DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 9441/2025 O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 004/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa para produção da Jornada Pedagógica 2026, para docentes e não docentes, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026, evento vinculado a Secretaria Municipal da Educação. Cujo certame teve como vencedora a empresa: W B DOS SANTOS LTDA com valores globais para os lotes: 01 R$ 110.900,00 e 02 R$ 73.900,00 Data das Homologações: 03/02/2026. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 012/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VINCULADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BAHIA. Data da sessão: 20/02/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 3 de fevereiro de 2026. GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 489/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará C H A M A DA PUBLICA n° 001/2026, Processo Administrativo n° 489/2025, que tem como objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as creches e unidades escolares para compor a alimentação escolar dos estudantes no ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Cansanção - Bahia. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 09:00 horas do dia 02/03/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/, Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 3 de fevereiro de 2026 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 04/02/2026, findando-se no dia 31/12/2026 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PA N° 020/2026. A SECRETARIA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E FAZENDA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, que tem por objeto a credenciamento de oficinas mecânicas, de empresas especializadas para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da administração municipal, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, destinada a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Casa Nova - Ba no período de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000008/2026, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 3 de fevereiro de 2026 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 P.A N° 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR VALOR POR GRUPO, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 04 de fevereiro de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 19 de fevereiro de 2026. Disputa dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000009/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 3 de fevereiro de 2026. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 P.A N° 317/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, tipo carnes e frios, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gestão, Planejamento e Fazenda, Saúde, Assistência Social e Educação, do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 04 de fevereiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 19 de fevereiro de 2026. Disputa dia 19 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1- 000010/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e- mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 3 de fevereiro de 2026. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2026: PA nº 018/2026. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Abertura: 26/02/2026 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 04/02/2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU R E T I F I C AÇ ÃO Por erro material de digitação, A publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 no dia 08 de janeiro de 2026 (Nº 5), fica corrigido da seguinte forma: Onde se lê: "Valor global anual R$ 6.370.000,00 (seis milhões trezentos e setenta mil reais)". Leia-se: "Valor global anual R$ 6.349.390,34 (seis milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos)". Demais condições permanecem inalteradas. Catu- Ba, 02 de fevereiro de 2026. Prefeitura Municipal de Catu. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE001/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), mediante troca de cilindros, nos modelos P13 (13 kg), e P45 (45 kg), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social do município de Cícero Dantas. No dia 18 de fevereiro de 2026 às 16h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE002/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, computadores e notebooks, a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de fevereiro de 2026 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE003/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, para Registro de preço para prestação de serviços de recarga de toner e cartucho, a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 20 de fevereiro de 2026 às 11h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas - BA, 3 de fevereiro de 2026 MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 18/02/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos Contendas do Sincorá, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação / Pregoeira