DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) REFEIÇÕES "TIPO QUENTINHAS" (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO O PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, DIARIAMENTE, INCLUSIVE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 18/02/2026, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari - BA, 3 de fevereiro de 2026 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, de transporte escolar para atender as demandas do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 23/02/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 3 de fevereiro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA 007/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados rede municipal de ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: do dia 11/02/2026 às 08:00h até o dia 16/02/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 16/02/2026 às 09:00h. O PE será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 04 de fevereiro de 2026. THIAGO SOUZA SILVA Agente de Contratação Portaria Nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PA 008/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 16/02/2026 às 08:00h até o dia 20/02/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2026 às 11:00h. O PE será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 04 de fevereiro de 2026. Portaria Nº 027/2025. THIAGO SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalização, laudos, levantamentos, projetos de incêndio, estrutura, projetos, pareceres e vistorias em obras, serviços de sondagem do solo e topografia demandados pelo Município de Jaborandi, abertura no dia 23/02/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 3 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de caminhões caçambas para atendimento as estradas vicinais e demandas da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 24/02/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 3 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Agente de Contratação, designado no Decreto Nº 450/2025 De 24 De Setembro De 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 06/02/2026, documentação para Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI - Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar FISICAMENTE na Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, setor de Licitação e Contratos, situada a Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá-BA. CEP 45.470-000 e/ou ELETRONICAMENTE pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os documentos pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 3 de fevereiro de 2026. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 NOVA DATA - PA 12/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como gêneros secos, destinados à alimentação escolar. Torna pública a necessidade de REPUBLICAÇÃO do certame, em razão da adequação do Termo de Referência e do Edital. Fica remarcada para 16/02/26 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA 25/26. Objeto: serviços de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, abrangendo 50 funções técnicas e operacionais especializadas destinadas ao suporte integral das atividades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de atividades administrativas e de apoio institucional em unidades vinculadas à Prefeitura. Sessão pública: às 14h, 19/02/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 26 de janeiro de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados em engenharia voltados à ampliação das Creches Padrão FNDE tipo B e C, localizadas em diversos bairros no Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 05/02/2026 às 08h00 do dia 27/02/2026. Disputa dia 03/03/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 3 de fevereiro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1/2026 O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública n°. 001/2026, Processo Administrativo n. 003/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, FHNIS SUB 50, destinadas ao distrito de Monte Azul no município de Jucuruçu-Ba, o qual teve como vencedora a empresa: VAS CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob nº 38.266.586/0001-03 com o valor global de R$ 3.192.189,85 (três milhões, cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) - ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará publicação licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Jussara/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 23(VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected] ; Jussara/BA, 2 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que pretende realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar das unidades de ensino do município de Laje-Bahia, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/02/2026 a 25/02/2026, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3662 2222, Laje, 04 de fevereiro de 2026. Rosineide dos Santos Rodrigues - Agente de Contratação.