DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400263 263 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lomanto Junior, nº 103, Bairro São Cristóvão, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, por sua superintendente, Srª Lana Marques da Silva, portadora do RG º 07..-01 e CPF nº 807..005-91, conforme Decreto Municipal nº 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa CONSTRUTORA SOUZA GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.546.437/0001-28, sediada na Rua Amando Paulo da Silva, nº 136, Sala 01, Bairro Centro, no município de Governador Mangabeira-BA, CEP: 44.350,00, Telefone: 75 98156-3075, E- mail: [email protected]. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e Processo Administrativo 1Doc. nº 639/2026. Assinado em 02/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 até 25/02/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação de vias urbanas com pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros Alegrete, Caminho do Oeste e bairro Bosque do Município de Santo Estêvão - Bahia, Contrato de Repasse: 975136/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 24/02/2026, às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 3 de fevereiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2026 Torna-se público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-002- 2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia 23/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, de 3 de fevereiro de 2026. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PA 04/26. Objeto: organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do município. Sessão: 19/02/26 às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, de 3 de fevereiro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2026 ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2026 CREDENCIAMENTO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 001CP/2026. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, publicado no Diário da União, no Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, em 13/01/2026, retifica o respectivo aviso: AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL e DATA DE ABERTURA DOS ENVELOP ES NO REFERIDO EDITAL: Onde se lê: "sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 06 de janeiro de 2026". Leia-se: "sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2026". E Onde se lê: "torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025". Leia-se: "torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001CP/2026". São Gonçalo dos Campos - BA, 3 de fevereiro de 2026 VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 - P.A. 0228/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA , resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural e Espaço de Lazer da Escola Municipal Professora Maria Euda Xavier do Distrito de Carrapichel, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 19.878.428/0001-60; Valor Global: R$ 616.435,86 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 21 de janeiro de 2026. Laércio Muniz de A. Júnior - Prefeito Municipal PREGÃO Nº 061/2025 - PA 0216/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 57.598.558/0001-38, Valor: R$ 851.500,00. Valor total licitado: R$ 851.500,00(oitocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Itens fracassados: O item (08) foi considerado fracassado por não atingir o preço estimado pela Administração. Contratação de empresa para fornecimento de tintas para demarcação viária à base de resina metilmetacrilato, destinadas à execução de serviços de sinalização nas vias públicas da sede e demais localidades do Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 23 de dezembro de 2025. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal PREGÃO Nº 064/2025 - PA 0214/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.505.744/0001-47 - Valor R$ 100.694,40; JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - Valor R$ 6.384,00. Valor Total Licitado R$ 107.078,40 (cento e sete mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Hortifruti para a Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do BonfimBA.. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, em 22 de janeiro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR-004-2026 A Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o Credenciamento para Pessoa Jurídica. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Serra Preta - BA, para o ano letivo de 2026, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-004-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 04/02/2026 - Horário: 08:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, com endereço em Edital. Edital através do site Oficial do Município. email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PAD nº. 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAV ÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), NA MODALIDADE FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA. DATA DA SESSÃO: 23/02/2026 às 09:00h, no ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 3 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2026, processo administrativo nº 008/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa (s) para eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para suprir as necessidades das Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 19/02/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔN I CO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 3 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 04/02/2026, das 8:00h às 12:00h e das14h00 às 17h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação, por Email: [email protected] ou pelo telefone 77-3459-1616. Tanhaçu-Ba, de 3 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais através do programa minha casa minha vida, MCMV FNHIS sub 50, no município de Tapiramutá/BA, executados com recursos da união, resultante do programa 5600020250030 - minha casa, minha vida - MCMV FNHIS sub 50. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 04/02/2026, e o limite às 08h00min do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, de 2 de fevereiro de 2026 ARECION MENDES SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026SRP O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/Bahia. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 04/02/2026, e o limite às 09h00min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 20/02/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].