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Diário Oficial da União · 04/02/2026 · pág. 243

DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400243 243 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/26 - CONDER Abertura: 03/03/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS GRUPO 02, ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/02/2026. Salvador - BA, 29 de janeiro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2025 003 Extrato do Contrato Nº 002/2026 - AFM 250291 e 250292. Processo SEI Nº 039.0812.2025.0007508-12. Partes: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. Material: TUBOS EM PVC E IRRIGA. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 003. Valor: R$ 1.700.698,02. Prazo: 30 Dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251681 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251681, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916812025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251743 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251743, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917432025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Janeiro de 2026 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260006, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900062026, até o dia 25/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250038 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No No 20250038 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250038, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS - CE, COM EXTENSÃO DE 808,39 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADA S E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO TERPA - MACIEL (constituído pelas empresas: TERPA CONSTRUÇÕES S.A. e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS S.A.) com o valor global de R$ 19.121.254,91( dezenove milhões,cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). Fortaleza, 30 de Janeiro de 2026 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação Cc06 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024 -C5D7D ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0008 OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de Lanternas Táticas, para fortalecer à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 04, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 952400/2023. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: R. BRANDS LTDA. CNPJ: 13.992.333/0001 -96 Marca/Modelo: INVICTUS/T.F.CO.Ltd/Lanterna Tática Invictus Delta Light/China Quantidade: 500 (quinhentas) unidades. Valor unitário: 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais). Valor total: R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado No compras.gov.br pela Autoridade Competente em 13/01/2026. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636 -9936. Telefone: (27) 3636 -1556. Vitória, 14 de janeiro de 2026. BRUNA ALVES ALMEIDA Agente de Contratação/SESP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-LG4XK ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de computação embarcada em viaturas das Forças de Segurança do Espírito Santo (SESP/ES) e Órgão Participante (SEJUS/ES), compreendendo o fornecimento, instalação e locação de terminais de computação embarcada, a instalação de módulos de telemetria veicular, a disponibilização de software de monitoramento e rastreamento, bem como de aplicativo para integração com os serviços. LOTE 1: Itens 1, 2, 3 e 4 Empresa Vencedora: Global Tecnologia Segurança e Consultoria Ltda. CNPJ: 03.900.689/0001-07 Valor Total: R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil reais) O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no compras.gov.br pela Autoridade Competente em 14/01/2026. Contato: [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-9936. Vitória, 14 de janeiro de 2026. BRUNA ALVES ALMEIDA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2026 .DATA SESSÃO 2026 . 02 .202500006119413 Porangatu .Castro Alves 04/02 até 8h59 de 25/02 25/02 às 9h . .202500006119453 .João T. de Oliveira . .202500006119411 .Dr. Marco Aurélio . . .202500006119526 . .Valdomiro L. Rezende . . Os Editas poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .01 .118026 .APARECIDA DE GOIÂNIA .24.032.685,56 .04/02 até 23/02 às 8h59 .23/02 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Coordenações Regionais. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação