DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400246 246 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo SEI Nº 00299.000477/2025-53 Referência: Objeto: Recuperação de 12KM de Estradas Vicinais no município São João da Serra-PI, Valor Global Estimado: R$692.570,97(seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta reais e noventa e sete centavos), Data de Abertura das propostas e Disputa de Preços: 03/03/2026, as 10:00H (Dez Horas). Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações, notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma imediata e na Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI, situada à Avenida Antônio Freire, n° 1473, Centro, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Classificação Orçamentária: 50101; Plano de Trabalho: 25.782. 0105.5067; Natureza da Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 700 e 754- Contrapartida Estadual; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Emenda Parlamentar 202543210002. Teresina-PI, 3 de fevereiro de 2026. CRISTIANO GOMES DE PAULA Agente de Contratação PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SIN/RN Processo Administrativo nº 03910147.000952/2025 - 04 - SIN/RN. Termo de Autorização de Contratação Direta - nº 1/2026. Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, Através do Instituto Técnico - Científico de Perícia do Rio Grande do Norte - Itep, Com Interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura/Sin e A Sociedade Empresária A C e Projetos e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: A Contratação de Empresa Especializada, Para Realização de Obra de Reestruturação do Laboratório Forense da Regional de Mossoró da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (Pcirn), Por Meio de Processo de Dispensa Em Razão do Valor Para Obras e Serviços de Engenharia, Visando Atender às Necessidades da Pcirn, Por Meio de Processo de Dispensa de Licitação Na Lei nº 14.133/21, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. . .Item .Descrição(Sucinta) .Unidade de Medida .Quantidade .Área A Ser Reformada . .01 .Reestruturação/Reforma Essencial do Laboratório Forense da Unidade Regional de Mossoró da PCI/RN .Serviço .1 .29,24 M² PRAZO DE EXECUÇÃO O serviço deverá ser executado no prazo máximo de 30 dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por mais 30 dias corridos mediante justificativa. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá início da sua vigência por 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PREÇO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado. A contratação será atendida pela seguinte dotação: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21131; PROGRAMA DE TRABALHO: 06 122 0100 2404 240401; FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública; SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO: AÇÃO: 2404 - Manutenção e Funcionamento; SUBAÇÃO: 240401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO: 0.7.99.000000 - Outras Vinculações Legais; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 02 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. KARINE CORADINI - INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP - Diretora Geral em Substituição Legal. ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTE - A C E PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025-SIN UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025-SIN, cujo objeto é a Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada Para A Execução da Obra e Elaboração do Projeto Executivo Arquitetônico e Complementares Referentes à Construção da Casa da Mulher Brasileira, A Ser Edificada Na Rua do Atum, nº 19, Bairro Felipe Camarão, No Município de Natal/RN, CEP 59.072-103, nos autos do Processo nº 06110004.002933/2025-89, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 13.279.899,99 (treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR (R$); VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500069989; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Adriano Ramalho Garrette; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069990; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Ailton Franco Junior; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069991; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Amanda dos Santos Soares; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069992; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Camila Magalhães Lamha; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069993; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Camila Machado Nunes; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069994; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Carolina Castro Andrade Gontijo; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069995; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Caroline Andressa de Biagi; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069997; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Clara Deak Leone; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069998; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Claudete de Oliveira Pontes; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070046; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Cristiano Abud Barbosa; R$ 10.000,00; 28/01/2026 / 4500070000; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Eduardo Pires Christofoli; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070001; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Fernanda Barretto Tamara; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070002; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Fabricio de Toledo Gallinucci; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070003; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070004; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Juliana Chagas Gouveia; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070005; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Marcelo Paes Pontes; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070006; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Marta Moraes Nehring; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070007; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Nuno Fernando Froes Godolphim; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070009; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Rogerio Correa da Silva; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070010; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Simonia dos Santos Queiroz; R$ 10.000,00; 27/01/2026. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 OBJETO: Registro de preços Aquisição de módulos para transposição de obstáculos - Kit de ponte modular pela Casa Militar para utilização no Estado do Rio Grande do Sul, conforme anexo V - Termo de Referência. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Alienação de bens inservíveis composto por maquinários da Secretaria de Planejamento Governança e Gestão, oriundos da extinta Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas - CORAG e da Marcenaria do Estado, especificados no Anexo I deste edital. Abertura dia 13/03/2026, às 14h. Processo 23/1300-0002218-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Irrecuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual.Abertura dia 16/03/2026, às 10h. Processo 25/1300- 0009534-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto EXTRATOS DE CONTRATOS SÚMULA DE CONTRATO nº 1/2026 Processo Administrativo 25/1300-0002218-0. Termo de Contrato nº: 0001/2026. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado: Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes. Objeto: Alienação de bens inservíveis composto por maquinários da Secretaria de Planejamento Governança e Gestão, oriundos da extinta Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas - CORAG e da Marcenaria do Estado, especificados no Anexo I deste edital. SÚMULA DE CONTRATO 0002/2026 Processo Administrativo 25/1300-0009534-0. Termo de Contrato nº: 0002/2026. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado: Brandali Luisa Parmeggiani. Objeto: Alienação de Veículos Automotores Irrecuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual. Porto Alegre/RS, 3 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Sbaraini Lunardi Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO 003/2026 Contratada: ARACAJUCARD LTDA; CNPJ:19.388.151/0001-97 Objeto: aquisição de vales-transporte para fornecimento aos empregados desta companhia, bem como a disponibilização de relatórios mensais dos saldos dos cartões e de seus respectivos extratos de utilização. Valor: R$ 225.720,00 ( Duzentos e vinte cinco mil setecentos e vinte reais; Parecer: 016/2025 Base Legal: com fulcro no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, e no art. 121 do RILC(DESO) Roberto Santos Barros Junior/ Presidente da CPL/D ES O. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 009/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: UNIVERSO DA COMUNICAÇÃO CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA.//Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional da DESO.//R$ 291.600,00//180 dias//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90013/2026- UASG 925962 Aquisição de estufas agrícolas e kits de irrigação. PROC. 2025/33000/000318 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90014/2026- UASG 925964 Aquisição de equipamentos (grade aradora, grade niveladora, roçadeira agrícola, semeadeira e etc.). PROC. 2025/34490/000401 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras. to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90005/2026- UASG 925962 Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento do Projeto Executivo da AGROTINS 2026. PROC. 2025/33000/000391 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to. gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente