DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400249 249 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) destinados a atender a demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026. Será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos e Propostas no Departamento de Licitações, a partir do dia a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, das 8h às 14h. O edital poderá ser obtido através do site:www.palestina.al.gov.br. Palestina/AL, 3 de fevereiro de 2026. CARLOS ANTÔNIO SILVA DE FARIAS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da Construção de 20 (vinte) Residências Unifamiliar, no Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 25/02/2026 às 09h30min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 19/02/2026 às 09h30min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO ESPECIAL E BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 20/02/2026, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 2 de fevereiro de 2026. WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL. Data da realização: 24/02/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, conforme as condições, exigências, quantidades e estimativas, estabelecidos em projetos e planilhas elaborado pelo engenheiro do município. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/02/2026, às 10h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 2 de fevereiro de 2026. ALDIENE MARIA DA SILVA MELO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 2ª CHAMADA DO PE Nº 90044/2025 Objeto: Aquisição de jogos lúdicos, didáticos e materiais de artesanato. Abertura: 23 de fevereiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100- 000, das 8H às 16h. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 3 de fevereiro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09:30 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2026, às 14:30 (catorze horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo 01220004/2026.Objeto: contratação de empresa de engenharia visando a construção de 25 unidades habitacionais com infraestrutura. Data/Horário: 23 de fevereiro de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão Protomarti de Brito, 84 Centro - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2026 JUCIANA BEZERRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2025 - SRP N° 110/2025. Processo Adm. Nº 110/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.277.978/0001-33 Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Cestas Básicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 1 perfazendo o valor global de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais).Data da Assinatura: 02/02/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2025 - SRP N° 119/2025. Processo Adm. Nº 119/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: Y T MORAES SARMENTO LTDA, CNPJ: 40.909.511/0001-45 Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições acondicionadas em marmitex, bem como na forma de self-service sem balança, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1 e 2 perfazendo o valor global de RR$ 551.520,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais).Data da Assinatura: 30/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista os pedidos de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, bem como, o ofício nº 048/2026 da secretaria solicitante solicitando a suspensão para as devidas análises. 2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após o envio da reposta. 3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em específico da publicidade. 4. Após análises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 2 de fevereiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 001/2026 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 02/02/2026 Data da Homologação:02/02/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025.. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: Import Hospitalar Eireli, CNPJ: 01.324.654/0001-33, LOTE 02, 05, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, no valor global de R$ 213.966,00 (duzentos e treze mil, novecentos e sessenta e seis reais). EMPRESA: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.212.231/0001-58, LOTE 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 21 e 23, no valor global de R$ 179.349,00 (cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta nove reais). Ferreira Gomes - AP, 2 de fevereiro de 2026. ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA