DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400255 255 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Publicação Do Edital Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Processo Administrativo De Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do edital, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS, PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected]. Anguera - BA, 3 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de chamada publica 002/2026, vinculado ao PA 006/2026. Período compreendido de 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, neste município de Aracatu - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 2 de Fevereiro de 2026 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. MOTIVO: Reposição de prazo legal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital com a data correta se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe, BA, 2 de fevereiro de 2026. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais n.s 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026 às 09h00min. UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 2 de fevereiro de 2026. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de unidades habitacionais no município de Barra da Estiva - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso Nº 970725/2024/MCIDADES/CAIXA. Local da disputa: www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:30 h do dia 23 de fevereiro de 2026. Edital PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na Prefeitura, Av. Profª Solange P. da Silva Rodrigues, nº 280 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado/BA , conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 25 de fevereiro de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. BRUMADO/BA, 3 de fevereiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PA 05/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial nas ruas do bairro km 02. Sessão de abertura: às 9:30h de 20/02/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/, código 1086892. Informações e Edital: www.buerarema.ba.gov.br, na sede, Avenida Góes Calmon, 591 e [email protected]. Buerarema/BA, 26 de janeiro de 2026 MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção civil destinados à execução de serviços de infraestrutura, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 3 de fevereiro de 2026 GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 10/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 3 de fevereiro de 2026. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 030/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial ltda, CNPJ: 28.842.222/0001-70. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 027/2026, Art. 74, Inciso III Alínea .c, Processo Administrativo: 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecer assessoria especializada para a correta implementação das três fases do eSocial, DCTFWeb, e recursos humanos na Prefeitura Municipal de Caetité, garantindo a conformidade legal, a precisão no envio das informações e a adequação às exigências normativas. O serviço visa a segurança na transmissão dos dados trabalhistas, fiscais e previdenciários, minimizando riscos de penalidades e otimizando os processos internos da gestão pública. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 1500 Valor global: R$:120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor das empresas a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10, OLÉO COMUM S500, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL (ETANOL), A SER FORNECIDO DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE - BAHIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 01PE/2026, conforme segue: A Empresa: 1 - AUTO POSTO CALDEIRAO GRANDE LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil reais). O valor total licitado dos itens foi de: 4.024.000,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caldeirão Grande-BA, 2 de fevereiro de 2026 PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PA 027/2026 01PE/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, empresa adjudicada e homologada: 1 - AUTO POSTO CALDEIRAO GRANDE LTDA, CPNJ N º 39.778.541/0001-80 - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil reais). O valor total licitado dos itens foi de: 4.024.000,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil reais), Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preços para fornecimento de Combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10, OLÉO COMUM S500, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL (ETANOL), a ser fornecido de forma parcelada para o abastecimento da frota municipal de Caldeirão Grande - Bahia - 02.02.2026 - Pedro Henrique Araujo Bezerra - Prefeito