DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Classificação Programática: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. STN: 1.500 - Recursos Próprios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal CONTRATO Nº 005/2026/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Paulo Roberto Buzaglo Pinto Junior, inscrita no CPF nº ..912-. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de agricultura e abastecimento de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, Nº 20A, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 25.308,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Classificação Programática: 20.122.0011.2038 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/STN: 1.500 - Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade da locação de 01 (um) imóvel destinado a hospedagem de pessoas em trânsito a serviço do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro Centro, S/N, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel destinado a hospedagem de pessoas em trânsito a serviço do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro Centro, S/N, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente a Senhora JUMARA PINTO LOBO, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº ..272-, portadora do RG nº 1561-, com fulcro no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 7.592,40 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal fixado em R$ 632,70 (seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026. O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade da locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do centro de atenção psicossocial (CAPS) no municipio de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro das Palmeiras, Nº 96, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da Inexigibilidade De Licitação nº 003/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do centro de atenção psicossocial (CAPS) no municipio de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro das Palmeiras, Nº 96, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente ao Senhor Tomaz Antonio Cardoso De Abreu, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ..652-, portador do RG nº 3069- SSP/AM, com fulcro no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 20.246,40 (vinte mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal fixado em R$ 1.687,20 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO. A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade da locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de agricultura e abastecimento de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, Nº 20A, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de agricultura e abastecimento de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, Nº 20A, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente ao Senhor Paulo Roberto Buzaglo Pinto Junior, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ..912-**, portadora do RG nº 1884083-3 SSP/AM, com fulcro no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 25.308,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e oito reais), sendo o valor mensal fixado em R$ 2.109,00 (Dois mil, cento e nove reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 9 de janeiro de 2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CPC/SRP. O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - CPC/SRP para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência, através de sistema registro de preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por lote do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - CPC/SRP as empresas: NOVA SAUDE SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA (CNPJ nº 01.642.565/0001-35), estabelecida na Rua Rio Javari, Nº 361, Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-110, Cidade Manaus-Amazonas, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor total R$ 11.250.550,00 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 3 de fevereiro de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/CNPJ N° 04.278.818/0001-21; CONTRATADO: Dinair Mar Cavalcante. ESPÉCIE: termo aditivo de execução, vigência e valor. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do conselho tutelar no município de Novo Aripuanã/AM. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 10 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Programática: 08.243.0033.2012 - Encargos com Conselhos Municipais (Tutelar, Criança e Adolescente e Social) Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; STN: 1.500 - Recursos Próprios; VALOR: R$ 17.715,60 (dezessete mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de dezembro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 002/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã (CNPJ N° 04.278.818/0001-21). CONTRATADO: Maria A P Feitosa - ME (CNPJ Nº. 29.830.209/0001-64). ESPÉCIE: termo aditivo de execução, vigência e reajuste de valor. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de contabilidade pública para atender a demanda da secretaria municipal de finanças em geral para a administração pública, incluindo assessoria técnica em licitações e contratos públicos, bem como assessoria e consultoria plena em gestão pública nos diversos setores da administração pública municipal. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 04 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.03 - Secretaria Municipal de Finanças; Classificação Programática: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; STN: 1.500 - STN. VALOR: R$ 227.395,68 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 26 de dezembro de 2025. Assinatura Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal 3º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/CNPJ N° 04.278.818/0001-21 CONTRATADO: Paula Giovanna De Castro Pinto; ESPÉCIE: Termo Aditivo De Execução, Vigência E Valor. OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel destinado ao Funcionamento da Agência Municipal de Cidadania para fins de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Novo Aripuanã/AM. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 13 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; Classificação Programática: 08.122.0034.2.047 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física STN: 1.500 - Recurso Próprio. VALOR: R$ 18.982,80 (dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo nº 3670/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola em aréa de Varzea com 3 salas de aula na Comunidade Boa Esperança - Boca do Piranha, Zona Rural do Municipio, em favor da empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ: 10.521.906/0001-05, valor de R$ 883.246,83( oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). Nos termos do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Norte, 2 de fevereiro de 2026. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no https://licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 05/02/2026 às 14h00min. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] Presidente Figueiredo/AM, 3 de fevereiro de 2026. ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A J V C Administração Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: Conclusão da construção de Quadra Coberta com Vestiário, na Escola Municipal Ivanilde Brandão Braga; VALOR: R$ 1.141.459,86 (um milhão e cento e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 28/01/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 008/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS HABITACIONAIS para o MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2026, quando terá início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected]. Em 2 de fevereiro de 2026. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação