DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400247 247 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90005/2026- UASG 925957 Contratação de empresa para ministrar curso prático de piloto de helicóptero. PROC. 2024/31000/001412 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90006/2026- UASG 925959 Aquisição de equipamentos de informática. PROC. 2025/41000/000763 - SETAS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 3/2025/SECAD/BIRD/PRÓ-GESTÃO TOCANTINS Solicitação de Manifestação de Interesse Para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada Para Realizar Serviços de Dimensionamento, Planejamento e Governança da Força de Trabalho de Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Em Apoio à Secretaria da Administração - Secad, Conforme Acordo de Empréstimo Nº 9584-BR. 1. O ESTADO DO TOCANTINS contratou um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do PRÓ-GES T ÃO TOCANTINS: SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO e pretende utilizar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para Serviços de Consultoria. 2. Os serviços desta solicitação de Manifestação de Interesse visam contratar empresa de consultoria especializada para realizar consultoria de dimensionamento, planejamento e governança da força de trabalho de 11 (onze) órgãos e entidades do Executivo Estadual, com intuito de otimizar a gestão de recursos humanos e a eficiência dos serviços prestados à população do Estado do Tocantins. 3. A Secretaria de Estado da Administração (SECAD) convida empresas de consultoria elegíveis à apresentação de expressão de manifestação de interesse com vistas a executar os referidos serviços de consultoria. As empresas interessadas manifestam seu interesse em participar da futura licitação, apresentando o seu portfólio, com qualificação e experiência da empresa, onde serão avaliadas conforme os critérios. Lembrando que na etapa de manifestação de interesse não serão analisados os dados de cada especialista, só experiências da empresa. Os critérios para selecionar a lista curta são: Experiência em Projetos de Dimensionamento da Força de Trabalho (Workforce Planning) no Setor Público; Experiência em Gestão da Mudança Organizacional e Comunicação Institucional; Experiência em Capacitação e Desenvolvimento de Servidores Públicos; Experiência em Desenvolvimento e Implantação de Painéis de Indicadores e Dashboards de RH; Experiência em Consultoria de Estruturação Organizacional e Planeamento Estratégico Institucional; 4. Admite-se a constituição de consórcios e associações para efeito de reforçar as qualificações a serem informadas. 5. As manifestações de interesse de consultoras interessados são exigidas nos termos dos procedimentos estabelecidos pelo "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial que emite normas para as aquisições em operações de financiamento de projetos de investimento Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria - Quinta Edição Setembro de 2023". O método utilizado será Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), previsto nos termos do item 7.3 da Seção VII. Métodos de seleção aprovados: Serviços de consultoria, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial. De acordo com o Regulamento: "A lista curta de empresas pré-selecionadas será composto de 5 (cinco) a 8 (oito) empresas que apresentem as melhores qualificações e experiências, portanto, somente estas empresas da Lista Curta receberão a Solicitação de Proposta (SDP), sendo convidadas a apresentar suas propostas. 6. Consultorias interessados podem obter mais informações conforme apresentado abaixo, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), na Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN - Unidade de Gerenciamento de Projetos, A/C Maurício Fregonesi, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77001-002 - Brasil, Telefone: (63) 3212-4473, e-mail: [email protected]. O Termo de Referência pode ser acessado no link: https://www.to.gov.br/seplan/consultorias- empresas/5hvwrhxsg42g. 7. As manifestações deverão ser entregues no endereço abaixo, pessoalmente, via correio ou por e-mail para: [email protected], até às 23:59h do dia 27 de fevereiro de 2026. Endereço: Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN - Unidade de Gerenciamento de Projetos, A/C Maurício Fregonesi, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77001-002 - Brasil. MAURÍCIO FREGONESI Diretor da UGP/ SEPLAN VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Presidente da CPL ATO Nº 547 - DSG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 483, §1o, I, "a" da Lei Complementar Federal no 214, de 16 de janeiro de 2025, c/c art. 8o, § 1o, inciso I da Lei Complementar Federal no 227, de 13 de janeiro de 2026, resolve: INDICAR Os seguintes representantes do Poder Executivo do Estado do Tocantins como membros no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS): Titular: DONIZETH APARECIDO SILVA, Secretário de Estado da Fazenda; Suplente: Paulo Henrique de Souza Vargas, Secretário Executivo de Gestão Tributária. WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado DEOCLECIANO GOMES FILHO Secretário-Chefe da Casa Civil ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS C.F. MRANDA, IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFIENCIA, NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, ASYS TECNOLOGIA, AV AGÊNCIA DIGITAL LTDA, A.J.T.F. LTDA, . OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atender às demandas estruturais e operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Capixaba, no âmbito da transferência especial da emenda parlamentar nº 202444990002, inserida no plano de ação nº 09032024-65483/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos da Lei nº 14.133/2021; Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. .VALOR DA ARP: R$ 68.820,21 (Sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026 ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, O PELO SR. MANOEL MAIA BESERRA , PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SRA. LUANA D'OLIVEIRA NASCIMENTO, E PELAS EMPRESAS E C.F. MRANDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. CALURINO FERRAZ MIRANDA (PROPRIETÁRIO), IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIENCIA LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DUDILYAN RAFES PADILHA (PROPRIETÁRIO), NEW LIFE S O LU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. PAULO SÉRGIO RESENDE (PROPRIETÁRIO), ASYS TECNOLOGIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MAICON JUNIO DELAI (PROPRIETÁRIO), AV AGÊNCIA DIGITAL LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ARTUR DE SOUZA VIEIRA (PROPRIETÁRIO), E A.J.T.F. LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SRA. ANA LULIA TAVARES FERREIRA RESENDE (PROPRIETÁRIO), Capixaba - AC, 26 de Janeiro de 2026 Manoel Maia Beserra Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO ACRE Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL /ACRE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS. Onde se lê: Data de Abertura: 13/02/2026 Leia-se: Data de Abertura: 19/02/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 30 de janeiro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CPL/JORDÃO Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 04/02/2026 à 18/02/2026, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 19/02/2026 as 10h (horário de Brasília) Jordão-AC, 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 objeto: Aquisição de KITS DE CASA DE FARINHA. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor a empresa: E. C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91, vencedora do lote I no valor de R$ 2.150,00 e lote II no valor de R$ 1.550,00. Mâncio Lima - Acre, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Data de abertura: 24/02/2026 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, manutenção corretiva e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino. Mâncio Lima - AC, 3 de fevereiro de 2026. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90006/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 29 de janeiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações