DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 3 de fevereiro de 2026. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 2.1/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.1/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22% do valor total do contrato. VALOR: R$ 2.235.880,11 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 16 de janeiro de 2026. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 2.2/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.2/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 7,04% do valor total do contrato. VALOR: R$ 715.585,07 (setecentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 16 de janeiro de 2026. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 2.5/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.5/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 18,14% do valor total do contrato. VALOR: R$ 749.793,42 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e tres reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 16 de janeiro de 2026. JANIO N AT A L ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 273/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - NOVO PAC - FNHIS SUB50. A ser realizado no dia 25/02/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 3 de fevereiro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro-Ba. Foram credenciada a empresa E S DO CARMO OFICINA PAULISTA E AUTO PECAS LTDA cadastrado no CNPJ 05.080.971/0001-02, com o valor global estimado em R$ 949.113,60 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e treze reais e sessenta centavos). Rafael Jambeiro/BA, de 2 de fevereiro de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 P.A Nº 024/2026. OBJ: Prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas e vestimentas mortuárias e deslocamento, a serem concedidos a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, atendidos e/ou acompanhados pela Proteção Social Básica. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.02.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 P.A Nº 027/2026. OBJ: Fornecimento de materiais de construção para atender a demanda das de diversas Secretaria do município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.02.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br Remanso/BA, 3 de Fevereiro de 2026 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de contratação, torna público que realizará no dia 18/02/2026 às 14h00, a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974434/2024/MCIDADES/CAIXA. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais Ribeira do Amparo - Bahia, de 2 de fevereiro de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 13/02/2026 às 09h00 o PE nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos elétricos industriais, destinados à composição e adequação da cozinha do setor central da merenda escolar do Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 13/02/2026 às 10h00 o PE nº 008/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E DIESEL S10), COM A ENTREGA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO (BA),. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, de 2 de fevereiro de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 DISPENSA Nº 002/2026 - PROC. ADM. Nº 014/2026. Contratante: Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ: 13.912.506/0001-19 Contratada: ORTHOUSE LTDA - CNPJ: 51.616.010/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.053.440,33. Vigência: de 30/01/2026 à 27/02/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/01/2026. Assinaram: ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e ADRIELE MENDES DA S I LV A DE QUEIROZ, Sócia, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO -BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 06/02/2026. Santo Amaro - Bahia, de 3 de fevereiro de 2026 DÉBORA VEIGA CAYMMI Sec. Municipal de Saúde - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 109/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: A M FISIOTERAPIA E MEDICINA ESPECIAL I Z A DA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.764.396/0001-55, neste ato representada por Alane Almeida da Silva. OBJETO: prazo de vigência por mais 12 (doze), conforme Processo Administrativo nº 839/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinado em 02/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 até 04/02/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 440/2025 que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valor do Contrato nº 440/2025, conforme parecer contábil disposto no despacho 13 e jurídico despacho 3 do processo Administrativo 639/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS, com sede na Rua