DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Em, 3 de fevereiro de 2026 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/202 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 18 de fevereiro de 2026 às 13h00min para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos e Ferramentas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE007/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 18 de fevereiro de 2026 às 14h00min para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar do ano letivo de 2026 do município Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis - BA, 3 de fevereiro de 2026 CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, para execução de leilão de bens móveis inservíveis, através de plataforma eletrônica. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 19/02/2026 as 10:00 h. Ibicoara - BA, 3 de fevereiro de 2026. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE-01-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA: 16/02/2026 ÀS 10:15 hs. OBJETO: Ref. a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município. Local: https://www.bll.org.br EDITAL P R EG ÃO ELETRÔNICO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 3 de fevereiro de 2026 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-CR (https://licitanet.com.br) OBJETO: O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, AVISA aos interessados que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público com Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de coleta e exames laboratoriais, visando atender as necessidades do Município de Ibitiara/BA, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Período e Início do Recebimento das solicitações de credenciamento e dos Documentos de Habilitação e Propostas ocorrera A partir do dia 09/02/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no Edital. local para entrega dos envelopes, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara - BA. na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, Informações Telefone: (75) 99135- 2693; Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 30 de Janeiro de 2025 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CP (https://licitanet.com.br) OBJETO: O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios provindos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para compor o cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo de 2026. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos envelopes: De 05 de fevereiro de 2026 até 06 de março de 2026, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública: 10 de março de 2026 às 09:00h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Informações Telefone: (75) 99135- 2693; Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/, ou através do e-mail: [email protected], Ibitiara - BA , 30 de Janeiro de 2026 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026-FMS/BA, do Tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde. A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste município, em conformidade com todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA , RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde). Sagrou-se vencedora do único item com menor preço por item a empresa: RETEC RESÍDUOS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.524.491/0001-03, com o valor total de R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026PE Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, visando atender às demandas operacionais de diversas secretarias do Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 23.02.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 3 de fevereiro de 2026 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2-2026 O Município de Itaberaba (BA) e a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025, que seria realizada no dia 04/02 as 09:00 horas, para adequação e alterações das planilhas orçamentárias. Itaberaba (Ba), 03/02/2026. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Processo Administrativo n° 022/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VOLTADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 05/02/2026, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2026 às 10:30 HRS. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 3 de fevereiro de 2026 NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 19/02/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 18/02/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.