DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400261 261 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 013/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa GW2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.690.727/0001-18, sediada, sediada na alameda Salvador, nº 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, sala 911 e 912, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP-41.820-790 com o representante da Banda "FILHOS DE JORGE" do setor artístico AXÉ, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de MuritibaBa, pelo valor global de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 3 de fevereiro de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 014/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa SM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.982.279/0001-85, sediada, na avenida Sete de Setembro, nº 174, Edifício Santa Rita, sala 501, Centro, Salvador-BA, CEP-40.020-455 com o representante da Banda "SIMONE MORENA" do setor artístico ARROCHA, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 3 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa D&D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.626.776/0001-48, AV. Tancredo, nº 1632, Sala 1809 - Caminho das Árvores, Salvador -BA , com o representante da banda "ROBYSSÃO" do setor artístico pagode, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 3 de fevereiro de 2026. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 016/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.543.501/0001-33, sediada na rua Principal, nº 02, Condomínio Village Royalle, Capoeiruçu, Cachoeira - Bahia, CEP-44.300-000 com o representante da Banda "EDSON GOMES" do setor artístico REGAE, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 3 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 018/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa SANDÁLIA DE COURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.862.565/0001-98, Rua 13 de maio, nº 50, 1º Andar, Centro, CEP: 44.300-00. CachoeiraBA, com o representante da banda "JAUPERI" do setor artístico axé, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de MuritibaBa, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/BA, 3 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2026 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 017/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa RUA15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.172.534/0001- 06, AV. Luiz Tarquinio Pontes, nº 1821, Sala 105, Bloco C, Centro Coml da Torre, Pintagueiras, CEP: 42.701-450, Lauro de Freitas-BA , com o representante da banda "SAULO FERNANDES" do setor artístico axé, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba/Ba, 3 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. CONTRATADA: MLU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 59.166.248/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 153.400,00 (Cento e Cinquenta e Tres Mil e Quatrocentos Reais). Nordestina/BA, 28 de Janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Nordestina/BA, torna público o edital de Chamada Pública, para o credenciamento de grupos formais e informais para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020. Período da Chamada Pública: de 05/02/2026 até 09/03/2026. Entrega dos Envelopes até o dia 09/03/2026, às 09h00h (horário de Brasília e Abertura da Sessão: dia 09/03/2026, às 10h00h (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Nordestina (https://www.nordestina.ba.gov.br/), (www.gov.br/pncp/pt-br) e Setor de Licitações do Município de Nordestina. Nordestina/BA, 3 de Fevereiro de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE - Nº002/2026, tipo Menor Preço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:23.02.2026 as 08:30hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 3 de fevereiro de 2026 MAURICIO DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 de acordo com o PAD Nº 010/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB-50. Abertura: 24 de fevereiro de 2026 às 09:10 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 3 de Fevereiro de 2026 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 AVISO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004647/000218/2025. CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas jurídicas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do Credenciamento de empresas para realização de EXAMES LABORATORIAIS (Coleta e Análise), destinado a atender a crescente demanda de pacientes do nosso município, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08H00Min do dia 05/02/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: Por prazo indeterminado. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 010/2026 - CONCORRENCIA nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da escola 02 salas, padrão FNDE, no povoado Pedra Branca no Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 24/02/2026 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 004/2026 que tem por objeto a contratação de artistas locais e regionais. Data a partir do dia 03/03/2026, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 04 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245 MARTA DE CÁSSIA BARROS DE CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento