DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400260 260 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna público que pretende realizar a Chamada Pública para aquisição de polpa de fruta natural da Agricultura Familiar para alimentação escolar das unidades de ensino do município de Laje- Bahia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/02/2026 a 25/02/2026, às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000, O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3662 2222, Laje, 3 de fevereiro de 2026 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2026 - Contrato nº 088/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ nº 33.373.421/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada com representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor "JUNINHO SODRÉ", para realização de apresentação musical durante o Projeto "Memórias que Dançam" - Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026, integrando a programação cultural, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assinatura 03/02/2026. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 03/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO- PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. Data: 24/02/2026 às 09:00h, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 066/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA (15077663000181), valor total: R$ 38.605,50 (trinta e oito mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 02/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 CONTRATADA: HOLTZ ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 16.104.523/0001-18. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 13334/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Maternidade Porte 01, conforme proposta nº 36000003440/2023, Novo PAC, devidamente descritos, caracterizados e especificados no projeto Básico do Edital de Concorrência Eletrônico nº 004/2025. Dotação Orçamentária: 23.2301.10.302.0012.1021.44905100. FONTES: 15001002 / 16000000. Valor: R$ 43.256.077,54 (quarenta e três milhões duzentos e cinquenta e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo 30 meses de execução de obra e 36 meses de contrato. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo: 23420/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras de conclusão do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro de Iniciação ao Esporte (atual Estação Cidadania) e contrato de repasse nº 425.969-01/2014, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Conforme planilhas, termo te referência, especificações técnicas e projetos em cd anexo neste edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Dotação: 1100.27.812.0010.1855.449092.15000000; 1100.27.812.0010.1855.449092.27000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses com termo inicial 30/12/2025 e termo final 30/06/2026, utilizando o saldo contratual remanescente nos termos do art.57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº Lei 8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA , TERMO DE COMPROMISSO Nº 987040/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão de Abertura: 20/02/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para veículos pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 04/02/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 24/02/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 24/02/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 24/02/2026. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 04/02/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola São José, localizada no Distrito de Parateca no municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 23/02/2026, as 14:00 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ , 04/02/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Inácio Souza, localizada no Distrito de Canabrava no município de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 23/02/2025, as 15:00 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ , 04/02/2026. Em, 3 de fevereiro de 2026 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 20/02/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 002/2026, conforme autorização contida no PA 285/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Serviços Funerários, via procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante/BA, 3 de fevereiro de 2026 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 023/2026 - Contratada - VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.500.050/0001-52, VALOR GLOBAL: R$ 2.188.607,13 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais e treze centavos).; - OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos, destinados as manutenções, ampliações e construções dos edifícios e ambientes públicos do Município de Mucugê/BA. - Unidades Gestoras: 0203001, 0203002, 0305001, 0206001, 0209002. - Atividades: 2.003, 2.031, 2.035, 2.047, 2.083, 2.011, 2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Fontes de Recursos: 15000000, 15001002, 16000000, 15001001, 15500000, 15000000, 16600000. - VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 02/02/2027. DATA DO CONTRATO: 02/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria Municipal de Educação Esporte - CONTRATO Nº 024/2026 - Contratada - NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.609.085/0001-63, VALOR GLOBAL: R$ 723.982,74 (setecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação das Edificações Educacionais Municipais de Mucugê/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, especificado(s) no(s) especificado no item 3, sub item 3.1, 3.2 e 3.3 do Termo de Referência, anexo 1 e 2 do Edital, junto ao termo de referência e estudo técnico preliminar do Pregão Eletrônico nº 018/2025. - Unidade Gestora: 02.06.001, - Atividade: 1.127 - Elemento Despesa: 4.4.90.51.00, 4.4.90.39.00 e 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15001001, 15400000, 15420000, 15690000, 15700000, 15710000, 15740000, 15500000. - VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DO CONTRATO: 03/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Adjudicado e homologado em 02/02/2026, em favor da licitante vencedora, MA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 54.849.656/0001-02, no valor global de R$ 1.106.900,50(um milhão e cento e seis mil e novecentos reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MCIDADES 975114/2025, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora Muquem do São Francisco/BA, 3 de Fevereiro de 2026 AILSON DE SOUZA SELIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 012/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa INFINITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.947.110/0001-04, Rua Alceu Amoroso Lima, nº 470, Edf. Empresarial Outros Niemeyer, Sala 707, Caminho das Árvores, CEP: 41.820-770, Salvador-BA, com o representante da Banda "SAMBA DO LU" do setor artístico samba, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 3 de fevereiro de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita