DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400245 245 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SINFRA-PRO-2025/18066 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, comunica a interessados que realizará a abertura de procedimento de Chamamento Público Emergencial para Contratação de empresa especializada em Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para o MIT 6 - II - Região de Tangará da Serra/MT, cuja contratação será por prazo determinado, pagamento de outorga e na forma do Termo de Referência nº 001/2026/SUTI/SALOC/SINFRA e demais documentos constantes no processo supracitado. Os documentos do processo serão disponibilizados no endereço: www.sinfra.mt.gov.br, "licitações e editais" - CHAMAMENTO PÚBLICO, devendo os envelopes, contendo propostas e documentos de habilitação na forma do Termo de Referência, serem protocolizados fechados e inviolados até às 17h do dia 12/02/2026 diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP - Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, no horário das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h. Pedidos de esclarecimentos, se necessários, deverão ser para o e-mail: [email protected] ou pelo (65) 3613-0563 para informações gerais. Cuiabá/MT, 3 de fevereiro de 2026. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI Nº 1260.01.0004795/2026-94. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 70.293,12. Assinantes: Washington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino PROCESSO SEI nº 11260.01.0004681/2026-68. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.549,90. Assinantes: Washington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1321127-06/2026. Objeto: "Concessão de uso de bem público imóvel, localizado na rodovia mg 129, km 206, no local denominado 'morro das minas' em Conselheiro Lafaiete-mg, na macrorregião de saúde centro sul, com finalidade de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde vinculados ao perfil assistencial pactuado para o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete", conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública presencial terá início no dia 30/03/2026 às 10 horas na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais (CEP nº 31630-900) - sala de reunião do Gabinete no 12º andar, lado ímpar do Edifício Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site Portal de Compras MG - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026 DAVID DA SILVA SALES CAMPOS Diretor de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90003/2026 - CPL/SEOP Objeto: Construção da Casa da Mulher Brasileira de Marabá, no município de Marabá, Estado do Pará Data de abertura: 13 de fevereiro de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Belém-PA, 30 de janeiro de 2026 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 4/2025, de 22 de dezembro de 2025. Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 2025/2078730. Tipo: Técnica e Preço, publicado no D.O.U nº 244, de 23/12/2025, Seção 3, pg 294: O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, torna público a retificação do Aviso de Abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional PA 279 - Ourilândia do Norte, localizado na Rua Ceará, S/N, Bairro Azevec, CEP n. 68390-000, Municipio de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos. Onde se lê: SESSÃO DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Leia-se: SESSÃO DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677. Onde se lê: . .CRONOGRAMA .PERÍODO . .Publicação do edital de seleção .23/12/2025 a 14/01/2026 . .Agendamento de visita técnica .23/12/2025 a 14/01/2026 . .Visita técnica .16/01/2026 . .Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes .22/01/2026 . .Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público .28/01/2026 . .Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público .28/01/2026 . .Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação .29/01/2026 a 02/02/2026 . .Notificação para apresentação de contrarrazões .02/02/2026 . .Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação .03/02/2026 a 05/02/2026 . .Reconsideração da CESOSS .06/02/2026 a 10/02/2026 . .Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS .11/02/2026 a 20/02/2026 . .Homologação .21/02/2026 . .Prazo para assinatura do contrato de gestão .10 dias Leia-se: . .CRONOGRAMA .PERÍODO . .Publicação do edital de seleção .05/02/2026 a 19/02/2026 . .Agendamento de visita técnica .05/02/2026 a 19/02/2026 . .Visita técnica .20/02/2026 . .Sessão pública para credenciamento, entrega e recebimento dos envelopes .26/02/2026 . .Sessão Pública para abertura dos envelopes de Habilitação e para apresentação do Resultado provisório do Chamamento Público .04/03/2026 . .Publicação do Resultado provisório do Chamamento Público .04/03/2026 . .Apresentação das razões recursais contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação .05/03/2026 a 09/03/2026 . .Notificação para apresentação de contrarrazões .09/03/2026 . .Apresentação de contrarrazões ao recurso interposto contra o resultado provisório do julgamento das propostas financeiras e técnicas e ato de habilitação .10/03/2026 a 12/03/2026 . .Reconsideração da CESOSS .13/03/2026 a 17/03/2026 . .Resultado da análise dos recursos pela Secretária de Saúde Pública e publicação do resultado definitivo do julgamento das propostas financeiras, técnicas e ato de habilitação Caso não haja reconsideração da CESOSS .18/03/2026 a 24/03/2026 . .Homologação .25/03/2026 . .Prazo para assinatura do contrato de gestão .10 dias Íntegra do Edital: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos, devidamente retificados, estará disponível para consulta física na Sala Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º andar), localizada na sede da SESPA, situada à Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, bairro Marco, CEP 66093-677, Belém/PA, bem como em meio eletrônico, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico da SESPA (www.saude.pa.gov.br), na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em observância ao princípio da publicidade. Belém, 3 de fevereiro de 2026 UALAME FIALHO MACHADO Secretário Estadual de Saúde Pública GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - CPL Nº PROCESSO: 00224.000947/2023-91. Objeto: Contratação de Empresa Engenharia Para Execução dos Serviços de Ampliação de Um Sistema de Abastecimento de Água Nas Localidades Cacimba, Gameleira, Macacos 1, Macacos 2, Cachoeira, Mulungu, Situadas Na Zona Rural do Município de São Raimundo Nonato - Pi. Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local de Acesso Edital: Comissão Permanente Licitações da SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www. comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 23/02/2026, às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.686.797,05 (dez milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607. 0006. 1044. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2026 ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES Agente de Contratação SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 013/2026 PROCESSO Nº 00153.000021/2026-29 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a Apresentação Artística da Banda Forrozão Tropykália A Ser Realizada No Evento Intitulado "32º Aniversário do Município de Morro Cabeça No Tempo - PI", NA DATA DE 30/01/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 005/2026; Valor do Contrato: R$ 250.300,00 (Duzentos e cinquenta mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00040 / 2026NR00041; Número da autorização RO: 2026RO00162; Fonte de Recurso: 700 (Outras Transferências de Convênio); 500 (Tesouro Estadual); Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada). Teresina, Piauí, 3 de fevereiro de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Turismo do Estado do Piauí