DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ALCA INC LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.786.175/0001-00, com valor global de R$ 46.312,64 (quarenta e seis mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2026. Iranduba, 3 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 001/2025-PMJ Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2025-PMJ, oriundo da Inexigibilidade nº. 001/2025; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e Luiz Cruz - Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 12 meses, contados a partir do dia 06/01/2026; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de Janeiro de 2026. -Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 001/2026, no dia 06/02/2026, às 8h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 04/02/2026 a 06/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, de 3 de fevereiro de 2026. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2026, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL TERCEIRIZADO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/02/2026 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SEMEDE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/02/2026, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 3 de fevereiro de 2026. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2026, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE TERCEIRIZADO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/02/2026 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SEMEDE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am- CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 04/02/2026, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 3 de fevereiro de 2026. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - PMM Concorrência Pública nº 2/2025-SEMOSB/PMM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 093/2025 SEMOSB/PMM, celebrado em 20/01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de Maraã/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica. 4. VALOR: R$ 3.000.267,67 (três milhões duzentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos). 5. PRAZO: prazo de execução 210 (duzentos e dez) dias. 6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024. 7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato inicia-se em 20/01/2026 até 20/01/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa Minha Casa Minha Vida MCMV. Convenio Nº 038858/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA E HABITAÇÃO. UNIDADE: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA E HABITAÇÃO. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00. Programa: Obras e Instalações da Lei Orçamentaria Anual -Loa Exercício 2025 nº 004/2024 de 25/10/2024. Rubrica 355. Maraã/AM, 19 de janeiro de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO/Prefeito Municipal - Contratante; JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13 - KENEDY MAIA DE SOUZA/Representante Legal - Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025-CMC/PMM Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo agente de contratação, referente ao Concorrência Pública Presencial nº 002/2025-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo agente de contratação, referente à licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2025-CMC/PMM, Processo Administrativo nº 048/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de Maraã/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor unitário a seguir. . .JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13 . .Item .Valor R$ . .único .R$ 3.000.267,67 (três milhões duzentos e sessenta e sete reais sessenta e sete centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União. Maraã/AM, 13 de janeiro de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025-CMC/PMM Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo agente de contratação, referente ao Concorrência Pública Presencial nº 003/2025-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo agente de contratação, referente à licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 003/2025-CMC/PMM, Processo Administrativo nº 048/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia para Construção do Centro Cultural no Município de Maraã/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor unitário a seguir. . .JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13 . .Item .Valor R$ . .Ú N I CO .R$ 960.179,56 (novecentos e sessenta mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos ). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas Diário Oficial da União. Maraã/AM, 13 de janeiro de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - CPC/SRP; Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. através de sistema registro de preços. Fornecedor: 1) Nova Saude Serviços Medicos S/S LTDA (CNPJ nº 01.642.565/0001-35), estabelecida na Rua Rio Javari, Nº 361, Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-110, Cidade Manaus-Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: Nova Saude Serviços Medicos S/S LTDA (CNPJ nº 01.642.565/0001-35), vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor total R$ 11.250.550,00 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 001/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 03 de fevereiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2026/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Jumara Pinto Lobo, inscrita no CPF nº ..272-**. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel destinado a hospedagem de pessoas em trânsito a serviço do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro Centro, S/N, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 7.592,40 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.01 - Secretária Municipal de Administração/Classificação Programática: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração/Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/STN: 1.500 - Recursos Próprios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para o exercício de 2025, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Morcy Barroso, s/nº, Centro, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as 17:00 (dezessete horas) do dia 23 de fevereiro de 2026, no mesmo endereço supracitado. Ipixuna, 3 de fevereiro de 2026. Rute Maria de Oliveira Monteiro Prefeita