DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas F B MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18 no valor de R$ 2.009.375,00 (Dois milhões, nove mil reais e trezentos e setenta e cinco reais), referente aos lotes 01,02,04,06,07, e 08 e a empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49, no valor de R$ 1.905.344,00 (Um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais), referente aos lotes 03, 05,09 e 10. Itaubal/AP, 3 de fevereiro de 2026. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jaisom da Costa Picanço, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0411.2685/2025-PMI, Pregão Eletrônico Nº 5/2025-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação o de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas Respectivas Secretarias e Fundos Municipais, conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no Termo de Referência e Demais Peças Técnicas. Todo seu tramite foi realizado no disposições do disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2025-CL/PMI, com a empresa F B MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18 no valor de R$ 2.009.375,00 (Dois milhões, nove mil reais e trezentos e setenta e cinco reais), referente aos lotes 01,02,04,06,07, e 08, e a empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49, no valor de R$ 1.905.344,00 (Um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais), referente aos lotes 03, 05, 09 e 10, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço por Lote. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal/AP, 3 de fevereiro de 2026. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0003/2026 -SEMOB/PMM, PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025- CPL/SCC/SEGOV/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025-SEMOB/PMM. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOB/PMM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.995.766/0001-77, neste ato representado pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA doravante simplesmente denominado (a) como CONTRATANTE, e a Empresa AL NORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.935.049/0001-52, CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP (Escola EMEI Yalisson Andrade, EMEI Goiás e Centro Comunitário Pereira da Silva - Lagoa dos Índios). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 05/01/2026 e encerramento em 05/01/2027. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO.O valor global da contratação é na importância de R$: 168.510,44 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Macapá - AP, 5 de Janeiro de 2026 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 /SEGOV Processo Administrativo nº 6.481/2025- SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS, COM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇ?AS E FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 23/02/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90010/2026. Macapá - AP, 3 de fevereiro de 2026. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 579/2025. O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, torna pública a CONVALIDAÇÃO do Termo de Adjudicação e Homologação formalizado em 12/12/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. A medida visa regularizar a publicidade do certame, sanando vício formal de natureza procedimental, sem prejuízo ao interesse público. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa ECM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.505.672/0001-60, pelo valor de R$ 9.520.100,00 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL E CEM REAIS). Objeto: A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DOS SERVIÇOS DE CAPTURA DE DOCUMENTOS (DIGITALIZ AÇ ÃO ) , GUARDA DE DOCUMENTOS E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, COM TREINAMENTO DE USUÁRIO MULTIPLICADOR. Macapá-AP, 27 de janeiro de 2026. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Rua São Pedro, 67, Centro, Pracuúba-AP, devidamente inscrita no CNPJ nº 34.925.222/0001-37, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL o Senhor Antonio Carlos Leite De Mendonça Junior, TORNAM-SE SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES do Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP Nº 001/2025-SEMAP/PML J, Processo Administrativo nº 105/2025- PMP e o Extrato do Contrato Nº 050/2025-PMP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 16, p. 239, em 23 de janeiro de 2026. Pracuúba-AP, 30 de janeiro de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 27/2023-SEMIOS /PMT, CV Nº 930253/2022-DPCN Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de acréscimo de valor ao contrato Nº 027/2023 SEMIOS/PMT, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) nº 04.124.573/0001-88. Fundamentação Legal: A Lei Nº 8.666/1993, regula de forma impositiva ao contratado as alterações contratuais, seja para acréscimo ou supressão e desde que observado o patamar limite de 25% a depender do objeto e permite, com anuência do contrato, alterações qualitativas sem regular qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado o contrato nº 027/2023/PMT atendendo aos limites prescritos pelo §1º do artigo 65 da Lei 8.666/96, em 5,43% do valor de R$ 6.321.731,13 (seis milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos) acrescentando o valor de R$ 343.417,35 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), totalizando o valor do presente aditivo de R$ 6.665.148,48 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Tartarugalzinho-AP, 6 de novembro de 2025. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços e Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de fevereiro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 4 de fevereiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AV I S O A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados a retomada dos seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM." Data e horário: 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA, RURAL E INDÍGENA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." Data e horário: 18 de fevereiro de 2026, às 09h00min 3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM." Data e horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, Site da Prefeitura Municipal através do link: https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail: [email protected] Atalaia do Norte (AM), 2 de Fevereiro de 2026 MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11h, do dia 03/02/2026. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia 18/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 18/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 estará disponível a partir do dia 03/02/2026, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 3 de fevereiro de 2026. MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito