRANSFEREGOV; CONTRATO DE REPASSE Nº 891011/2019; Operação nº 1067778-57; AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO POR COTAÇÃO ELETRÔNICA - TIPO MENOR PREÇO; A Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi, Entidade Filantrópica, inscrita no CNPJ sob o nº 72.079.114/0001-80, torna público que realizará a COTAÇÃO ELETRÔNICA, VALOR ESTIMADO: R$ 1.846.075,36. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA LIMITE PARA PROPOSTAS: Até às 16 horas do dia 17 de fevereiro de 2026. A cotação será realizada através do portal www.transferegov.sistema.gov.br. EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos (Projetos e Planilhas) encontram-se disponíveis para consulta no referido portal ou na sede da instituição. Francisco Assis Peruca Presidente DONIZETI DE LIMA CAZELATO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº. 007/2026 - Concorrência nº. 001/2026 O Município de Senador José Bento (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, especializada em execução de obra de construção e urbanização do calçadão, com fornecimento de materiais e mão de obra para atender as demandas do Município de Senador José Bento/MG.O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 08h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Daniel de Carvalho, nº. 150 - Bairro Centro - Senador José Bento/MG. A abertura será às 09:00h do dia 13 de fevereiro de 2026, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 99959- 7217, Site www.senadorjosebento.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@senador josebento.mg.gov.br Senador José Bento, 29 de janeiro de 2026. ENZO FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil