DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 890593/2019/MDR/CAIXA (Operação 1066920-60); Contrato 053/2022 celebrado entre a Prefeitura de Santo Antônio do Içá e a empresa Contruserv Serviço de Construção Ltda; Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato 053/2022, prorrogando os prazos de execução e vigência por mais 330 dias, passando de 31/05/2025 para 26/04/2026 e de 30/06/2025 para 26/05/2026, respectivamente. EXTRATOS DA ORDEM DE SERVIÇO TERMO DO CONTRATO Extrato da Ordem de Serviço Termo do Contrato Nº 001/2026 Concorrência Eletrônica 90005/2025 Processo Administrativo 90005/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H M de Oliveira Comércio de Materiais e Serviços de Construções Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 13.452.287/0001-32 com endereço na Rua Professor Geraldo Texeira, n° 399, Parque 10 de Novembro, Cep: 69.055-260, Manaus/AM; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de creche pré-escola - tipo 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - id 1013260 - Lago Grande; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.475.444,84; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 03 de Fevereiro de 2026. Extrato da Ordem de Serviço Termo do Contrato Nº 065/2025 Concorrência Eletrônica N.º 90017/2025 Processo Administrativo N.º 90017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H M de Oliveira Comércio de Materiais e Serviços de Construções Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 13.452.287/0001-32 com endereço na Rua Professor Geraldo Texeira, n° 399, Parque 10 de Novembro, Cep: 69.055-260, Manaus/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Serviço de Construção de Escola de 06 Salas - com Quadra - no Município - ID 1086812 - Pataquira; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ R$ 1.099.807,46; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 03 de Fevereiro de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 -PMSGC A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 006/2026 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PROCESSO ADMINISTR AT I V O 006/2026 -PMSGC PE 001/2026; Objeto: Aquisição de caminhão e triciclos para o Município para atender as demandas da prefeitura; data da abertura: 13/02/2026; hora: 11:00 horas horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), de 3 de fevereiro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 1/2026 TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 040/2025 - FME. CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 04/2025 O MUNICÍPIO DE TABATINGA, pessoa jurídica de direito público interno órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ Nº 04.011.805/0001-91, com sede na Av. da Amizade ,1770, Centro, Tabatinga/Am, neste ato representada por PLINIO SOUZA DA CRUZ, Prefeito Municipal, com endereço funcional acima mencionado, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispões o Art.72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga. CONSIDERANDO o interesse público quanto ao resguardo dos procedimentos normativos legais; resolve: I - DISTRATAR unilateralmente o Contrato nº 040/2025 - FME, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇU II, TABATINGA/AM FNDE- ESCOLA DE 13 SALAS, celebrado com a EMPRESA E M MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.622.289/0001-28, estabelecida na Rua Belém, n° 929, sala 306 -Bairro São Francisco, CEP 69.079-015 -Cidade Manaus/AM, CEP:69.079-015. II - O Presente Termo de Distrato será publicado no Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazona.MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM, 05 de janeiro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Secretaria Municipal de Educação - oriunda do PP 001/2026-PMT Objeto: Registro de preços visando contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, nas instalações da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Ass: 02/02/2026. Vigência 12 (doze) meses. Fornecedor: I M Medeiros Silva Ltda, CNPJ: 35.290.723/0001-57; Item n°1(ID115717) Desinsetização109.700M²- Vr: R$2,95; Item n°2(ID115718) Desratização18.000M²- Vr: R$2,38; Item n°3(ID116492) Repelência a pombo16.800M²- Vr: R$3,10; Item n°4(ID116962) Descupinização21.300M²- Vr: R$2,95; Item n°5Sanitização109.700M²- Vr: R$2,89; V.Global: R$ 798.403,00 (setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e três reais. Tefé- AM, 02 de fevereiro de 2026 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura da sessão em 19/02/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de pavimentação no município de Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura da sessão em 19/02/2026, às 15:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de implantação do Céu da Cultura, No Município de Autazes/AM (novo PAC). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br Autazes/AM, de 2 de fevereiro de 2026. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 02/02/2026, seção 03, pág 255. Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026. ONDE SE LÊ: O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 23/12/2026 (Horário de Brasília). LEIA-SE: O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 23/02/2026 (Horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de piso nas Unidades Escolares Professor José Vinicius Gonçalves dos Santos, Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição e na Creche Hilda Santana Ribeiro, a fim de atender ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02/01/2026 a 05/02/2026. O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos horários das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 na Prefeitura Municipal de Adustina, Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro de Adustina/BA. Adustina/BA, 2 de fevereiro de 2026 JANAÍNA NUNES MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material esportivo a fim de serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos site: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910- 000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 04/02/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 23/02/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 23/02/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 2 de feveiro de 2026 JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro