DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026= Pregão Eletrônico n° 001/2026 - Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de Preços n° 001/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.479.416/0001-38. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste município. Valor do Contrato: R$ 606.300,00 (seiscentos e seis mil e trezentos reais), Vencedora dos Lotes 1, 4, 6, 8. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Pregão Eletrônico n° 001/2026. Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de Preços n° 001/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ: 43.710.353/0001- 98. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste município. Valor do Contrato: R$ 408.900,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos reais), Vencedora dos Lotes 2, 3, 9, 10. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Pregão Eletrônico n° 001/2026. Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de Preços n° 001/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ: 40.050.611/0001-69. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste município. Valor do Contrato: R$ 583.800,00 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), Vencedora dos Lotes 5, 7, 11, 12. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços das empresas GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, Contrato n° 008/2026, valor do Contrato: R$ 606.300,00, Vencedora dos Lotes 1, 4, 6, 8. SUPERMERCADO CJS LTDA, Contrato n° 010/2026, valor do Contrato: R$ 583.800,00, Vencedora dos Lotes 5, 7, 11, 12. TEM DE TUDO ATACADO LTDA, Contrato n° 009/2026, Valor do Contrato: 408.900,00, Vencedora dos Lotes 2, 3, 9, 10. Doravante denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS. Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- SRP Pregão Eletrônico n° 001/2026. Processo Administrativo n° 005/2026 e Ata de Registro de Preços n° 001/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Objeto: registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, deste município. Contratadas: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, Contrato n° 008/2026, valor do Contrato: R$ 606.300,00, Vencedora dos Lotes 1, 4, 6, 8. SUPERMERCADO CJS LTDA, Contrato n° 010/2026, valor do Contrato: R$ 583.800,00, Vencedora dos Lotes 5, 7, 11, 12. TEM DE TUDO ATACADO LTDA, Contrato n° 009/2026, Valor do Contrato: 408.900,00, Vencedora dos Lotes 2, 3, 9, 10. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 02 de fevereiro de 2026. Cel. João Sá/BA. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 AVISO Nº 7/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche Tipo 1 em Tempo Integral, bairro Parque Petropólis no município de Dias d' Ávila/Bahia. Sessão de Abertura: 07/04/2026 às 10:00h. DIAS D'ÁVILA - BA, 26 DE JANEIRO DE 2026. MAURICIO LIRIO NOVAIS. Secretário Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 AVISO Nº 06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material Escolar para composição dos Kits escolares em atendimento as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e EJA) da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´Avila. Sessão de Abertura: 24/02/2026 às 10:00h. DIAS D'ÁVILA - BA, 2 de Fevereiro de 2026. JEANE ALVES CRUZ Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 6/2026 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE FATURAMENTO E COBRANÇA DE CONTAS DE ÁGUA WEB, SISTEMA DE AGÊNCIA VIRTUAL E SISTEMA DE LEITURA E RECEBIMENTO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 06/02/2026. A sessão ocorrerá no dia 09/02/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 3 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 022/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA (NAS COMUNIDADES DE CAIÇARA DA BARRA E ITAPICURU II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 23/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE001/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 18 de fevereiro de 2026 às 15h00min para Registro de Preços para aquisição parcelada de Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Materiais Médico-Hospitalares, Odontológicos e Equipamentos Correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Coordenação da Assistência Farmacêutica, Coordenação de Odontologia, Coordenação da Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima - BA, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Aquisição de Passagens via Terrestres, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/02/2026 até as 08:30 horas do dia 20/02/2026, início da disputa dia 20/02/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-BA, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: Feira da Mata - BA, 3 de fevereiro de 2026 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE LICITAÇÃO N° 117-2026-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2026-PE Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço comum de transporte de professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana, para o translado diário de servidores que atuam em unidades escolares localizadas em zonas rurais e/ou de difícil acesso, conforme as rotas, especificações e quantidades mínimas de veículos detalhadas neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor preço por lote. Data: 26/02/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 3 de fevereiro de 2026 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório