DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400244 244 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - 117952 - 202500005040899 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Café para Centralizada. Valor total estimado: R$ 533.761,92 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 24.02.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: [email protected]. MARA LUZIA PAIVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 - 105827 - SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Kits de Impressão 3D para CEPIs, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025, seus anexos e Propostas apresentadas pelas licitantes vencedoras nos lotes 01,02,06 e 07. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2026 . .ATA RP Nº 029/2025 FORNECEDOR: 3D LAV INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 20.212.019/0001-09 . .Lote .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário R$ .Valor Total R$ . .01 .IMPRESSORA 3D de Resina, Resolução 8k Disputa Geral .Resolução 8k CREALITY - Ender-3 V3 SE .Und .891 .R$2.300,00 .R$2.049.300,00 . .02 .IMPRESSORA 3D de Resina, Resolução 8k Cota Reservada .Resolução 8k CREALITY - Ender-3 V3 SE .Und .297 .R$3.999,00 .R$1.187.703,00 . .06 .Kit Educacional, e Kit Material Didático Disputa Geral . .Und .446 .R$268,20 .R$119.617,20 . .07 .Kit Educacional, e Kit Material Didático Cota Reservada . .Und .148 .R$268,20 .R$39.693,60 . .Total .R$ 3.396.313,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2026 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.20608 - SEAP (SIGA Nº 54/2025) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos - Convênio Federal nº 905263/2020 (APAC Timon). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta S EA P . São Luís/MA, 30 de janeiro de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - S EA P / M A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00171/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço POR LOTE objetivando o Registro Preço para Locação de Veículos Automotores Elétrico/Híbrido, incluindo a instalação e manutenção de carregadores, anteriormente marcado para o dia 02 de fevereiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:30h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Agente de contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 30 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00013/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço POR LOTE objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, de São Luís e Norte Maranhense, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, anteriormente marcado para o dia 05 de fevereiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 10 de fevereiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Agente de contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 30 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00024/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço POR LOTE objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada nos Serviços continuados de Limpeza, higienização, jardinagem e conservação de áreas internas e externas, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de jardinagem para São Luís, anteriormente marcado para o dia 06 de fevereiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Agente de contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 30 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00008/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Pregoeiro, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para a reestruturação da feira livre do bairro Parque Vitória em São José de Ribamar/MA. A data de abertura do certame se dará no dia 20 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2026 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00032/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, representado pela menor taxa de agenciamento. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, taxa de embarque e cancelamento de passagem aérea nacional Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - convênio nº 936177/2022-CAPES/UEMA.,com sessão marcada para o dia 25/02/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras/pt-br., UASG:925438, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.sead.ma.gov.br. São Luís, 29 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas