DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e- mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo: 0114.0025/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 Tipo: com critério de julgamento: MENOR PREÇO. Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no município de Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública: 02/03/2026, às 09:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL, através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Com a Política Nacional de Habitação, como critério de julgamento das propostas, considerando o que consta dos autos do Número da Proposta, sob nº. 033114/2024, Número da Proposta Novo Pac - Seleção 56000002999/2024 E Termo de Compromisso nº 970446/2024, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Com a Política Nacional de Habitação, como critério de julgamento das propostas, considerando o que consta dos autos do Número da Proposta, sob nº. 038819/2025, Número da Proposta Novo Pac - Seleção 56000004408/2025 e Termo de Compromisso nº 986925/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2026, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected]. Capela/AL, 02 de fevereiro de 2026 ABNER DA SILVA BARROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 E Nº 2/2026 A Comissão de Contratação do Município de Coité do Nóia/AL, torna público que, em virtude a decretação de luto oficial com suspensão das atividades dos serviços não essenciais por ocasião do acidente com ônibus de romeiros vindo de Juazeiro do Norte/CE ocorrido em 03/02/2026, comunica que: I - A sessão pública da Concorrência 001/2026, processo administrativo nº 260112CR00001, marcada para ocorrer às 09h:00min do dia 04/02/2026 fica adiada para o dia 09/02/2026 no mesmo horário, às 09h:00min. II - A sessão pública da Concorrência 002/2026, processo administrativo nº 260112CR00002, marcada para ocorrer às 09h:00min do dia 06/02/2026 fica adiada para o dia 09/02/2026, às 14h:00min. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 3 de fevereiro de 2026. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICENÇA Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.242.020/0001-58, situada na Rua Getúlio Vargas, Nº 32, Centro - Feliz Deserto/Al, com atividade de Administração Pública, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA, o processo de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para atividade de tráfego de veículos na área de praia, para realização do 31° Festival do Maçunim e Pesca de Arremesso, nos dias 11 e 12 de abril de 2026 do Município de Feliz Deserto - AL. JORGE LUIS SILVA NUNES Prefeito de Feliz Deserto PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Processo administrativo nº 5/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica 90001/2026. Tipo: Menor Preço (item único). Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de 40 unidades habitacionais no município de Girau do Ponciano-AL (proposta: 51000003132/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 02 de março de 2026, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 2 de fevereiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção rotineira de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária urbana em diversas ruas. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 25 de fevereiro de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados em coleta, tratamento, transporte e descarte de resíduos dos serviços de saúde. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 25 de fevereiro de 2026, às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 3 de fevereiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.023 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desobstrução, sucção, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, de forma contínua, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 20 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260108.005 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande-AL. Data de realização: 23 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20261111.015 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de enxovais destinados às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 23 de fevereiro de 2026, às 14h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260114.021 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de forma contínua de transporte escolar para atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida FNHIS SUB 50 no município de Olivença/AL Espécie: Tipo: Menor Preço global. Data de abertura da sessão pública: 24 de fevereiro de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 3 de fevereiro de 2026 DOUGLAS SILVA SOBRINHO Agente de Contratação