DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400251 251 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 OBJETO: Aquisição de Máquina para o Município de Caapiranga/Am. - Caminhão Basculante 6m³, - Plataforma TRANSFEREGOV.BR Convênio Nº 982043/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 03/02/2026. Fim do recebimento das propostas: Às 9h:30 do dia 13/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 13/02/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, estará disponível a partir do dia 03/02/2026, nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92) 993565820, e-mail: [email protected]. Caapiranga/AM, 2 de fevereiro de 2026. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, por meio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 15.226/2025, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Os interessados (agricultores familiares individuais, grupos informais e grupos formais - associações e cooperativas) deverão apresentar a documentação exigida e o Projeto de Venda, conforme orientações disponíveis na Secretaria Municipal de Educação de Carauari/AM. A documentação deverá ser entregue no período de 04/02/2026 a 17/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Jorge Alves, no bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 69500-000 Carauari/AM. As demais informações, bem como os critérios, condições e exigências para participação, estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública. Carauari/AM, 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal nº 15.226/2025, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Poderão participar desta Chamada Pública Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, organizados ou não em grupos formais (associações e cooperativas), grupos informais ou como fornecedores individuais, desde que atendam às condições estabelecidas na legislação vigente do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida e o Projeto de Venda, conforme orientações disponíveis na Secretaria Municipal de Educação de Carauari/AM. A documentação deverá ser entregue no período de 04/02/2026 a 17/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Jorge Alves, no bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 69500-000 Carauari/AM. As demais informações, bem como os critérios, condições e exigências para participação, estarão disponíveis no Edital da Chamada Pública. Carauari/AM, 3 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 040/2023, celebrado em 20/10/2023. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Santos Comercio E Construção Ltda-EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte Legal: Cláusula Quarta do Termo de Contrato 040/2023. Careiro da Várzea/AM, em 08 de outubro de 2025. Quinto Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 040/2023, celebrado em 20/10/2023. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa Santos Comercio E Construção Ltda-EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06. Objeto: O presente aditamento tem por alterar a Cláusula 1ª, O valor global do Contrato original é de R$ 4.215.143,66. Acréscimo de 39,90%, valor do acréscimo R$ 1.681.901,50, o valor global passará a ser R$ 5.897.045,16. Suporte Legal: Art. 65, § 1o da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Quarta e Sétima do Termo de Contrato nº. 040/2023. Careiro da Várzea/AM, em 06 de janeiro de 2026. -PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Resultante da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 008/2025/PMCV para sistema de registro de preços (Processo Administrativo nº 149/2025/PMCV); Especie: Ata de Registro de Preços 001/2026, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2025/PMCV, realizado em 11/12/2025, é parte integrante do respectivo PA, Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de Lances Verbais, que integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Partes: Município de Careiro da Várzea, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e Primum Comercio de Implementos Ltda-EPP (CNPJ 59.632.632/0001-10); Geovane P da Silva Ltda-EPP (CNPJ 41.126.800/0001-30); Nestor Drech Ltda-ME (CNPJ 06.125.839/0001-32) e Hadar Comercio e Servicos de Equipamentos Ltda-EPP (CNPJ 17.577.025/0001-55) Objeto: Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas para Atender as Necessidades do Município de Careiro Da Várzea/AM; Valor: R$ 171.492,00; Dotação Orçamentária E Empenho: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo dos órgãos participantes, cujos programas de trabalho e elemento de despesas especifico constarão na respectiva nota de Empenho; Vigência: O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. . .Item .Descrição/Especificação .Unid. .Quant. .Preço .Fo r n e c e d o r . . .ENXADA ROTATIVA DESLIZANTE COM ENGATE .Unid. .1 .R$ 23.500,00 .PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA . .3 .DISTRIBUIDOR DE ADUBOS, CALCÁRIO E SEMENTES .Unid. .1 .R$ 6.799,00 .GEOVANE P DA SILVA LTDA . .4 .GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO E PNEU DE TRANSPORTE .Unid. .1 .R$ 26.998,00 .NESTOR DRECH LTDA . .5 .TRICICLO DE CARGA .Unid. .5 .R$ 22.839,00 .HADAR COMÉCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP 008/2025; considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor das empresas: Primum Comercio De Implementos Ltda-EPP (CNPJ 59.632.632/0001-10) no item: 02 no valor total de R$ 23.500,00; Geovane P Da Silva Ltda-EPP (CNPJ 41.126.800/0001-30) no item: 03 no valor total de R$ 6.799,00; Nestor Drech Ltda-ME (CNPJ 06.125.839/0001-32) no item: 04 no valor de R$ 26.998,00 e Hadar Comercio E Servicos De Equipamentos Ltda-EPP (CNPJ 17.577.025/0001-55) no item: 05 no valor de R$ 114.195,00 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 008/2025, com valor Global de R$ 171.492,00. II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação pelo menor preço por item para Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas Para Atender as Necessidades do Município de Careiro Da Várzea/AM, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada, que integram o PA, na forma da Lei. III) Publique-Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia. Careiro da Várzea/AM, 06 de janeiro de 2026. PEDRO PAULO CASTRO DA COSTA Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA N°007/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, sob o CNPJ n° 44.375.135/0001-07; objeto: conclusão da construção do centro de esporte e lazer - Ginásio Poliesportivo com praça e reservatório na comunidade Divino Espírito Santo no Distrito do Cumã - CV N° 799014/2013; Valor: R$ 548.392,61; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.20.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Atividade: 27.812.0174.1021.0000 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras E Instalações; Fonte: 1.500; Fonte: 2.700; Prazo de execução: 60 dias; Careiro da Várzea/AM, em 27 de Janeiro de 2026. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-PMC1. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato Administrativo Nº 001/2024-PMC.2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21.3. CONTRATADO: OCG Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.172.493/0001-514. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à escola municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na zona urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas nº 202201240-1), mediante o regime empreitada por preço global. 5. PRAZO: O prazo de vigência do contrato passa a ser de 180 (cento e oitenta) dias contados do dia 01/09/2025.6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.7. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores.8. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO - Prefeito Municipal de Coari/AM. PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de assessoria pedagógicos e operacional, destinados à realização de diagnóstico da rede municipal de ensino, com ações de intervenção pedagógica, incluindo a formação dos professores do âmbito da rede municipal de ensino. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de fevereiro. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 4 de fevereiro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o exercício de 2026, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Morcy Barroso, s/nº, Centro, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 17:00 (dezessete horas) do dia 23 de fevereiro de 2026, no mesmo endereço supracitado. Ipixuna, 3 de fevereiro de 2026. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita